Lei nº 10.654 de 22/04/2003
Norma Federal - Publicado no DO em 23 abr 2003
Abre crédito extraordinário ao Orçamento de Investimento para 2002, em favor de diversas empresas do Grupo PETROBRÁS, no valor total de R$ 2.259.122.810,00, e reduz o Orçamento de Investimento das mesmas empresas no valor global de R$ 1.536.449.550,00, para os fins que especifica.
Faço saber que o Presidente da República adotou a Medida Provisória nº 88, de 2002, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, para os efeitos do disposto no art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002) crédito extraordinário no valor total de R$ 2.259.122.810,00 (dois bilhões, duzentos e cinqüenta e nove milhões, cento e vinte e dois mil e oitocentos e dez reais), em favor de diversas empresas do Grupo PETROBRÁS, para atender à programação constante do Anexo I a esta Lei.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração das próprias empresas, conforme demonstrado no "Quadro Síntese por Receita" constante do Anexo I a esta Lei, e de cancelamentos em outros projetos/atividades, nos termos do Anexo II a esta Lei.
Art. 3º Fica reduzido o Orçamento de Investimento (Lei nº 10.407, de 2002), relativamente às dotações orçamentárias das empresas constantes do Anexo II a esta Lei, no valor global de R$ 1.536.449.550,00 (um bilhão, quinhentos e trinta e seis milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos e cinqüenta reais).
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Congresso Nacional, em 22 de abril de 2003; 182º da Independência e 115º da República.
Senador JOSÉ SARNEY
Presidente da Mesa do Congresso Nacional
ANEXO I| ANEXO I | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO |
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 |
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES | |
| 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS | 47.991.440 |
| 25 ENERGIA | 2.208.020.370 |
| 26 TRANSPORTE | 3.111.000 |
| TOTAL - GERAL | 2.259.122.810 |
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES | |
| 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 127.380.650 |
| 692 COMERCIALIZAÇÃO | 47.991.440 |
| 753 PETRÓLEO | 2.045.900.255 |
| 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO | 3.111.000 |
| 785 TRANSPORTES ESPECIAIS | 34.739.465 |
| TOTAL - GERAL | 2.259.122.810 |
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES /SUBFUNÇÕES | |
| 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS | 47.991.440 |
| 692 COMERCIALIZAÇÃO | 47.991.440 |
| 25 ENERGIA | 2.208.020.370 |
| 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 127.380.650 |
| 753 PETRÓLEO | 2.045.900.255 |
| 785 TRANSPORTES ESPECIAIS | 34.739.465 |
| 26 TRANSPORTE | 3.111.000 |
| 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO | 3.111.000 |
| TOTAL - GERAL | 2.259.122.810 |
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS | |
| 0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO | 137.600.255 |
| 0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ÁLCOOL | 34.923.592 |
| 0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 1.908.300.000 |
| 0287 RACIONALIZAÇÃO DO USO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL - CONPET | 780.606 |
| 0288 REFINO DE PETRÓLEO | 127.380.650 |
| 0289 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURAL | 34.739.465 |
| 0290 TRANSPORTE MARÍTIMO DE PETRÓLEO E DERIVADOS | 3.111.000 |
| 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 12.287.242 |
| TOTAL - GERAL | 2.259.122.810 |
| QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO | |
| 32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA | 2.259.122.810 |
| TOTAL - GERAL | 2.259.122.810 |
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |
| 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 1.642.926.237 |
| 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS | 1.642.926.237 |
| 6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA | 1.642.926.237 |
| TOTAL DA RECEITA ...1.642.926.237 RECEITAS CORRENTES ...1.642.926.237 RECEITAS DE CAPITAL ... | 0 |
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
| ANEXO I | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO |
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
| TOTAL DO ÓRGÃO: R$ 2.259.122.810 | |
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES | |
| 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS | 47.991.440 |
| 25 ENERGIA | 2.208.020.370 |
| 26 TRANSPORTE | 3.111.000 |
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES | |
| 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 127.380.650 |
| 692 COMERCIALIZAÇÃO | 47.991.440 |
| 753 PETRÓLEO | 2.045.900.255 |
| 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO | 3.111.000 |
| 785 TRANSPORTES ESPECIAIS | 34.739.465 |
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS | |
| 0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO | 137.600.255 |
| 0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ÁLCOOL | 34.923.592 |
| 0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 1.908.300.000 |
| 0287 RACIONALIZAÇÃO DO USO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL - CONPET | 780.606 |
| 0288 REFINO DE PETRÓLEO | 127.380.650 |
| 0289 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURAL | 34.739.465 |
| 0290 TRANSPORTE MARÍTIMO DE PETRÓLEO E DERIVADOS | 3.111.000 |
| 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 12.287.242 |
| QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | |
| 32230 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. | 1.857.267.607 |
| 32239 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. | 47.991.440 |
| 32271 TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA - BRASIL S.A. | 34.072.508 |
| 32274 PETROBRÁS TRANSPORTE S.A. | 3.111.000 |
| 32278 PETROBRÁS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY | 179.080.000 |
| 32287 PETROBRÁS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. | 137.600.255 |
| QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |
| 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 2.259.122.810 |
| TOTAL | 2.259.122.810 |
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |
| 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 1.642.926.237 |
| 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS | 1.642.926.237 |
| 6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA | 1.642.926.237 |
| TOTAL DA RECEITA 1.642.926.237 RECEITAS CORRENTES 1.642.926.237 RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32230 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
| ANEXO I | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO |
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
| TOTAL DA UNIDADE: R$ 1.857.267.607 | |
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES | |
| 25 ENERGIA | 1.857.267.607 |
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES | |
| 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 127.380.650 |
| 753 PETRÓLEO | 1.729.220.000 |
| 785 TRANSPORTES ESPECIAIS | 666.957 |
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS | |
| 0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 1.729.220.000 |
| 0288 REFINO DE PETRÓLEO | 127.380.650 |
| 0289 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURAL | 666.957 |
| QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |
| 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 1.857.267.607 |
| TOTAL | 1.857.267.607 |
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |
| 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 1.506.923.242 |
| 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS | 1.506.923.242 |
| 6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA | 1.506.923.242 |
| TOTAL DA RECEITA 1.506.923.242 RECEITAS CORRENTES 1.506.923.242 RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32230 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
| ANEXO I | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO | |||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | |||||||
| FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 1.729.220.000 | |||||||
| ATIVIDADES | ||||||||
| 25 753 | 0286 2753 | MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL NA REGIÃO SUL (CAPACIDADE INSTALADA DE 6 MIL BPD) | 20.060.000 | |||||
| 25 753 | 0286 2753 0040 | MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL NA REGIÃO SUL (CAPACIDADE INSTALADA DE 6 MIL BPD) - NA REGIÃO SUL | 20.060.000 | |||||
| SISTEMA MANTIDO (%) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 20.060.000 | ||
| 25 753 | 0286 2759 | MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL NA REGIÃO SUDESTE (CAPACIDADE INSTALADA DE 1.560 MIL BPD) | 547.850.000 | |||||
