Notificação SAT s/nº DE 16/04/2012

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 18 abr 2012

As entidades representativas do setor de bebidas no Estado de Mato Grosso do Sul, ficam notificadas de que:

I - o preço médio dos seguintes produtos: BEBIDAS I (água, cerveja, chope, refrigerante, isotônico, hidrotônico e energético) e BEBIDAS II (aguardente, aperitivo, batida, conhaque, gim, licor, rum, vinho, vodka e whisky); obtidos pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas nas Empresas que comercializam os referidos produtos no Estado, foi o constante no anexo.

II - Incluir no grupo de BEBIDAS os códigos, produtos e valores abaixo nominados:

Cerveja:

(59868) Cerveja Bohemia - garrafa descartável - 550 ml - R$ 5,00;

(59870) Cerveja Budweiser - até 400 ml - R$ 2,09;

(59896) Cerveja Brahma - garrafa descartável - 1000 ml - R$ 3,87;

(59904) Cerveja Nortena - garrafa descartável - 960 ml - R$ 8,00;

(59917) Cerveja Quilmes - garrafa descartável - 970 ml - R$ 8,00;

(59923) Cerveja Skol/360 - garrafa retornável - 1000 ml - R$ 2,85.

Refrigerante:

(56611) Refrigerante Ice Cola 2000 ml - R$ 2,70.

Aguardente:

(3674) Caninha da Roça - 701 a 1000 ml - R$ 7,15 e,

(3680) Aguardente Pedra 90 - (garrafa pet) 600 ml - R$ 2,50.

Licor:

(4354) Licor Baileys - 700 a 1000 ml- R$ 55,00.

Vodka:

(0137) Vodka Leonoff - 700 a 1000 ml - R$ 6,00 e,

(0224) Vodka Skyy - 700 a 1000 ml - R$ 26,00.

III - Excluir do grupo de Bebidas os códigos, produtos e valores abaixo nominados:

Cerveja:

(57675) Cerveja Skol - 500ml - R$ 6,00.

Aguardente:

(3839) Ypióca 150 Comemorativa 700 a 1000 ml - R$ 29,00.

Aperitivo:

(12260) Martini Fiero 700 a 1000 ml - R$ 17,20.

Gim:

(4256) Gim Gilbey´s 700 a 1000 ml - R$ 21,60.

Whisky:

(11887) Whisky Bell´s - 20 anos 1000 ml - R$ 100,00 e,

(13090) Whisky Old Suntory 980 ml - R$ 14,00.

IV - a pesquisa foi realizada em conformidade com as disposições do art. 2º do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010;

V - conforme prescreve o § 3º do art. 2º do referido Decreto, havendo discordância quanto aos referidos valores, a entidade pode:

a) entrar em contato com a Unidade de Pesquisa de Mercadorias, na sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no Parque dos Poderes, em Campo Grande - MS, no prazo de cinco dias contados da publicação desta Notificação no Diário Oficial do Estado, para obter informações sobre os procedimentos e sistemática aplicada na pesquisa;

b) no prazo de sete dias da obtenção das informações de que trata a alínea anterior, se manifestar, mediante petição dirigida ao Superintendente de Administração Tributária, a ser protocolada na Unidade de Pesquisa de Mercadorias, discordando do resultado da pesquisa, mediante apresentação das razões da discordância;

VI - nos termos do disposto no § 2º do art. 2º do Decreto em referência, decorrido o prazo estabelecido na alínea a do inciso III desta Notificação, sem manifestação da entidade, presumir-se-á a aceitação do valor obtido na pesquisa; sendo, então, providenciada a publicação de ato administrativo no Diário Oficial do Estado, fixando o Valor Real Pesquisado do produto.

