Comunicamos a retificação da Notícia Siscomex Importação 037/2025 conforme abaixo:

Item 1.B) Desconsiderar as NCM abaixo:

68114000: - Que contenham amianto

Destaque 001: Desperdícios e resíduos

81093100: -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio

Destaque 001: Resíduos e sucata

81123900: -- Outros

81124900: -- Outros

Destaque 001: Desperdícios, resíduos e sucata

Item 1.C) Desconsiderar as NCM abaixo:

40040000: Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos

40121300: -- Do tipo utilizado em veículos aéreos

40129010: Flaps

40129090: Outros

47071000: - Papel ou cartão, Kraft, crus, ou papel ou cartão, ondulados (canelados*)

47072000: - Outro papel ou cartão, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa

47073000: - Papel ou cartão, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes)

47079000: - Outros, incluindo os desperdícios e resíduos não selecionados

63101000: - Selecionados

63109000: - Outros

80020000: Desperdícios e resíduos, e sucata, de estanho

81019700: -- Desperdícios e resíduos, e sucata

81029700: -- Desperdícios e resíduos, e sucata

81033000: - Desperdícios e resíduos, e sucata

81043000: - Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós

81053000: - Desperdícios e resíduos, e sucata

81061000: - Que contenham mais de 99,99 %, em peso, de bismuto

81083000: - Desperdícios e resíduos, e sucata

81089000: - Outros

81092100: -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio

81092900: -- Outros

81093900: -- Outros

81099100: -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio

81099900: -- Outros

81110010: Em formas brutas

81110090: Outros

81123100: -- Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós

81124100: -- Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós

Esta Notícia Siscomex está sendo publicada por solicitação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com base na Instrução Normativa Ibama nº 24, de 04 de dezembro de 2024, que regulamentou o disposto no artigo 49 da Lei nº 12.305/2010 (alterada pela Lei nº 15.088/2025), Resolução Conama nº 463/2014, e em atendimento ao disposto nos artigos 8º e 13 da Portaria Secex nº 65, de 26 de novembro de 2020.

Departamento de Operações de Comércio Exterior

Categoria

Comércio Exterior