Notificação SAT s/nº DE 09/10/2012

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 10 out 2012

As entidades representativas do setor de produtos agropecuários no Estado de Mato Grosso do Sul, ficam notificadas de que:

 

I - o preço médio dos seguintes produtos: gado (asinino e muar, bovino, bubalino, caprino, equino, ovino e suíno), galináceos e leite e derivados; obtidos pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas nas Empresas que comercializam os referidos produtos no Estado, foi o constante no anexo.

 

II - a pesquisa foi realizada em conformidade com as disposições do art. 2º do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010;

 

III - conforme prescreve o § 3º do art. 2º do referido Decreto, havendo discordância quanto aos referidos valores, a entidade pode:

 

a) entrar em contato com a Unidade de Pesquisa de Mercadorias, na sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no Parque dos Poderes, em Campo Grande - MS, no prazo de cinco dias contados da publicação desta Notificação no Diário Oficial do Estado, para obter informações sobre os procedimentos e sistemática aplicada na pesquisa;

 

b) no prazo de sete dias da obtenção das informações de que trata a alínea anterior, se manifestar, mediante petição dirigida ao Superintendente de Administração Tributária, a ser protocolada na Unidade de Pesquisa de Mercadorias, discordando do resultado da pesquisa, mediante apresentação das razões da discordância;

 

IV - nos termos do disposto no § 2º do art. 2º do Decreto em referência, decorrido o prazo estabelecido na alínea a do inciso III desta Notificação, sem manifestação da entidade, presumir-se-á a aceitação do valor obtido na pesquisa, sendo, então, providenciada a publicação de ato administrativo no Diário Oficial do Estado, fixando o Valor Real Pesquisado do produto.

 

Campo Grande-MS, 09 de outubro de 2012.

 

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária

 

ANEXO À NOTIFICAÇÃO

 

GADO

GADO ASININO E MUAR

23140

Asinino registrado

cb

1.420,00

53292

Burro ou mula para abate

cb

170,00

00713

Burro ou mula chucros

cb

500,00

00720

Burro manso para trabalho

cb

710,00

53280

Jumento (a) para abate

cb

170,00

00707

Jumento (a) para cria/recria

cb

835,00

00690

Jumento (a) para reprodução

cb

1.130,00

23139

Mula para trabalho

cb

630,00

 

 

 

 

GADO BOVINO

GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERNA

GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE

53838

Macho para abate até 12 meses

cb

1.090,00

26541

Macho para abate de 12 a 24 meses

cb

1.460,00

26564

Macho para abate de 24 a 36 meses

cb

1.550,00

15472

Boi gordo

ar

91,00

00746

Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno)

cb

1.638,00

GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA

53966

Macho até 04 meses

cb

590,00

53978

Macho de 04 a 12 meses

cb

730,00

22495

Macho de 12 a 24 meses

cb

865,00

00760

Macho de 24 a 36 meses

cb

1.050,00

00758

Macho magro acima de 36 meses (inclusive touruno)

cb

1.185,00

00814

Touro reprodutor raça zebu sem controle (*)

cb

2.820,00

00826

Touro reprodutor raça européia leiteira (*)

cb

3.825,00

GADO BOVINO MACHO - CONTROLADO

53875

Macho controlado até 12 meses (*)

cb

2.050,00

53887

Macho controlado de 12 a 24 meses (*)

cb

2.500,00

53899

Macho controlado de 24 a 36 meses (*)

cb

2.920,00

53906

Macho controlado acima de 36 meses (*)

cb

3.550,00

14594

Touro controlado reprodutor (*)

cb

3.900,00

GADO BOVINO MACHO - REGISTRADO

54013

Macho registrado de 12 a 24 meses (*)

cb

2.640,00

54025

Macho registrado de 24 a 36 meses (*)

cb

3.650,00

54118

Macho registrado acima de 36 meses (*)

cb

3.900,00

14601

Touro registrado reprodutor (*)