Campo Grande-MS, 16 de abril de 2012.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO NOTIFICAÇÃO

BEBIDAS I - ÁGUA, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, ISOTÔNICO E ENERGÉTICO

AGUA MINERAL
AGUA MINERAL (FONTE ESTADUAL)
57527	Água mineral - copo	até 350 ml	0,52
57530	Água mineral - garrafa	até 350 ml	0,76
57542	Água mineral - garrafa	351 a 600 ml	1,08
57561	Água mineral - garrafa	1500 ml	1,74
57581	Água mineral - garrafa	5000 ml	4,94
57590	Água mineral - garrafa	20 l	5,90
AGUA MINERAL (ENTRADA DE FORA DO ESTADO)
20414	Água mineral - copo	200 ml	0,67
25693	Água mineral - copo	300 a 320 ml	0,73
25701	Água mineral - garrafa	até 350 ml	1,07
20389	Água mineral - garrafa	500 a 550 ml	1,23
20391	Água mineral (vidro)	500 ml	1,38
25714	Água mineral - garrafa	600 ml	1,63
25720	Água mineral - garrafa	1000 ml	2,15
25733	Água mineral - garrafa	1250 ml	2,43
20400	Água mineral - garrafa	1500 ml	2,08
21078	Água mineral - garrafa	2000 ml	2,47
25746	Água mineral - garrafa	5000 ml	6,20
54744	Água mineral - garrafa	6000 ml	4,98
25759	Água mineral retornável	10 l	5,90
20765	Água mineral retornável	20 l	6,80
CERVEJA
CERVEJA - GARRAFA 600 ML
25360	Cerveja Antárctica	600 ml	2,77
57019	Cerveja Antarctica Original	600 ml	4,82
54414	Cerveja Bavaria	600 ml	2,15
58505	Cerveja Bavária Premium	600 ml	2,98
1564	Cerveja Bohemia	600 ml	3,41
25373	Cerveja Brahma	600 ml	2,83
58511	Cerveja Brahma Extra	600 ml	3,86
56510	Cerveja Conti	600 ml	2,02
54426	Cerveja Cintra	600 ml	1,97
57690	Cerveja Crystal	600 ml	2,41
1557	Cerveja Extra/preminum 1/1	600 ml	3,17
56482	Cerveja Itaipava	600 ml	2,98
58524	Cerveja Itaipava Premium	600 ml	4,34
25407	Cerveja Kaiser	600 ml	2,30
54478	Cerveja Malzbier (qualquer marca)	600 ml	3,00
54400	Cerveja Primus	600 ml	1,97
25399	Cerveja Schincariol	600 ml	2,26
25380	Cerveja Skol/360	600 ml	3,05
56495	Cerveja Sol	600 ml	2,43
25410	Cerveja - Outras marcas	600 ml	1,97
CERVEJA - LATA/LONG NECK
25422	Cerveja Antárctica	até 400 ml	1,64
1592	Cerveja Bavaria	até 400 ml	1,27
57667	Cerveja Bavaria Premium	até 400 ml	1,92
1613	Cerveja Bohemia	até 400 ml	2,09
59868	Cerveja Bohemia - garrafa descartável	550 ml	5,00
25435	Cerveja Brahma	até 400 ml	1,72
58537	Cerveja Brahma Extra	até 400 ml	1,99
59870	Cerveja Budweiser	até 400 ml	2,09