| 25 753 | 0286 2759 0030 | MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL NA REGIÃO SUDESTE (CAPACIDADE INSTALADA DE 1.560 MIL BPD) - NA REGIÃO SUDESTE | 547.850.000 | |||||
| SISTEMA MANTIDO (%) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 547.850.000 | ||
| 25 753 | 0286 2761 | MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL NA REGIÃO NORDESTE (CAPACIDADE INSTALADA DE 270 MIL BPD) | 198.310.000 | |||||
| 25 753 | 0286 2761 0020 | MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL NA REGIÃO NORDESTE (CAPACIDADE INSTALADA DE 270 MIL BPD) - NA REGIÃO NORDESTE | 198.310.000 | |||||
| SISTEMA MANTIDO (%) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 198.310.000 | ||
| 25 753 | 0286 4393 | EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 818.740.000 | |||||
| 25 753 | 0286 4393 0001 | EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - NACIONAL | 818.740.000 | |||||
| POÇO EXPLORATÓRIO PERFURADO (UNIDADE) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 818.740.000 | ||
| PROJETOS | ||||||||
| 25 753 | 0286 1119 | DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL NO CAMPO PETROLÍFERO DE RONCADOR (RJ) (PRODUÇÃO DE 80 MIL BPD EM 2003) | 144.260.000 | |||||
| 25 753 | 0286 1119 0033 | DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL NO CAMPO PETROLÍFERO DE RONCADOR (RJ) (PRODUÇÃO DE 80 MIL BPD EM 2003) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 144.260.000 | |||||
| SISTEMA DE PRODUÇÃO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 144.260.000 | ||
| 0288 REFINO DE PETRÓLEO | 127.380.650 | |||||||
| ATIVIDADES | ||||||||
| 25 662 | 0288 4108 | MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE DE REFINO | 127.380.650 | |||||
| 25 662 | 0288 4108 0001 | MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE DE REFINO - NACIONAL | 127.380.650 | |||||
| INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 127.380.650 | ||
| 0289 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURAL | 666.957 | |||||||
| PROJETOS | ||||||||
| 25 785 | 0289 3441 | IMPLANTAÇÃO DE OLEODUTO BARRA DO FURADO (RJ) - CAMPOS ELÍSIOS (RJ) - REFINARIA DO VALE DO PARAÍBA (SP) DE 480 KM | 666.957 | |||||
| 25 785 | 0289 3441 0030 | IMPLANTAÇÃO DE OLEODUTO BARRA DO FURADO (RJ) - CAMPOS ELÍSIOS (RJ) - REFINARIA DO VALE DO PARAÍBA (SP) DE 480 KM - NA REGIÃO SUDESTE | 666.957 | |||||
| OLEODUTO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 666.957 | ||
| TOTAL - INVESTIMENTO 1.857.267.607 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32239 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.
| ANEXO I | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO |
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
| TOTAL DA UNIDADE: R$ 47.991.440 | |
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES | |
| 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS | 47.991.440 |
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES | |
| 692 COMERCIALIZAÇÃO | 47.991.440 |
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS | |
| 0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ÁLCOOL | 34.923.592 |
| 0287 RACIONALIZAÇÃO DO USO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL - CONPET | 780.606 |
| 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 12.287.242 |
| QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |
| 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 47.991.440 |
| TOTAL | 47.991.440 |
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |
| 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 18.280.487 |
| 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS | 18.280.487 |
| 6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA | 18.280.487 |
| TOTAL DA RECEITA 18.280.487 RECEITAS CORRENTES 18.280.487 RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32239 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.
| ANEXO I | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO | |||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | |||||||
| FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ÁLCOOL | 34.923.592 | |||||||
| ATIVIDADES | ||||||||
| 23 692 | 0283 2787 | MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 12.013.627 | |||||
| 23 692 | 0283 2787 0001 | MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - NACIONAL | 12.013.627 | |||||
| INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 12.013.627 | ||
| 23 692 | 0283 2797 | MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 7.990.131 | |||||
| 23 692 | 0283 2797 0001 | MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - NACIONAL | 7.990.131 | |||||
| INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 7.990.131 | ||
| 23 692 | 0283 2799 | MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO A GRANDES CLIENTES | 11.352.736 | |||||
| 23 692 | 0283 2799 0001 | MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO A GRANDES CLIENTES - NACIONAL | 11.352.736 | |||||
| INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 11.352.736 | ||
| PROJETOS | ||||||||
| 23 692 | 0283 3347 | AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 2.008.475 | |||||
| 23 692 | 0283 3347 0050 | AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - NA REGIÃO CENTRO-OESTE | 2.008.475 | |||||
| INFRA-ESTRUTURA AMPLIADA (UNIDADE) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 2.008.475 | ||
| 23 692 | 0283 3348 | AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 1.558.623 | |||||
| 23 692 | 0283 3348 0030 | AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - NA REGIÃO SUDESTE | 1.558.623 | |||||
| POSTO IMPLANTADO (UNIDADE) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 1.558.623 | ||
| 0287 RACIONALIZAÇÃO DO USO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL - CONPET | 780.606 | |||||||
| PROJETOS | ||||||||
| 23 692 | 0287 5263 | INSTALAÇÃO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (PROGRAMA SIGA BEM) | 780.606 | |||||
| 23 692 | 0287 5263 0030 | INSTALAÇÃO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (PROGRAMA SIGA BEM) - NA REGIÃO SUDESTE | 780.606 | |||||
| CENTRO CONSTRUÍDO (UNIDADE) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 780.606 | ||
| 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 12.287.242 | |||||||
| ATIVIDADES | ||||||||
| 23 692 | 0807 4103 | MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ATIVOS DE INFORMÁTICA, INFORMAÇÃO E TELEPROCESSAMENTO | 12.287.242 | |||||
| 23 692 | 0807 4103 0001 | MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ATIVOS DE INFORMÁTICA, INFORMAÇÃO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL | 12.287.242 | |||||
| ATIVO MANTIDO (%) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 12.287.242 | ||
| TOTAL - INVESTIMENTO 47.991.440 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32271 - TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA - BRASIL S.A.
| ANEXO I | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO |
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
| TOTAL DA UNIDADE: R$ 34.072.508 | |
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES | |
| 25 ENERGIA | 34.072.508 |
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES | |
| 785 TRANSPORTES ESPECIAIS | 34.072.508 |
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS | |
| 0289 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURAL | 34.072.508 |
| QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |
| 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 34.072.508 |
| TOTAL | 34.072.508 |
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |
| 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 34.072.508 |
| 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS | 34.072.508 |
| 6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA | 34.072.508 |
| TOTAL DA RECEITA 34.072.508 RECEITAS CORRENTES 34.072.508 RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32271 - TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA - BRASIL S.A.
| ANEXO I | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO | |||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | |||||||
| FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0289 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURAL | 34.072.508 | |||||||
| PROJETOS | ||||||||
| 25 785 | 0289 3352 | AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DO GASODUTO BOLÍVIA - BRASIL PARA 44 MILHÕES DE M3/DIA | 34.072.508 | |||||
| 25 785 | 0289 3352 0001 | AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DO GASODUTO BOLÍVIA - BRASIL PARA 44 MILHÕES DE M3/DIA - NACIONAL | 34.072.508 | |||||
| CAPACIDADE AMPLIADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 34.072.508 | ||
| TOTAL - INVESTIMENTO 34.072.508 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32274 - PETROBRÁS TRANSPORTE S.A.
