Instrução Normativa SAT nº 90 de 22/07/2009

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 24 jul 2009

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009 - SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo "MADEIRA - NO MERCADO VAREJISTA" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009 - SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 22 dias do mês de julho de 2009.

JOSÉ MAGALHÃES JÚNIOR

Superintendente em Exercício

Portaria nº 996/2009-GSF

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP.INTEREST.
 
OUTROS
 
 
 
 
MADEIRA - NO MERCADO VAREJISTA
 
 
 
 
Madeira para Cerca
 
 
 
26590
Esticador lapidado
UN
100,00
100,00
26609
Lasca ou rolicinho para cerca -aroeira até 2,20 m
DZ
300,00
300,00
26611
Lasca ou rolicinho para cerca -outras madeiras até 2,20 m
DZ
230,00
230,00
26624
Mancos ou palanques
M
90,00
90,00
26637
Palanquinho lapidado
DZ
660,00
660,00
 
Madeira Serrada
 
 
 
26659
Amescião serrado
M3
1.165,00
1.165,00
26661
Angelim serrado
M3
1.400,00
1.400,00
26674
Cambará serrado
M3
1.200,00
1.200,00
26687
Castanheira serrada
M3
1.200,00
1.200,00
26690
Cedro serrado
M3
1.590,00
1.590,00
26708
lpê serrado
M3
2.300,00
2.300,00
26715
Jatobá serrado
M3
1.125,00
1.125,00
26723
Massaranduba serrada
M3
1.400,00
1.400,00
26736
Mogno serrado
M3
2.200,00
2.200,00
26747
Mogno serrado - bica
M3
2.700,00
2.700,00
26755
Mogno serrado - mercado
M3
2.400,00
2.400,00
26768
Mogno serrado - short de 0,60 m a 1,20 m
M3
2.000,00
2.000,00
30140
Pinho Serrado
M3
1.200,00
1.200,00
30368
Pinus Serrado
M3
540,00
540,00
30153
Tábua 30cm - Madeira branca ou mista
m
6,30
6,30
30166
Tábua 25cm - Madeira branca ou mista
m
5,50
5,50
30179
Tábua 20cm - Madeira branca ou mista
m
4,40
4,40
30181
Tábua 15cm - Madeira branca ou mista
m
3,30
3,30
30199
Tábua 10cm - Madeira branca ou mista
m
2,10
2,10
30202
Tábua 05cm - Madeira branca ou mista
m
1,25
1,25
30215
Pontalete 7X7 Pinus - Madeira branca ou mista
m
4,00
4,00
30228
Caibro 5X3 - Tarugo Madeira branca ou mista
m
2,00
2,00
30230
Caibro 5X3 - Tarugo Madeira vermelha ou angelim
m
2,89
2,89
30247
Caibro 4,5X4,5 - Madeira branca ou mista
m
3,00
3,00
30324
Caibro 4,5X4,5 - Madeira vermelha ou angelim
m
4,00
4,00
30250
Vigota 4,5X10 - Madeira branca ou mista
m
6,20
6,20
30262
Vigota 4,5X14 - Madeira branca ou mista
m
8,50
8,50
30275
Vigota 4,5X10 - Madeira vermelha ou angelim
m
8,80
8,80
30288
Vigota 4,5X14 - Madeira vermelha ou angelim
m
11,61
11,61
30290
Ripão Moldurado - Madeira branca ou mista
m
7,60
7,60
30309
Ripão Moldurado - Madeira vermelha ou angelim
m
13,00
13,00