1580	Cerveja Calrsberg/Miller	até 400 ml	1,96
1600	Cerveja Caracu	até 400 ml	2,26
54439	Cerveja Cintra	até 400 ml	1,20
57153	Cerveja Conti	até 400 ml	1,20
57709	Cerveja Crystal	até 400 ml	1,65
58540	Cerveja Crystal Premium	até 400 ml	1,90
54460	Cerveja Heinecken	até 400 ml	2,38
54538	Cerveja Importada	até 400 ml	5,10
56357	Cerveja Itaipava Pilsen	até 400 ml	1,78
58552	Cerveja Itaipava Premium/Fest	até 400 ml	2,36
25467	Cerveja Kaiser	até 400 ml	1,33
58565	Cerveja Kaiser Gold	até 400 ml	2,07
57688	Cerveja Summer Draft	até 400 ml	1,77
54440	Cerveja Kronenbier e Liber	até 400 ml	2,17
1626	Cerveja Malzbier (qq Marca)	até 400 ml	2,11
1632	Cerveja Primus	até 400 ml	1,57
25454	Cerveja Schincariol	até 400 ml	1,31
25448	Cerveja Skol/360	até 400 ml	1,83
56503	Cerveja Skol Beats	até 400 ml	2,30
25770	Cerveja Skol/360/Itaipava	473 ml	2,20
59749	Cerveja Antarctica/Brahma	473 ml	1,95
59756	Cerveja - Outras marcas	473 ml	1,74
57675	Cerveja Skol	500 ml	Excluir
56581	Cerveja Sol	250 ml	1,14
56470	Cerveja Sol	até 400 ml	1,52
54458	Cerveja Xingu	até 400 ml	2,09
59736	Cerveja Skol/360/Itaipava	até 269 ml	1,15
25470	Cerveja - Outras marcas	até 400 ml	1,13
56467	Cerveja sem álcool - Outras marcas	até 400 ml	2,05
CERVEJA - Garrafa Retornável/Descartável
59762	Cerveja Antartica/Brahma - garrafa retornável	1000 ml	3,17
59896	Cerveja Brahma - garrafa descartável	1000 ml	3,87
59796	Cerveja Crystal Pilsen - garrafa descartável	1000 ml	3,59
59804	Cerveja Itaipava Pilsen - garrafa descartável	1000 ml	4,00
59904	Nortena - garrafa descartável	960 ml	8,00
59917	Quilmes - garrafa descartável	970 ml	8,00
25768	Cerveja Skol/360/Itaipava - garrafa retornável	1000 ml	3,28
59923	Cerveja Skol/360 - garrafa descartável	1000 ml	3,98
59788	Cerveja - Outras marcas - garrafa retornável	1000 ml	2,85
CHOPE (litro)
1660	Chope claro	1000 ml	7,40
1658	Chope escuro	1000 ml	7,40
REFRIGERANTE
26460	Refrigerante Antarctica/Brahma 237ml	un	1,14
25301	Refrigerante Antarctica 350ml	un	1,52
57717	Refrigerante Antarctica 500ml	un	1,91
57720	Refrigerante Antarctica 600ml	un	2,07
57732	Refrigerante Antarctica/Brahma 1500ml	un	2,78
25246	Refrigerante Antarctica 2000ml	un	3,45
19826	Refrigerante Antarctica 2500ml	un	3,60
56604	Refrigerante Aquarius/Aquarius Fresh 510ml	un	1,69
56620	Refrigerante Aquarius/Aquarius Frest 1500ml	un	2,85