| ANEXO I | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO |
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
| TOTAL DA UNIDADE: R$ 3.111.000 | |
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES | |
| 26 TRANSPORTE | 3.111.000 |
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES | |
| 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO | 3.111.000 |
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS | |
| 0290 TRANSPORTE MARÍTIMO DE PETRÓLEO E DERIVADOS | 3.111.000 |
| QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |
| 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 3.111.000 |
| TOTAL | 3.111.000 |
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32274 - PETROBRÁS TRANSPORTE S.A.
| ANEXO I | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO | |||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | |||||||
| FUNC. | PROGRAMATICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0290 TRANSPORTE MARÍTIMO DE PETRÓLEO E DERIVADOS | 3.111.000 | |||||||
| PROJETOS | ||||||||
| 26 784 | 0290 1061 | MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE NAVIOS | 3.111.000 | |||||
| 26 784 | 0290 1061 0033 | MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE NAVIOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 3.111.000 | |||||
| NAVIO MODERNIZADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 3.111.000 | ||
| TOTAL - INVESTIMENTO 3.111.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32278 - PETROBRÁS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY
| ANEXO I | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO |
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
| TOTAL DA UNIDADE: R$ 179.080.000 | |
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES | |
| 25 ENERGIA | 179.080.000 |
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES | |
| 753 PETRÓLEO | 179.080.000 |
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS | |
| 0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 179.080.000 |
| QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |
| 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 179.080.000 |
| TOTAL | 179.080.000 |
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |
| 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 83.650.000 |
| 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS | 83.650.000 |
| 6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA | 83.650.000 |
| TOTAL DA RECEITA 83.650.000 RECEITAS CORRENTES 83.650.000 RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32278 - PETROBRÁS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY
| ANEXO I | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO | |||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | |||||||
| FUNC. | PROGRAMATICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 179.080.000 | |||||||
| PROJETOS | ||||||||
| 25 753 | 0286 1924 | CONVERSÃO DE NAVIOS E PLATAFORMAS EM UNIDADES DE PRODUÇÃO | 179.080.000 | |||||
| 25 753 | 0286 1924 0002 | CONVERSÃO DE NAVIOS E PLATAFORMAS EM UNIDADES DE PRODUÇÃO - NO EXTERIOR | 179.080.000 | |||||
| EQUIPAMENTO CONVERTIDO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 179.080.000 | ||
| TOTAL - INVESTIMENTO 179.080.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32287 - PETROBRÁS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V.
| ANEXO I | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO |
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 |
| TOTAL DA UNIDADE: R$ 137.600.255 | |
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES | |
| 25 ENERGIA | 137.600.255 |
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES | |
| 753 PETRÓLEO | 137.600.255 |
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS | |
| 0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO | 137.600.255 |
| QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |
| 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 137.600.255 | |
| TOTAL | 137.600.255 |
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32287 - PETROBRÁS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V.
| ANEXO I | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO | |||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | |||||||
| FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO | 137.600.255 | |||||||
| PROJETOS | ||||||||
| 25 753 | 0282 3281 | AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE GÁS NO EXTERIOR | 137.600.255 | |||||
| 25 753 | 0282 3281 0002 | AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE GÁS NO EXTERIOR - NO EXTERIOR | 137.600.255 | |||||
| CAPACIDADE AMPLIADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 137.600.255 | ||
| TOTAL - INVESTIMENTO 137.600.255 | ||||||||
| ANEXO II | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO |
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 |
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES | |
| 22 INDÚSTRIA | 750.000 |
| 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS | 29.710.953 |
| 25 ENERGIA | 1.426.239.444 |
| 26 TRANSPORTE | 79.749.153 |
| TOTAL - GERAL | 1.536.449.550 |
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES | |
| 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA | 33.000.000 |
| 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 16.484.000 |
| 692 COMERCIALIZAÇÃO | 31.083.910 |
| 751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA | 5.600.000 |
| 753 PETRÓLEO | 1.357.274.157 |
| 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO | 74.519.153 |
| 785 TRANSPORTES ESPECIAIS | 18.488.330 |
| TOTAL - GERAL | 1.536.449.550 |
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES/SUBFUNÇÕES | |
| 22 INDÚSTRIA | 750.000 |
| 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 750.000 |
| 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS | 29.710.953 |
| 692 COMERCIALIZAÇÃO | 29.710.953 |
| 25 ENERGIA | 1.426.239.444 |
| 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA | 33.000.000 |
| 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 15.734.000 |
| 692 COMERCIALIZAÇÃO | 1.372.957 |
| 751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA | 5.600.000 |
| 753 PETRÓLEO | 1.357.274.157 |
| 785 TRANSPORTES ESPECIAIS | 13.258.330 |
| 26 TRANSPORTE | 79.749.153 |
| 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO | 74.519.153 |
| 785 TRANSPORTES ESPECIAIS | 5.230.000 |
| TOTAL - GERAL | 1.536.449.550 |
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS | |
| 0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO | 956.645.079 |
| 0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ÁLCOOL | 27.270.651 |
| 0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 350.940.000 |
| 0287 RACIONALIZAÇÃO DO USO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL - CONPET | 894.779 |
| 0288 REFINO DE PETRÓLEO | 15.734.000 |
| 0289 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURAL | 18.488.330 |
| 0290 TRANSPORTE MARÍTIMO DE PETRÓLEO E DERIVADOS | 62.752.000 |
| 0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE | 2.600.000 |
| 0295 ENERGIA NO EIXO SUL | 3.000.000 |
| 0476 PESQUISA APLICADA NA ÁREA ENERGÉTICA | 11.000.000 |
| 0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ÁREA DE PETRÓLEO | 31.189.078 |
| 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 55.935.633 |
| TOTAL - GERAL | 1.536.449.550 |
| QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO | |
| 32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA | 1.536.449.550 |
| TOTAL - GERAL | 1.536.449.550 |
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |
| 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 920.252.977 |
| 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS | 281.398.245 |
| 6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA | 281.398.245 |
| 6.3.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO | 321.508.652 |
| 6.3.1.0.00.00 INTERNAS | 60.880.000 |
| 6.3.2.0.00.00 EXTERNAS | 260.628.652 |
| 6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO | 317.346.080 |
| 6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA | 317.346.080 |
| TOTAL DA RECEITA ...920.252.977 RECEITAS CORRENTES ...281.398.245 RECEITAS DE CAPITAL ... | 638.854.732 |
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
| ANEXO II | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO |
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
| TOTAL DO ÓRGÃO: R$ 1.536.449.550 | |
| QUADRO SINTESE POR FUNCOES | |
| 22 INDÚSTRIA | 750.000 |
| 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS | 29.710.953 |
