Instrução Normativa SGT nº 7 DE 17/01/2013

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 20 fev 2013

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços -Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

 

Resolve:

 

Art. 1º. Ficam alterados os subgrupos 22.2, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

 

Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor em 17 de Janeiro de 2013

 

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

 

Superintendente de Gestão Tributária

 

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

 

GRUPO E SUBGRUPO

 

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, de 17 de Janeiro de 2013

 

Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

Subgrupo: AGUARDENTE DE CANA

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

IN.

VIGÊNCIA

22.2.60

UN

AGUARDENTE 700 ML Classe 4

4,24

00007/2013

17.01.2013

22.2.61

UN

AGUARDENTE 750 ML Classe 4

4,98

00007/2013

17.01.2013

22.2.62

UN

AGUARDENTE 910 ML Classe 4

5,25

00007/2013

17.01.2013

22.2.63

UN

AGUARDENTE 960 ML Classe 4

5,77

00007/2013

17.01.2013

22.2.64

UN

AGUARDENTE 965 ML Classe 4

6,08

00007/2013

17.01.2013

22.2.65

UN

AGUARDENTE 970 ML Classe 4

6,53

00007/2013

17.01.2013

22.2.66

UN

AGUARDENTE 1000 ML Classe 4

7,65

00007/2013

17.01.2013

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

 

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

AGUARDENTE DE CANA

Classe 4

Coqueiro Branco, Jamel, Pedra 90, Caninha Sertaneja, Coquinho Baiano, Caninha do Lula, Do Barril, Aguardente 51, Vale do Cedro, Cavalinho, Golin da Branquinha, Sertaneja, Vila Velha, Velho Barreiro, Pirassununga 21, Araguaia