cb

5.250,00

GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE

53826

Fêmea para abate até 12 meses

cb

930,00

26528

Fêmea para abate de 12 a 24 meses

cb

1.000,00

21098

Fêmea para abate de 24 a 36 meses

cb

1.050,00

15484

Vaca gorda

ar

83,50

00837

Fêmea para abate acima de 36 meses

cb

1.085,50

GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA

53923

Fêmea até 04 meses

cb

335,00

53930

Fêmea de 04 a 12 meses

cb

460,00

00905

Fêmea de 12 a 24 meses

cb

630,00

00898

Fêmea de 24 a 36 meses

cb

790,00

00849

Fêmea boiadeira acima de 36 meses

cb

790,00

00850

Fêmea para cria acima de 36 meses

cb

835,00

00874

Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses

cb

1.336,00

GADO BOVINO FÊMEA - CONTROLADO

53840

Fêmea controlada até 12 meses (*)

cb

1.250,00

53851

Fêmea controlada de 12 a 24 meses (*)

cb

1.500,00

53868

Fêmea controlada de 24 a 36 meses (*)

cb

1.670,00

14625

Fêmea controlada acima de 36 meses (*)

cb

2.500,00

GADO BOVINO FÊMEA - REGISTRADO

53991

Fêmea registrada de 12 a 24 meses (*)

cb

1.670,00

54002

Fêmea registrada de 24 a 36 meses (*)

cb

2.090,00

14637

Fêmea registrada acima de 36 meses (*)

cb

3.170,00

(*) Códigos e valores utilizados para operação interna e interestadual

GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE

26552

Macho para abate de 12 a 24 meses

cb

1.650,00

26576

Macho para abate de 24 a 36 meses

cb

1.760,00

18750

Boi gordo

ar

103,40

16202

Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno)

cb

1.861,20

GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA

53954

Macho até 04 meses

cb

670,00

53980

Macho de 04 a 12 meses

cb

830,00

23757

Macho de 12 a 24 meses

cb

980,00

23764

Macho de 24 a 36 meses

cb

1.190,00

18747

Macho para cria acima de 36 meses (inclusive touruno)

cb

1.340,00

GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE

26530

Fêmea para abate de 12 a 24 meses

cb

1.140,00

23771

Fêmea para abate de 24 a 36 meses

cb

1.185,00

18888

Vaca gorda

ar

94,80

16210

Fêmea para abate acima de 36 meses

cb

1.232,40

GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA

53917

Fêmea até 04 meses

cb

380,00

53942

Fêmea de 04 a 12 meses

cb

520,00

18815

Fêmea de 12 a 24 meses

cb

710,00

18822

Fêmea de 24 a 36 meses

cb

900,00

18830

Fêmea para cria acima de 36 meses

cb

920,00

18843

Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses

cb

1.450,00

 

 

 

 

GADO BUBALINO

GADO BUBALINO MACHO - PARA ABATE

15633

Macho para abate

ar

75,15

53335

Macho para abate de 12 a 24 meses

cb

1.270,00

53347

Macho para abate de 24 a 36 meses

cb

1.420,00

53353

Macho para abate acima de 36 meses

cb

1.570,00

GADO BUBALINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA

53402

Macho de 4 a 12 meses

cb

625,00

53419

Macho de 12 a 24 meses

cb

820,00

53426

Macho de 24 a 36 meses

cb

970,00

53438

Macho acima 36 meses

cb

1.070,00

GADO BUBALINO FEMÊA - PARA ABATE

15621

Fêmea para abate

ar

75,15

53300

Fêmea para abate de 12 a 24 meses

cb

1.015,00

53311

Fêmea para abate de 24 a 36 meses

cb

1.130,00

53323

Fêmea para abate acima de 36 meses

cb

1.200,00

GADO BUBALINO FEMÊA - PARA CRIA/RECRIA

53360

Fêmea de 4 a 12 meses

cb

475,00

53372

Fêmea de 12 a 24 meses

cb

600,00

53383

Fêmea de 24 a 36 meses

cb

750,00

53395

Fêmea acima 36 meses

cb

860,00

 