| 25 ENERGIA | 1.426.239.444 |
| 26 TRANSPORTE | 79.749.153 |
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES | |
| 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA | 33.000.000 |
| 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 16.484.000 |
| 692 COMERCIALIZAÇÃO | 31.083.910 |
| 751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA | 5.600.000 |
| 753 PETRÓLEO | 1.357.274.157 |
| 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO | 74.519.153 |
| 785 TRANSPORTES ESPECIAIS | 18.488.330 |
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS | |
| 0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO | 956.645.079 |
| 0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ÁLCOOL | 27.270.651 |
| 0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 350.940.000 |
| 0287 RACIONALIZAÇÃO DO USO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL - CONPET | 894.779 |
| 0288 REFINO DE PETRÓLEO | 15.734.000 |
| 0289 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURAL | 18.488.330 |
| 0290 TRANSPORTE MARÍTIMO DE PETRÓLEO E DERIVADOS | 62.752.000 |
| 0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE | 2.600.000 |
| 0295 ENERGIA NO EIXO SUL | 3.000.000 |
| 0476 PESQUISA APLICADA NA ÁREA ENERGÉTICA | 11.000.000 |
| 0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ÁREA DE PETRÓLEO | 31.189.078 |
| 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 55.935.633 |
| QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | |
| 32230 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. | 350.344.365 |
| 32232 BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY | 23.273.790 |
| 32239 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. | 29.710.953 |
| 32240 PETROBRÁS GÁS S.A. | 750.000 |
| 32241 PETROBRÁS INTERNACIONAL S.A. | 30.463.138 |
| 32274 PETROBRÁS TRANSPORTE S.A. | 79.749.153 |
| 32278 PETROBRÁS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY | 95.430.000 |
| 32285 5283 PARTICIPAÇÕES LTDA. | 14.694.363 |
| 32286 BRASPETRO OIL COMPANY | 18.208.801 |
| 32287 PETROBRÁS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. | 893.824.987 |
| QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |
| 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 1.536.449.550 |
| TOTAL | 1.536.449.550 |
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |
| 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 920.252.977 |
| 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS | 281.398.245 |
| 6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA | 281.398.245 |
| 6.3.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO | 321.508.652 |
| 6.3.1.0.00.00 INTERNAS | 60.880.000 |
| 6.3.2.0.00.00 EXTERNAS | 260.628.652 |
| 6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO | 317.346.080 |
| 6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA | 317.346.080 |
| TOTAL DA RECEITA 920.252.977 RECEITAS CORRENTES 281.398.245 RECEITAS DE CAPITAL | 638.854.732 |
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32230 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
| ANEXO II | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO |
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
| TOTAL DA UNIDADE: R$ 350.344.365 | |
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES | |
| 25 ENERGIA | 350.344.365 |
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES | |
| 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA | 33.000.000 |
| 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 15.734.000 |
| 692 COMERCIALIZAÇÃO | 1.372.957 |
| 751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA | 5.600.000 |
| 753 PETRÓLEO | 281.379.078 |
| 785 TRANSPORTES ESPECIAIS | 13.258.330 |
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS | |
| 0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ÁLCOOL | 1.372.957 |
| 0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 231.690.000 |
| 0288 REFINO DE PETRÓLEO | 15.734.000 |
| 0289 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURAL | 13.258.330 |
| 0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE | 2.600.000 |
| 0295 ENERGIA NO EIXO SUL | 3.000.000 |
| 0476 PESQUISA APLICADA NA ÁREA ENERGÉTICA | 11.000.000 |
| 0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ÁREA DE PETRÓLEO | 31.189.078 |
| 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 40.500.000 |
| QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |
| 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 350.344.365 |
| TOTAL | 350.344.365 |
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32230 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
| ANEXO II | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO | |||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | |||||||
| FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ÁLCOOL | 1.372.957 | |||||||
| PROJETOS | ||||||||
| 25 692 | 0283 3336 | IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS OPERACIONAIS - BUNKER | 1.372.957 | |||||
| 25 692 | 0283 3336 0001 | IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS OPERACIONAIS - BUNKER - NACIONAL | 1.372.957 | |||||
| ESTABELECIMENTO IMPLANTADO (UNIDADE) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 1.372.957 | ||
| 0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 231.690.000 | |||||||
| ATIVIDADES | ||||||||
| 25 753 | 0286 2751 | MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL NA REGIÃO NORTE (CAPACIDADE INSTALADA DE 60 MIL BPD) | 9.200.000 | |||||
| 25 753 | 0286 2751 0010 | MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL NA REGIÃO NORTE (CAPACIDADE INSTALADA DE 60 MIL BPD) - NA REGIÃO NORTE | 9.200.000 | |||||
| SISTEMA MANTIDO (%) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 9.200.000 | ||
| 25 753 | 0286 4109 | MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL | 40.620.000 | |||||
| 25 753 | 0286 4109 0001 | MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL - NACIONAL | 40.620.000 | |||||
| INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 40.620.000 | ||
| 25 753 | 0286 4237 | MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA, DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE SAÚDE NAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 49.210.000 | |||||
| 25 753 | 0286 4237 0001 | MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA, DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE SAÚDE NAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - NACIONAL | 49.210.000 | |||||
| SISTEMA MANTIDO (%) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 49.210.000 | ||
| PROJETOS | ||||||||
| 25 753 | 0286 3095 | DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL NOS CAMPOS PETROLÍFEROS DE BARRACUDA E CARATINGA (RJ) (PRODUÇÃO DE 70 MIL BPD EM 2003) | 26.330.000 | |||||
| 25 753 | 0286 3095 0033 | DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL NOS CAMPOS PETROLÍFEROS DE BARRACUDA E CARATINGA (RJ) (PRODUÇÃO DE 70 MIL BPD EM 2003) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 26.330.000 | |||||
| SISTEMA DE PRODUÇÃO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 26.330.000 | ||
| 25 753 | 0286 3312 | DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL NO CAMPO PETROLÍFERO DE MARLIM (RJ) (PRODUÇÃO DE 570 MIL BPD EM 2003) | 3.490.000 | |||||
| 25 753 | 0286 3312 0033 | DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL NO CAMPO PETROLÍFERO DE MARLIM (RJ) (PRODUÇÃO DE 570 MIL BPD EM 2003) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 3.490.000 | |||||
| SISTEMA DE PRODUÇÃO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 3.490.000 | ||
| 25 753 | 0286 3317 | DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL NO CAMPO PETROLÍFERO DE MARLIM SUL (RJ) (PRODUÇÃO DE 180 MIL BPD EM 2003) | 102.840.000 | |||||
| 25 753 | 0286 3317 0033 | DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS NATURAL NO CAMPO PETROLÍFERO DE MARLIM SUL (RJ) (PRODUÇÃO DE 180 MIL BPD EM 2003) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 102.840.000 | |||||
| SISTEMA DE PRODUÇÃO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 102.840.000 | ||
| 0288 REFINO DE PETRÓLEO | 15.734.000 | |||||||
| PROJETOS | ||||||||
| 25 662 | 0288 3129 | MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DA REFINARIA LANDULPHO ALVES DE MATARIPE (BA) | 11.640.000 | |||||
| 25 662 | 0288 3129 0029 | MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DA REFINARIA LANDULPHO ALVES DE MATARIPE (BA) - NO ESTADO DA BAHIA | 11.640.000 | |||||
| REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 11.640.000 | ||
