Instrução Normativa SGT nº 9 de 13/02/2012

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 16 fev 2012

Alterar valor do Produto constante da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o valor do subgrupo 22.2 e 22.3 e suas respectivas marcas, do Boletim Informativo - Lista de Preço, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 15 de fevereiro de 2012.

MARCÉLIO RODRIGUES LIMA

Superintendente

ANEXO A - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.

RESUMO DA PESQUISA DE ÁGUAS

GRUPO: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

SUBGRUPO: ÁGUAS

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
Valor
Nº da IN.
VIGÊNCIA
22.03.02
UN
ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1500 ML
3
1,70
00009/2012
02.15.2012
4
1,40
00009/2012
02.15.2012
5
1,19
00009/2012
02.15.2012
6
1,12
00009/2012
02.15.2012
22.03.03
UN
ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 200 ML
3
0,50
00009/2012
02.15.2012
4
0,44
00009/2012
02.15.2012
5
0,39
00009/2012
02.15.2012
6
0,33
00009/2012
02.15.2012
22.03.05
UN
ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 301 À 350 ML
1
2,96
00009/2012
02.15.2012
3
0,80
00009/2012
02.15.2012
6
0,73
00009/2012
02.15.2012
22.03.06
UN
ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 ML
3
0,86
00009/2012
02.15.2012
5
0,80
00009/2012
02.15.2012
6
0,73
00009/2012
02.15.2012
22.03.07
UN
ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 5000 ML
3
5,20
00009/2012
02.15.2012
4
5,00
00009/2012
02.15.2012
5
4,76
00009/2012
02.15.2012
6
4,00
00009/2012
02.15.2012
22.03.08
UN
ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 20 LITROS
3
7,80
00009/2012
02.15.2012
4
6,60
00009/2012
02.15.2012
5
6,40
00009/2012
02.15.2012
6
6,32
00009/2012
02.15.2012
22.03.10
UN
ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 500 ML
3
0,85
00009/2012
02.15.2012
4
0,78
00009/2012
02.15.2012
5
0,62
00009/2012
02.15.2012
6
0,55
00009/2012
02.15.2012
22.03.11
UN
ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 600 ML
5
0,62
00009/2012
02.15.2012
6
0,55
00009/2012
02.15.2012
22.03.13
UN
ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 201 A 300 ML
3
0,80
00009/2012
02.15.2012
4
0,74
00009/2012
02.15/2012
5
0,70
00009/2012
02.15/2012
6
0,68
00009/2012
02.15/2012
22.03.19
UN
ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 500 ML - COM GÁS
2
1,59
00009/2012
02.15.2012
3
1,27
00009/2012
02.15.2012
4
1,19
00009/2012
02.15.2012
5
0,99
00009/2012
02.15.2012
6
0,89
00009/2012
02.15.2012
22.03.20
UN
ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 301 A 350 ML - COM GÁS
3
0,88
00009/2012
02.15.2012
6
0,80
00009/2012
02.15.2012
22.03.21
UN
ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 479 ML
4
0,95
00009/2012
02.15.2012
6
0,90
00009/2012
02.15.2012
22.03.22
UN
ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 10 LITROS - COM VASILHAME
4
12,97
00009/2012
02.15.2012
6
11,59
00009/2012
02.15.2012

GRUPO: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

SUBGRUPO: AGUARDENTE DE CANA OU CANINHA

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
Valor
Nº da IN.
VIGÊNCIA
22.02.04
UN
AGUARDENTE 350 ML - EM LATA
3
2,55
00004/2012
01.16.2012

CLASSE
1
Perrier
3
Acqua Lia/Minalba/Schin
4
Puríssima/Indaiá
5
Cristalina/Iguatu/Imperial/Mariza/Nesthe/Petrópolis/Serra do Porto/Santa Clara
6
Outras marcas
CLASSE
3
Caninha 29, Caninha 51, Caninha 61, Caninha da Roça, Chora Rita, Colonial, De Cana Adoçada, Old Cesar 88, Pirassununga 51, Pirassununga Ouro, Pitú, Safra Ouro, Sagatiba, Tropical, Velho Barreiro e Ypioca Guaraná