 

 

 

GADO CAPRINO

GADO CAPRINO - PARA ABATE

00995

Macho ou fêmea para abate

cb

75,15

GADO CAPRINO - PARA CRIA/RECRIA

00983

Macho ou fêmea para cria/recria

cb

60,00

54061

Macho ou fêmea - registrado

cb

875,00

54078

Macho ou fêmea - controlado

cb

540,00

 

 

 

 

GADO EQUINO

GADO EQUINO - PARA ABATE

01017

Cavalo ou égua para abate

cb

170,00

GADO EQUINO - PARA CRIA/RECRIA

01030

Potro ou potranca para cria/recria

cb

280,00

53493

Égua para cria/recria

cb

600,00

01029

Cavalo ou égua para trabalho

cb

600,00

53500

Cavalo reprodutor para cria/recria

cb

1.600,00

GADO EQUINO - CONTROLADO/REGISTRADO

16112

Cavalo ou égua - controlado

cb

1.600,00

23175

Cavalo ou égua - registrado (exceto inglês)

cb

2.100,00

23187

Cavalo ou égua - registrado inglês

cb

2.300,00

53482

Potro ou potranca - controlado até 30 meses

cb

1.500,00

 

 

 

 

GADO OVINO

56442

Macho ou fêmea para abate

kg

2,80

01061

Macho ou fêmea para abate

cb

106,00

54760

Macho ou fêmea até 2 meses (cordeiro)

cb

12,00

01054

Macho ou fêmea para cria/recria

cb

120,00

54088

Macho ou fêmea - controlado

cb

720,00

54090

Macho ou fêmea - registrado

cb

1.300,00

 

 

 

 

GALINÁCEOS

20750

Frango de granja para abate

kg

2,12

01130

Frango de granja para abate

cb

3,18

09647

Frango de granja abatido

kg

3,18

53442

Frango caipira para abate

cb

5,70

05664

Galinha de granja descarte

cb

0,58

 

 

 

 

GADO SUÍNO

GADO SUINO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERNA

22709

Suíno para abate

kg

2,45

01084

Suíno para abate

ar

36,75

21351

Suíno para abate - 100 kg

cb

245,00

GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

01096

Suíno para abate

kg

2,78

01103

Suíno para abate

ar

41,70

01115

Suíno para abate - 110 kg

cb

305,80

SUINO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL

GADO SUINO - PARA CRIA/RECRIA

52976

Leitão(oa) até 10 kg cria/recria

cb

46,00

52988

Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria

cb

102,00

22811

Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz

cb

595,00

22804

Suíno macho - reprodutor/tipo matriz

cb

1.340,00

GADO SUINO - ABATIDO

22679

Carcaça suína magra - abatido

kg

4,55

22680

Carcaça suína gorda - abatido

kg

3,90

GORDURA SUINA

2895

Gordura de suíno

kg

3,10

GADO SUINO - PARA ABATE

52855

Leitão(oa) até 10 kg - para abate

cb

48,00

52867

Leitão(oa) de 20 à 25 kg - para abate

cb

105,00

 

 

 

 

LEITE E DERIVADOS

LEITE "IN NATURA"

16181

Leite "in natura" (Saída dentro do Estado)

lt

0,70

23870

Leite "in natura" (Saída para fora do Estado)

lt

0,88

DOCE DE LEITE

12199

Todos os tipos/marcas/embalagens

kg

5,50

MANTEIGA

12116

Manteiga comum - a granel

kg

3,70

QUEIJO

09787

Minas frescal

kg

9,70

09799

Minas padrão

kg

11,00

03020

Mussarela

kg

9,00

09800

Prato

kg

10,80

03044

Parmesão

kg

15,70

01833

Provolone

kg

12,30

09818

Ricota defumada

kg

8,70

09829

Ricota fresca

kg

6,00

03056

Queijo caseiro/caipira

kg

7,35