| 25 662 | 0288 3155 | MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DA REFINARIA DE PAULÍNIA (SP) | 2.668.000 | |||||
| 25 662 | 0288 3155 0035 | MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DA REFINARIA DE PAULÍNIA (SP) - NO ESTADO DE SÃO PAULO | 2.668.000 | |||||
| REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 8 | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 2.668.000 | ||
| 25 662 | 0288 3157 | MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DA REFINARIA DE CAPUAVA (SP) | 1.426.000 | |||||
| 25 662 | 0288 3157 0035 | MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DA REFINARIA DE CAPUAVA (SP) - NO ESTADO DE SÃO PAULO | 1.426.000 | |||||
| REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 1.426.000 | ||
| 0289 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURAL | 13.258.330 | |||||||
| ATIVIDADES | ||||||||
| 25 785 | 0289 4107 | MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURAL | 1.797.754 | |||||
| 25 785 | 0289 4107 0001 | MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURAL - NACIONAL | 1.797.754 | |||||
| INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 1.797.754 | ||
| PROJETOS | ||||||||
| 25 785 | 0289 1131 | IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO COARI - MANAUS (AM) DE 420 KM | 500.000 | |||||
| 25 785 | 0289 1131 0013 | IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO COARI - MANAUS (AM) DE 420 KM - NO ESTADO DO AMAZONAS | 500.000 | |||||
| GASODUTO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 1 | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 500.000 | ||
| 25 785 | 0289 1173 | AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DA MALHA DE GASODUTOS DA REGIÃO NORDESTE | 3.943.574 | |||||
| 25 785 | 0289 1173 0020 | AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DA MALHA DE GASODUTOS DA REGIÃO NORDESTE - NA REGIÃO NORDESTE | 3.943.574 | |||||
| CAPACIDADE AMPLIADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 3.943.574 | ||
| 25 785 | 0289 3103 | AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE COMPRESSÃO DO GASODUTO LAGOA PARDA - VITÓRIA (ES) DE 1 PARA 1,45 MILHÃO DE M3/DIA | 1.452.289 | |||||
| 25 785 | 0289 3103 0032 | AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE COMPRESSÃO DO GASODUTO LAGOA PARDA - VITÓRIA (ES) DE 1 PARA 1,45 MILHÃO DE M3/DIA - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | 1.452.289 | |||||
| SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 1.452.289 | ||
| 25 785 | 0289 3109 | IMPLANTAÇÃO DE DUTO DE GLP URUCU - COARI (AM) DE 280 KM | 475.000 | |||||
| 25 785 | 0289 3109 0013 | IMPLANTAÇÃO DE DUTO DE GLP URUCU - COARI (AM) DE 280 KM - NO ESTADO DO AMAZONAS | 475.000 | |||||
| DUTO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 1 | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 475.000 | ||
| 25 785 | 0289 3111 | IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO CAMPINAS - CUBATÃO (SP) DE 145 KM | 2.829.299 | |||||
| 25 785 | 0289 3111 0035 | IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO CAMPINAS - CUBATÃO (SP) DE 145 KM - NO ESTADO DE SÃO PAULO | 2.829.299 | |||||
| GASODUTO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 2.829.299 | ||
| 25 785 | 0289 3165 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA (1.500 M3) E PROCESSAMENTO (1.000 M3/DIA) DE GÁS NATURAL DE CABIUNAS (RJ) | 200.000 | |||||
| 25 785 | 0289 3165 0033 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA (1.500 M3) E PROCESSAMENTO (1.000 M3/DIA) DE GÁS NATURAL DE CABIUNAS (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 200.000 | |||||
| SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 1 | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 200.000 | ||
| 25 785 | 0289 5159 | AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DA MALHA DE GASODUTOS DA REGIÃO SUDESTE | 473.962 | |||||
| 25 785 | 0289 5159 0030 | AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DA MALHA DE GASODUTOS DA REGIÃO SUDESTE - NA REGIÃO SUDESTE | 473.962 | |||||
| CAPACIDADE AMPLIADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 473.962 | ||
| 25 785 | 0289 5161 | IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO SÃO CARLOS (SP) - CONGONHAS (MG) DE 480 KM | 1.086.452 | |||||
| 25 785 | 0289 5161 0030 | IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO SÃO CARLOS (SP) - CONGONHAS (MG) DE 480 KM - NA REGIÃO SUDESTE | 1.086.452 | |||||
| GASODUTO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 1.086.452 | ||
| 25 785 | 0289 5882 | IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE GASODUTO | 500.000 | |||||
| 25 785 | 0289 5882 0002 | IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE GASODUTO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 500.000 | |||||
| ESTADO APOIADO (UNIDADE) 1 | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 500.000 | ||
| 0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE | 2.600.000 | |||||||
| PROJETOS | ||||||||
| 25 751 | 0294 3117 | IMPLANTAÇÃO DE USINA EÓLICA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NORDESTE | 2.600.000 | |||||
| 25 751 | 0294 3117 0020 | IMPLANTAÇÃO DE USINA EÓLICA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NORDESTE - NA REGIÃO NORDESTE | 2.600.000 | |||||
| USINA IMPLANTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 2.600.000 | ||
| 0295 ENERGIA NO EIXO SUL | 3.000.000 | |||||||
| PROJETOS | ||||||||
| 25 751 | 0295 3174 | IMPLANTAÇÃO DE USINA EÓLICA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO EIXO SUL | 3.000.000 | |||||
| 25 751 | 0295 3174 0043 | IMPLANTAÇÃO DE USINA EÓLICA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO EIXO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 3.000.000 | |||||
| USINA IMPLANTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 30 | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 3.000.000 | ||
| 0476 PESQUISA APLICADA NA ÁREA ENERGÉTICA | 11.000.000 | |||||||
| ATIVIDADES | ||||||||
| 25 572 | 0476 2765 | PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA | 11.000.000 | |||||
| 25 572 | 0476 2765 0001 | PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - NACIONAL | 11.000.000 | |||||
| PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 11.000.000 | ||
| 0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ÁREA DE PETRÓLEO | 31.189.078 | |||||||
| ATIVIDADES | ||||||||
| 25 572 | 0480 2005 | PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE | 2.000.000 | |||||
| 25 572 | 0480 2005 0001 | PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE - NACIONAL | 2.000.000 | |||||
| PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 2.000.000 | ||
| 25 572 | 0480 4113 | PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS ATIVIDADES DE REFINO | 7.000.000 | |||||
| 25 572 | 0480 4113 0001 | PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS ATIVIDADES DE REFINO - NACIONAL | 7.000.000 | |||||
| PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 7.000.000 | ||
| 25 572 | 0480 4115 | PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS DEMAIS ATIVIDADES DA ÁREA DE PETRÓLEO | 13.000.000 | |||||
| 25 572 | 0480 4115 0001 | PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS DEMAIS ATIVIDADES DA ÁREA DE PETRÓLEO - NACIONAL | 13.000.000 | |||||
| PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 13.000.000 | ||
| 25 753 | 0480 2763 | PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS ATIVIDADES DE GÁS NATURAL | 9.189.078 | |||||
| 25 753 | 0480 2763 0001 | PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS ATIVIDADES DE GÁS NATURAL - NACIONAL | 9.189.078 | |||||
| PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 9.189.078 | ||
| 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 40.500.000 | |||||||
| ATIVIDADES | ||||||||
| 25 753 | 0807 4101 | MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 20.500.000 | |||||
| 25 753 | 0807 4101 0001 | MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS - NACIONAL | 20.500.000 | |||||
| IMÓVEL MANTIDO (%) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 20.500.000 | ||
| 25 753 | 0807 4102 | MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 20.000.000 | |||||
| 25 753 | 0807 4102 0001 | MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL | 20.000.000 | |||||
| BEM MÓVEL MANTIDO (%) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 20.000.000 | ||
| TOTAL - INVESTIMENTO 350.344.365 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32232 - BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY
| ANEXO II | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO |
