Notificação SAT s/nº DE 09/08/2012

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 14 ago 2012

As entidades representativas do setor de produtos de supermercados e agropecuários no Estado de Mato Grosso do Sul, ficam notificadas de que:

 

I - o preço médio dos seguintes produtos: canola, farinha de trigo, galináceo, milho, soja e derivados, sorgo, trigo e triticale obtidos pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas nas Empresas que comercializam os referidos produtos no Estado, foi o constante no anexo.

 

II - a pesquisa foi realizada em conformidade com as disposições do art. 2º do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010;

 

III - conforme prescreve o § 3º do art. 2º do referido Decreto, havendo discordância quanto aos referidos valores, a entidade pode:

 

a) entrar em contato com a Unidade de Pesquisa de Mercadorias, na sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no Parque dos Poderes, em Campo Grande - MS, no prazo de cinco dias contados da publicação desta Notificação no Diário Oficial do Estado, para obter informações sobre os procedimentos e sistemática aplicada na pesquisa;

 

b) no prazo de sete dias da obtenção das informações de que trata a alínea anterior, se manifestar, mediante petição dirigida ao Superintendente de Administração Tributária, a ser protocolada na Unidade de Pesquisa de Mercadorias, discordando do resultado da pesquisa, mediante apresentação das razões da discordância;

 

IV - nos termos do disposto no § 2º do art. 2º do Decreto em referência, decorrido o prazo estabelecido na alínea a do inciso III desta Notificação, sem manifestação da entidade, presumir-se-á a aceitação do valor obtido na pesquisa, sendo, então, providenciada a publicação de ato administrativo no Diário Oficial do Estado, fixando o Valor Real Pesquisado do produto.

 

Campo Grande-MS, 09 de agosto de 2012.

 

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária

 

ANEXO NOTIFICAÇÃO

 

CANOLA

22634

Canola em grão - a granel

kg

0,76

22646

Canola em grão - ensacada

sc 60 kg

45,60

GALINÁCEOS

20750

Frango de granja para abate

kg

1,94

1130

Frango de granja para abate

cb

2,91

9647

Frango de granja abatido

kg

2,91

53442

Frango caipira para abate

cb

5,00

5664

Galinha de granja descarte

cb

1,58

FARINHA DE TRIGO

FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA

FARINHA DE TRIGO - COMUM

3187

Farinha de trigo comum (pcte)

1 kg

1,50

15726

Farinha de trigo comum (pcte)

5 kg

7,50

3208

Farinha de trigo comum

sc 50 kg

68,00

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL

3190

Farinha de trigo especial (pcte)

1 kg

1,54

15732

Farinha de trigo especial (pcte)

5 kg

7,60

58109

Farinha de trigo especial

sc 25 kg

38,00

3210

Farinha de trigo especial

sc 50 kg

75,50

21685

Pre mistura para pães

sc 25 kg

47,50

56527

Pre mistura para pães

sc 50 kg

95,00

20310

Farinha de trigo para cola

sc 50 kg

39,00

FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

FARINHA DE TRIGO - COMUM

21752

Farinha de trigo comum (pcte)

1 kg

1,71

21714

Farinha de trigo comum (pcte)

5 kg

8,55

21727

Farinha de trigo comum

sc 50 kg

80,00

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL

21730

Farinha de trigo especial (pcte)

1 kg

2,18

21742

Farinha de trigo especial (pcte)

5 kg

10,90

59347

Farinha de trigo especial

sc 25 kg

48,00

21690

Farinha de trigo especial

sc 50 kg

95,50

6227

Pre mistura para pães

sc 25 kg

53,50

5960

Pre mistura para pães

sc 50 kg

107,00

MILHO

MILHO - OPERAÇÃO INTERNA

6205

Milho debulhado - a granel

kg

0,38

466

Milho debulhado - ensacado

sc 60 kg

22,80

478

Milho em espiga

carro

228,00

MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL

53218

Milho debulhado - a granel

kg

0,51

53224

Milho debulhado - ensacado

sc 60 kg

30,60

53231

Milho em espiga

carro

306,00

MILHO DE PIPOCA

15232

Milho de pipoca - a granel

kg

1,00

480

Milho de pipoca - ensacado

sc 60 kg

60,00

SOJA E DERIVADOS

SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA

6212

Soja em grão - a granel

kg

1,16

512

Soja em grão - ensacada

60 kg

69,60

SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERSTADUAL

17625

Soja em grão - a granel

kg

1,40

17638

Soja em grão - ensacada

60 kg

84,00

FARELO DE SOJA

19987

Farelo de soja - a granel

kg

1,03

19999

Farelo de soja - a granel

t

1.030,00

RESÍDUO DE SOJA

20738

Resíduo de soja - a granel

kg

0,14

20740

Resíduo de soja - a granel

t

140,00

ÓLEO DE SOJA

20018

Óleo de soja bruto

kg

3,35

SORGO

539

Sorgo em grão - a granel

kg

0,30

5658

Sorgo em grão - ensacado

60 kg

18,00

TRIGO

TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA

555

Trigo em grão - a granel

kg

0,52

14690

Trigo em grão - ensacado

60 kg

31,20

TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

54550

Trigo em grão - a granel

kg

0,59

54562

Trigo em grão - ensacado

60 kg

35,40

20290

Triguilho em grão - a granel

kg

0,19

20288

Triguilho em grão - ensacada

sc 60 kg

11,40

20309

Farelo de trigo - a granel

kg

0,19

TRITICALE

291

Triticale - para ração animal

kg

0,26

55715

Triticale - para ração animal

sc 60 kg

15,60