25314	Refrigerante Brahma 350ml	un	1,47
14755	Refrigerante Brahma 600ml	un	1,99
25259	Refrigerante Brahma 2000ml	un	3,06
14763	Refrigerante Coca Cola/Fanta/Sprite/Kuat 250ml	un	1,03
25327	Refrigerante Coca Cola 350ml	un	1,72
56660	Refrigerante Coca Cola 600ml	un	2,59
20250	Refrigerante Coca Cola 1500ml	un	3,65
25265	Refrigerante Coca Cola 2000ml	un	4,04
23380	Refrigerante Coca Cola 2500ml	un	4,86
56456	Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat 350ml	un	1,56
57745	Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat 600ml	un	2,18
54123	Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat 1500ml	un	2,23
25540	Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat 2000ml	un	2,96
19263	Refrigerante Frutilla 500ml	un	1,29
19274	Refrigerante Frutilla 2000ml	un	2,51
56362	Refrigerante Funada/Arco íris 2000ml	un	2,75
56632	Refrigerante H2Oh 500ml	un	2,01
57758	Refrigerante H2Oh 1500ml	un	3,13
56611	Refrigerante Ice Cola 2000ml	un	2,70
25330	Refrigerante Pepsi 350ml	un	1,37
23848	Refrigerante Pepsi 600ml	un	1,92
25278	Refrigerante Pepsi 2000ml	un	3,38
1722	Refrigerante Schincariol 350ml	un	1,19
25280	Refrigerante Schincariol 2000ml	un	2,23
58901	Refrigerante Schweppes 350ml	un	2,07
1710	Refrigerante - Outras Marcas 250ml	un	1,00
25342	Refrigerante - Outras Marcas 350ml	un	1,10
57760	Refrigerante - Outras Marcas 500ml	un	1,18
23850	Refrigerante - Outras Marcas 600ml	un	1,52
25355	Refrigerante - Outras Marcas 1000ml	un	1,70
25298	Refrigerante - Outras Marcas 2000ml	un	2,08
55736	Refrigerante - Retornável até 200ml	un	0,67
12029	Refrigerante - Retornável/Descartável 201 a 300ml	un	1,56
1699	Refrigerante - Retornável 600ml	un	0,88
1686	Refrigerante - Retornável 1000ml	un	2,18
BEBIDAS ISOTÔNICAS
55519	Energil Sport	até 500 ml	3,05
58362	Gatorade	até 300 ml	1,57
3109	Gatorade	301 a 600 ml	3,28
55520	Marathon	500 ml	2,32
55539	Bebidas Isotônicas - Outras Marcas	até 600 ml	2,00
BEBIDAS HIDROTÔNICAS
58386	I9 - Bebida Hidrotônica	até 500 ml	3,35
BEBIDAS ENERGÉTICAS
55606	Atomic	250 ml	4,67
55551	Bad Boy	até 310 ml	5,05
4903	Bally/Bad Boy/Infinity	1000 ml	11,10
55563	Burn	260 ml	7,47
55570	Flash Power	até 310 ml	6,70
55587	Flying Horse	até 310 ml	6,50
55599	Red Bull	até 355 ml	7,10
55618	Bebidas Enérgeticas - Outras marcas	até 310 ml	4,67