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
| TOTAL DA UNIDADE: R$ 23.273.790 | |
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES | |
| 25 ENERGIA | 23.273.790 |
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES | |
| 753 PETRÓLEO | 23.273.790 |
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS | |
| 0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO | 3.453.790 |
| 0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 19.820.000 |
| QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |
| 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 23.273.790 |
| TOTAL | 23.273.790 |
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |
| 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 23.273.790 |
| 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS | 10.273.790 |
| 6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA | 10.273.790 |
| 6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO | 13.000.000 |
| 6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA | 13.000.000 |
| TOTAL DA RECEITA 23.273.790 RECEITAS CORRENTES 10.273.790 RECEITAS DE CAPITAL | 13.000.000 |
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32232 - BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY
| ANEXO II | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO | |||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | |||||||
| FUNC. | PROGRAMATICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO | 3.453.790 | |||||||
| PROJETOS | ||||||||
| 25 753 | 0282 3281 | AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE GÁS NO EXTERIOR | 3.453.790 | |||||
| 25 753 | 0282 3281 0002 | AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE GÁS NO EXTERIOR - NO EXTERIOR | 3.453.790 | |||||
| CAPACIDADE AMPLIADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 3.453.790 | ||
| 0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 19.820.000 | |||||||
| ATIVIDADES | ||||||||
| 25 753 | 0286 2100 | MANUTENÇÃO DE PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 19.820.000 | |||||
| 25 753 | 0286 2100 0002 | MANUTENÇÃO DE PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - NO EXTERIOR | 19.820.000 | |||||
| PLATAFORMA MANTIDA (%) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 19.820.000 | ||
| TOTAL - INVESTIMENTO 23.273.790 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32239 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.
| ANEXO II | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO |
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
| TOTAL DA UNIDADE: R$ 29.710.953 | |
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES | |
| 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS | 29.710.953 |
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES | |
| 692 COMERCIALIZAÇÃO | 29.710.953 |
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS | |
| 0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ÁLCOOL | 25.897.694 |
| 0287 RACIONALIZAÇÃO DO USO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL - CONPET | 894.779 |
| 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 2.918.480 |
| QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |
| 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 29.710.953 |
| TOTAL | 29.710.953 |
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32239 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.
| ANEXO II | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO | |||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | |||||||
| FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ÁLCOOL | 25.897.694 | |||||||
| ATIVIDADES | ||||||||
| 23 692 | 0283 2809 | MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE SEGURANÇA INDUSTRIAL NO SEGMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 2.073.431 | |||||
| 23 692 | 0283 2809 0001 | MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE SEGURANÇA INDUSTRIAL NO SEGMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - NACIONAL | 2.073.431 | |||||
| SISTEMA MANTIDO (%) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 2.073.431 | ||
| PROJETOS | ||||||||
| 23 692 | 0283 3348 | AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 23.651.352 | |||||
| 23 692 | 0283 3348 0010 | AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - NA REGIÃO NORTE | 3.606.646 | |||||
| POSTO IMPLANTADO (UNIDADE) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 3.606.646 | ||
| 23 692 | 0283 3348 0020 | AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - NA REGIÃO NORDESTE | 6.675.955 | |||||
| POSTO IMPLANTADO (UNIDADE) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 6.675.955 | ||
| 23 692 | 0283 3348 0040 | AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - NA REGIÃO SUL | 8.333.118 | |||||
| POSTO IMPLANTADO (UNIDADE) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 8.333.118 | ||
| 23 692 | 0283 3348 0050 | AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - NA REGIÃO CENTRO-OESTE | 5.035.633 | |||||
| POSTO IMPLANTADO (UNIDADE) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 5.035.633 | ||
| 23 692 | 0283 3351 | AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO A GRANDES CLIENTES | 172.911 | |||||
| 23 692 | 0283 3351 0030 | AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO A GRANDES CLIENTES - NA REGIÃO SUDESTE | 172.911 | |||||
| UNIDADE IMPLANTADA (UNIDADE) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 172.911 | ||
| 0287 RACIONALIZAÇÃO DO USO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL - CONPET | 894.779 | |||||||
| PROJETOS | ||||||||
| 23 692 | 0287 5263 | INSTALAÇÃO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (PROGRAMA SIGA BEM) | 894.779 | |||||
| 23 692 | 0287 5263 0010 | INSTALAÇÃO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (PROGRAMA SIGA BEM) - NA REGIÃO NORTE | 46.073 | |||||
| CENTRO CONSTRUÍDO (UNIDADE) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 46.073 | ||
| 23 692 | 0287 5263 0020 | INSTALAÇÃO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (PROGRAMA SIGA BEM) - NA REGIÃO NORDESTE | 394.689 | |||||
| CENTRO CONSTRUÍDO (UNIDADE) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 394.689 | ||
| 23 692 | 0287 5263 0040 | INSTALAÇÃO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (PROGRAMA SIGA BEM) - NA REGIÃO SUL | 240.348 | |||||
| CENTRO CONSTRUÍDO (UNIDADE) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 240.348 | ||
| 23 692 | 0287 5263 0050 | INSTALAÇÃO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (PROGRAMA SIGA BEM) - NA REGIÃO CENTRO-OESTE | 213.669 | |||||
| CENTRO CONSTRUÍDO (UNIDADE) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 213.669 | ||
| 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 2.918.480 | |||||||
| ATIVIDADES | ||||||||
| 23 692 | 0807 4101 | MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 894.055 | |||||
| 23 692 | 0807 4101 0001 | MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS - NACIONAL | 894.055 | |||||
| IMÓVEL MANTIDO (%) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 894.055 | ||
| 23 692 | 0807 4102 | MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 2.024.425 | |||||
| 23 692 | 0807 4102 0001 | MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL | 2.024.425 | |||||
| BEM MÓVEL MANTIDO (%) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 2.024.425 | ||
| TOTAL - INVESTIMENTO 29.710.953 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32240 - PETROBRÁS GÁS S.A.
| ANEXO II | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO |
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
| TOTAL DA UNIDADE: R$ 750.000 | |
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES | |
| 22 INDÚSTRIA | 750.000 |
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES | |
| 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 750.000 |
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS | |
| 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 750.000 |
| QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |
| 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 750.000 |
| TOTAL | 750.000 |
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |
| 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 750.000 |
| 6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO | 750.000 |
| 6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA | 750.000 |
| TOTAL DA RECEITA 750.000 RECEITAS CORRENTES 0 RECEITAS DE CAPITAL | 750.000 |
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32240 - PETROBRÁS GÁS S.A.
| ANEXO II | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO | |||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | |||||||
| FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 750.000 | |||||||
| ATIVIDADES | ||||||||
| 22 662 | 0807 4102 | MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 206.250 | |||||
| 22 662 | 0807 4102 0001 | MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL | 206.250 | |||||
| BEM MÓVEL MANTIDO (%) 100 | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 206.250 | ||
| 22 662 | 0807 4103 | MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ATIVOS DE INFORMÁTICA, INFORMAÇÃO E TELEPROCESSAMENTO | 543.750 | |||||
| 22 662 | 0807 4103 0001 | MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ATIVOS DE INFORMÁTICA, INFORMAÇÃO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL | 543.750 | |||||
| ATIVO MANTIDO (%) 100 | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 543.750 | ||
| TOTAL - INVESTIMENTO 750.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32241 - PETROBRÁS INTERNACIONAL S.A.
| ANEXO II | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO |
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
| TOTAL DA UNIDADE: R$ 30.463.138 | |
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES | |
| 25 ENERGIA | 30.463.138 |
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES | |
| 753 PETRÓLEO | 30.463.138 |
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS | |
| 0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO | 26.463.138 |
| 0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 4.000.000 |
| QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |
| 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 30.463.138 |
| TOTAL | 30.463.138 |
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |
| 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 30.463.138 |
| 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS | 30.463.138 |
| 6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA | 30.463.138 |
| TOTAL DA RECEITA 30.463.138 RECEITAS CORRENTES 30.463.138 RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32241 - PETROBRÁS INTERNACIONAL S.A.
| ANEXO II | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO | |||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | |||||||
| FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO | 26.463.138 | |||||||
| PROJETOS | ||||||||
| 25 753 | 0282 3275 | INCORPORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE REFINO NO EXTERIOR | 5.714.479 | |||||
| 25 753 | 0282 3275 0002 | INCORPORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE REFINO NO EXTERIOR - NO EXTERIOR | 5.714.479 | |||||
| CAPACIDADE INCORPORADA (BARRIL/DIA) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 5.714.479 | ||
| 25 753 | 0282 3281 | AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE GÁS NO EXTERIOR | 5.368.407 | |||||
| 25 753 | 0282 3281 0002 | AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE GÁS NO EXTERIOR - NO EXTERIOR | 5.368.407 | |||||
| CAPACIDADE AMPLIADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 5.368.407 | ||
| 25 753 | 0282 3289 | IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS NO EXTERIOR | 2.456.093 | |||||
| 25 753 | 0282 3289 0002 | IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS NO EXTERIOR - NO EXTERIOR | 2.456.093 | |||||
| POSTO IMPLANTADO (UNIDADE) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 2.456.093 | ||
| 25 753 | 0282 3345 | APROPRIAÇÃO DE RESERVAS DE ÓLEO, CONDENSADO E GÁS NATURAL NO EXTERIOR | 12.924.159 | |||||
| 25 753 | 0282 3345 0002 | APROPRIAÇÃO DE RESERVAS DE ÓLEO, CONDENSADO E GÁS NATURAL NO EXTERIOR - NO EXTERIOR | 12.924.159 | |||||
| RESERVA PROVADA APROPRIADA (MIL BARRIS DE ÓLEO EQUIVALENTE) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 12.924.159 | ||
| 0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 4.000.000 | |||||||
| ATIVIDADES | ||||||||
| 25 753 | 0286 2100 | MANUTENÇÃO DE PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 4.000.000 | |||||
| 25 753 | 0286 2100 0002 | MANUTENÇÃO DE PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - NO EXTERIOR | 4.000.000 | |||||
| PLATAFORMA MANTIDA (%) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 4.000.000 | ||
| TOTAL - INVESTIMENTO 30.463.138 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32274 - PETROBRÁS TRANSPORTE S.A.
| ANEXO II | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO |
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
| TOTAL DA UNIDADE: R$ 79.749.153 | |
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES | |
| 26 TRANSPORTE | 79.749.153 |
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES | |
| 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO | 74.519.153 |
| 785 TRANSPORTES ESPECIAIS | 5.230.000 |
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS | |
| 0289 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURAL | 5.230.000 |
| 0290 TRANSPORTE MARÍTIMO DE PETRÓLEO E DERIVADOS | 62.752.000 |
| 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 11.767.153 |
| QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |
| 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 79.749.153 |
| TOTAL | 79.749.153 |
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |
| 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 76.638.153 |
| 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS | 15.758.153 |
| 6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA | 15.758.153 |
| 6.3.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO | 60.880.000 |
| 6.3.1.0.00.00 INTERNAS | 60.880.000 |
| TOTAL DA RECEITA 76.638.153 RECEITAS CORRENTES 15.758.153 RECEITAS DE CAPITAL | 60.880.000 |
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32274 - PETROBRÁS TRANSPORTE S.A.
| ANEXO II | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO | |||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | |||||||
| FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0289 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURAL | 5.230.000 | |||||||
| PROJETOS | ||||||||
| 26 785 | 0289 1045 | IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA DE DUTOS E TERMINAIS | 5.230.000 | |||||
| 26 785 | 0289 1045 0001 | IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA DE DUTOS E TERMINAIS - NACIONAL | 5.230.000 | |||||
| INFRA-ESTRUTURA MODERNIZADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 28 | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 5.230.000 | ||
| 0290 TRANSPORTE MARÍTIMO DE PETRÓLEO E DERIVADOS | 62.752.000 | |||||||
| PROJETOS | ||||||||
| 26 784 | 0290 1063 | AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DA FROTA DE NAVIOS EM 380 MIL TPB | 1.872.000 | |||||
| 26 784 | 0290 1063 0033 | AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DA FROTA DE NAVIOS EM 380 MIL TPB - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 1.872.000 | |||||
| CONSTRUÇÃO DE NAVIO FISCALIZADA (%) 50 | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 1.872.000 | ||
| 26 784 | 0290 1065 | AQUISIÇÃO DE NAVIOS DA PETROBRÁS | 60.880.000 | |||||
| 26 784 | 0290 1065 0033 | AQUISIÇÃO DE NAVIOS DA PETROBRÁS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 60.880.000 | |||||
| NAVIO ADQUIRIDO (UNIDADE) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 60.880.000 | ||
| 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO | 11.767.153 | |||||||
| ATIVIDADES | ||||||||
| 26 784 | 0807 4102 | MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 833.919 | |||||
| 26 784 | 0807 4102 0001 | MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL | 833.919 | |||||
| BEM MÓVEL MANTIDO (%) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 833.919 | ||
| PROJETOS | ||||||||
| 26 784 | 0807 1059 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS REDES DE DADOS | 7.119.518 | |||||
| 26 784 | 0807 1059 0001 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS REDES DE DADOS - NACIONAL | 7.119.518 | |||||
| SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 7.119.518 | ||
| 26 784 | 0807 1727 | AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 3.813.716 | |||||
| 26 784 | 0807 1727 0033 | AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 3.813.716 | |||||
| BEM ADQUIRIDO (UNIDADE) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 3.813.716 | ||
| TOTAL - INVESTIMENTO 79.749.153 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32278 - PETROBRÁS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY
| ANEXO II | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO |
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
| TOTAL DA UNIDADE: R$ 95.430.000 | |
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES | |
| 25 ENERGIA | 95.430.000 |
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES | |
| 753 PETRÓLEO | 95.430.000 |
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS | |
| 0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 95.430.000 |
| QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |
| 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 95.430.000 |
| TOTAL | 95.430.000 |
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32278 - PETROBRÁS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY
| ANEXO II | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO | |||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | |||||||
| FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 95.430.000 | |||||||
| ATIVIDADES | ||||||||
| 25 753 | 0286 2851 | AQUISIÇÃO DE BENS DESTINADOS AS ATIVIDADES DE PESQUISA E LAVRA DE JAZIDAS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL | 95.430.000 | |||||
| 25 753 | 0286 2851 0002 | AQUISIÇÃO DE BENS DESTINADOS AS ATIVIDADES DE PESQUISA E LAVRA DE JAZIDAS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - NO EXTERIOR | 95.430.000 | |||||
| BEM ADQUIRIDO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 95.430.000 | ||
| TOTAL - INVESTIMENTO 95.430.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32285 - 5283 PARTICIPAÇÕES LTDA.