BEBIDAS II - AGUARDENTE, APERITIVO, BATIDA, CONHAQUE, LICOR, RUM, VINHO, VODKA E WHISKY

AGUARDENTE
3856	Aguardente - Outras marcas - Nacional	até 699 ml	4,30
3739	Aguardente - Outras marcas - Nacional	700 a 1000 ml	6,00
3698	Aguardente PET	500 ml	2,40
3637	3 Fazendas	até 699 ml	4,70
58932	3 Fazendas	700 a 1000 ml	5,90
3674	Caninha da Roça	700 a 1000 ml	7,15
58968	Chapéu de palha	700 a 1000 ml	8,70
3754	Jamel	700 a 1000 ml	6,80
58920	Jamel Ouro	700 a 1000 ml	8,85
12388	Old Cézar 88	700 a 1000 ml	9,40
58970	Old Cézar 88	até 699 ml	7,50
3680	Pedra 90 - Pet	500 ml	2,50
3797	Pirassununga 51	700 a 1000 ml	6,80
3662	Pitú	700 a 1000 ml	5,85
58944	Sagatiba	700 a 1000 ml	18,30
58956	Sagatiba Envelhecida	700 a 1000 ml	31,40
3761	São Francisco	700 a 1000 ml	14,30
3649	Tatuzinho	700 a 1000 ml	6,60
3840	Velho Barreiro	até 699 ml	5,00
3748	Velho Barreiro	700 a 1000 ml	7,20
58919	Velho Barreiro Gold	700 a 1000 ml	9,40
59385	Velho Barreiro Ouro	700 ml	42,50
3839	Ypióca 150 comemorativa	700 a 1000 ml	Excluir
3650	Ypióca ouro/prata	700 a 1000 ml	11,60
3804	Ypióca ouro/prata com palha	700 a 1000 ml	17,00
APERITIVO
3894	Campari Bitter	700 a 1000 ml	31,00
25786	Bitter Mezzamaro	700 a 1000 ml	20,00
58983	Cinzano	700 a 1000 ml	12,80
58994	Contini	700 a 1000 ml	13,50
59005	Cortezano	700 a 1000 ml	9,00
12474	Cynar	700 a 1000 ml	12,20
25798	Malibu	700 a 1000 ml	27,30
59011	Martini	700 a 1000 ml	18,00
12260	Martini fiero	700 a 1000 ml	Excluir
3949	Steinhaeger	700 a 1000 ml	18,00
3882	St Raphael	700 a 1000 ml	19,00
3950	St Remy	700 a 1000 ml	21,50
3937	Underberg	700 a 1000 ml	26,30
3988	Aperitivo - Outras marcas - Nacional	700 a 1000 ml	9,00
BATIDA
5506	Baianinha	700 a 1000 ml	7,90
25812	Bola de Neve	700 a 1000 ml	13,80
25800	Bolls	700 a 1000 ml	15,00
57509	Branca de Neve	700 a 1000 ml	10,30
57510	Carga Rápida	700 a 1000 ml	10,80
55698	Paraybana	700 a 1000 ml	6,10
59025	Batida - Outras marcas - Nacional	700 a 1000 ml	7,00
CONHAQUE
4181	Domecq	700 a 1000 ml	18,70
25834	Domus	700 a 1000 ml	9,20
4151	Dreher	700 a 1000 ml	10,90
15010	Fundador	700 a 1000 ml	71,00
9879	Macieira	700 a 1000 ml	29,00
57615	Nautillus	700 a 1000 ml	9,00
9885	Palhinha Alcatrão	700 a 1000 ml	7,20
12522	Presidente	700 a 1000 ml	8,60
4163	São João da Barra	700 a 1000 ml	11,00
4202	Conhaque - Outras marcas - Nacional	700 a 1000 ml	7,50
GIM
4256	Gilbeys	700 a 1000 ml	Excluir
4232	Seagers	700 a 1000 ml	23,00
4270	Gim - Outras marcas - Nacional	700 a 1000 ml	18,50
LICOR
16337	Amaretto DelOrso	700 a 1000 ml	40,00
4354	Baileys	700 a 1000 ml	55,00
9929	Bolls - qualquer sabor	700 a 1000 ml	29,50
4329	Cherry Brandy	700 a 1000 ml	21,00
9980	Cointreau	700 a 1000 ml	55,00
15	Stock - qualquer sabor	700 a 1000 ml	25,70
4393	Licor - Outras marcas - Nacional	700 a 1000 ml	11,00
RUM
5026	Bacardi	700 a 1000 ml	24,50
5040	Bacardi Limon	700 a 1000 ml	28,00
5014	Merino	700 a 1000 ml	14,00
5038	Montilla	700 a 1000 ml	18,00
57604	Montilla Lemon	700 a 1000 ml	23,00
5055	Rum - Outras marcas - Nacional	700 a 1000 ml	14,00
BEBIDA COMPOSTA
4620	Catuaba - qualquer marca	900 a 1000 ml	7,20
59052	Fernet	900 ml	10,00
4667	Jurubeba	600 ml	6,00