| ANEXO II | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO |
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
| TOTAL DA UNIDADE: R$ 14.694.363 | |
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES | |
| 25 ENERGIA | 14.694.363 |
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES | |
| 753 PETRÓLEO | 14.694.363 |
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS | |
| 0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO | 14.694.363 |
| QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |
| 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 14.694.363 |
| TOTAL | 14.694.363 |
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |
| 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 14.694.363 |
| 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS | 14.694.363 |
| 6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA | 14.694.363 |
| TOTAL DA RECEITA 14.694.363 RECEITAS CORRENTES 14.694.363 RECEITAS DE CAPITAL | 0 |
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32285 - 5283 PARTICIPAÇÕES LTDA.
| ANEXO II | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO | |||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | |||||||
| FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO | 14.694.363 | |||||||
| ATIVIDADES | ||||||||
| 25 753 | 0282 2126 | MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE DE REFINO NA ARGENTINA | 1.455.384 | |||||
| 25 753 | 0282 2126 0002 | MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE DE REFINO NA ARGENTINA - NO EXTERIOR | 1.455.384 | |||||
| INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 1.455.384 | ||
| PROJETOS | ||||||||
| 25 753 | 0282 1926 | IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO EXTERIOR | 13.238.979 | |||||
| 25 753 | 0282 1926 0002 | IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO EXTERIOR - NO EXTERIOR | 13.238.979 | |||||
| POSTO IMPLANTADO (UNIDADE) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 13.238.979 | ||
| TOTAL - INVESTIMENTO 14.694.363 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32286 - BRASPETRO OIL COMPANY
| ANEXO II | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO |
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
| TOTAL - INVESTIMENTO 14.694.363 | |
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES | |
| 25 ENERGIA | 18.208.801 |
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES | |
| 753 PETRÓLEO | 18.208.801 |
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS | |
| 0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO | 18.208.801 |
| QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |
| 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 18.208.801 |
| TOTAL | 18.208.801 |
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |
| 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 18.208.801 |
| 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS | 10.208.801 |
| 6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA | 10.208.801 |
| 6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO | 8.000.000 |
| 6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA | 8.000.000 |
| TOTAL DA RECEITA 18.208.801 RECEITAS CORRENTES 10.208.801 RECEITAS DE CAPITAL | 8.000.000 |
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32286 - BRASPETRO OIL COMPANY
| ANEXO II | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO | |||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | |||||||
| FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 18.208.801 | |||||||
| PROJETOS | ||||||||
| 25 753 | 0282 3345 | APROPRIAÇÃO DE RESERVAS DE ÓLEO, CONDENSADO E GÁS NATURAL NO EXTERIOR | 18.208.801 | |||||
| 25 753 | 0282 3345 0002 | APROPRIAÇÃO DE RESERVAS DE ÓLEO, CONDENSADO E GÁS NATURAL NO EXTERIOR - NO EXTERIOR | 18.208.801 | |||||
| RESERVA PROVADA APROPRIADA (MIL BARRIS DE ÓLEO EQUIVALENTE) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 18.208.801 | ||
| TOTAL - INVESTIMENTO 18.208.801 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32287 - PETROBRÁS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V.
| ANEXO II | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO |
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 |
| TOTAL DA UNIDADE: R$ 893.824.987 | |
| QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÕES | |
| 25 ENERGIA | 893.824.987 |
| QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÕES | |
| 753 PETRÓLEO | 893.824.987 |
| QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS | |
| 0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO | 893.824.987 |
| QUADRO SÍNTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA | |
| 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 893.824.987 |
| TOTAL | 893.824.987 |
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |
| 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO | 756.224.732 |
| 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS | 200.000.000 |
| 6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA | 200.000.000 |
| 6.3.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO | 260.628.652 |
| 6.3.2.0.00.00 EXTERNAS | 260.628.652 |
| 6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO | 295.596.080 |
| 6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA | 295.596.080 |
| TOTAL DA RECEITA 756.224.732 RECEITAS CORRENTES 200.000.000 RECEITAS DE CAPITAL | 556.224.732 |
ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32287 - PETROBRÁS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V.
| ANEXO II | CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO | |||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | |||||||
| FUNC. | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | ESF | GND | MOD | IU | FTE | VALOR |
| 0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO | 893.824.987 | |||||||
| PROJETOS | ||||||||
| 25 753 | 0282 3275 | INCORPORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE REFINO NO EXTERIOR | 379.676.925 | |||||
| 25 753 | 0282 3275 0002 | INCORPORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE REFINO NO EXTERIOR - NO EXTERIOR | 379.676.925 | |||||
| CAPACIDADE INCORPORADA (BARRIL/DIA) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 379.676.925 | ||
| 25 753 | 0282 3289 | IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS NO EXTERIOR | 36.377.431 | |||||
| 25 753 | 0282 3289 0002 | IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS NO EXTERIOR - NO EXTERIOR | 36.377.431 | |||||
| POSTO IMPLANTADO (UNIDADE) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 36.377.431 | ||
| 25 753 | 0282 3345 | APROPRIAÇÃO DE RESERVAS DE ÓLEO, CONDENSADO E GÁS NATURAL NO EXTERIOR | 477.770.631 | |||||
| 25 753 | 0282 3345 0002 | APROPRIAÇÃO DE RESERVAS DE ÓLEO, CONDENSADO E GÁS NATURAL NO EXTERIOR - NO EXTERIOR | 477.770.631 | |||||
| RESERVA PROVADA APROPRIADA (MIL BARRIS DE ÓLEO EQUIVALENTE) | I | 4 - INV | 90 | 0 | 495 | 477.770.631 | ||
| TOTAL - INVESTIMENTO 893.824.987 | ||||||||