4679	Jurubeba	870 a 1000 ml	7,00
59040	Keep Cooler e similares	275 ml	3,70
59076	Quinado	850 a 1000 ml	4,70
59064	Raiz Amarga	900 a 1000 ml	6,60
VINHO
VINHO CHAMPAGNE
1340	Chuva de Prata	660 ml	7,00
17664	De Greville	700 ml	30,90
17676	De Greville	375 ml	14,60
12859	Dom Bosco	750 ml	5,60
534	Espuma de Prata	660 ml	5,70
12860	Forestier	750 ml	16,50
552	Georges Albert	750 ml	27,30
11892	M Chandon	375 ml	21,90
11900	M Chandon Brut	750 ml	53,50
618	Peterlongo	660 ml	7,20
625	Piagentini	660 ml	7,00
25824	Sidra Cereser	300 ml	4,12
649	Sidra Cereser	660 ml	6,10
59031	Vinho Champagne - Outras marcas - Nacional	até 1000 ml	5,70
VINHO DE MESA: TINTO, BRANCO E ROSE
58186	Embalagem de vidro com tampa de rosca	700 a 780 ml	5,90
6626	Tinto, Branco e Rose	700 a 760 ml	8,00
6638	Tinto, Branco e Rose	850 a 1000 ml	7,30
6640	Tinto, Branco e Rose	1500 a 2000 ml	12,00
6662	Tinto, Branco e Rose	2100 a 3000 ml	13,00
6674	Tinto, Branco e Rose	4000 a 5000 ml	23,00
VINHO DE MESA, SANGRIA E COQUETEL DE VINHO
56550	Sangria e coquetel de vinho de 850 a 1000 ml (pet)	un	3,20
56562	Sangria e coquetel de vinho de 1500 a 2000 ml (pet)	un	5,00
58199	Sangria e coquetel de vinho de 2100 a 3000 ml (pet)	un	7,60
56570	Sangria e coquetel de vinho de 4000 a 5000 ml (pet)	un	9,50
VODKA
12533	Askov	700 a 1000 ml	9,85
12544	Balalaika	700 a 1000 ml	8,30
21171	Finlandia	700 a 1000 ml	44,00
163	Ikowa	700 a 1000 ml	11,00
137	Leonoff	700 a 1000 ml	6,00
17640	Moskowa	700 a 1000 ml	8,70
12562	Natasha	700 a 1000 ml	12,50
231	Orloff	700 a 1000 ml	24,00
224	Skyy	700 a 1000 ml	26,00
4736	Smirnoff	700 a 1000 ml	27,00
4700	Smirnoff	500 ml	7,70
1339	Wyborowa	500 ml	48,50
4741	Vodka - Outras marcas - Nacional	700 a 1000 ml	7,50
WHISKY
249	Ballantines - 08 anos	1000 ml	75,00
250	Ballantines - 12 anos	1000 ml	115,00
4820	Bells Nacional	1000 ml	40,00
262	Bells - 12 anos	1000 ml	92,00
11887	Bells - 20 anos	1000 ml	Excluir
59108	Black Jack	1000 ml	20,00
12731	Black & White - 8 anos	1000 ml	71,00
286	Blenders Pride	1000 ml	27,00
317	Buchanans - 12 anos	1000 ml	155,00
59161	Chanceler	1000 ml	10,20
341	Chivas Regal	750 ml	115,00
59110	Chivas Regal - 12 anos	1000 ml	130,00
13050	Crown Royal Canadian	750 ml	63,00
59121	Cutty Sark - 8 anos	1000 ml	77,00
353	Dimple - 15 anos	1000 ml	180,00
4783	Drurys	1000 ml	23,00
13061	The Glenlivet	750 ml	96,00
365	Grants - 8 anos	980 ml	72,00
377	Grants - 12 anos	980 ml	82,00
59150	Gran Par	1000 ml	24,00
59173	Gold Cup	1000 ml	24,00
59133	Jack Daniels	1000 ml	120,00
59140	Jack Daniels	750 ml	100,00
390	J & B - 8 anos	1000 ml	78,00
408	Johnny Walker Black Label - 12 anos	1000 ml	149,00
410	Johnny Walker Red Label - 8 anos	1000 ml	86,00
421	Long John	1000 ml	26,00
59185	Logan - 12 anos	1000 ml	110,00
4760	Natu Nobilis	1000 ml	29,00
4795	Old Eight	1000 ml	26,00
458	Old Parr - 12 anos	750 ml	124,00
13090	Old Suntory	980 ml	Excluir
461	Passport Scotch	1000 ml	46,00
12802	Something Special	1000 ml	55,00
4838	Teachers	1000 ml	43,00
4771	Tillers	1000 ml	21,00
59090	White Horse - 8 anos	1000 ml	71,00
59191	Wall Street	1000 ml	23,00
4865	Whisky - Outras marcas - Nacional	até 1000 ml	11,50