Instrução Normativa SGT nº 7 de 12/03/2010

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 18 mar 2010

Cria produtos e altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Fica criado e alterado os valores dos Produtos pertencentes ao Grupo 63/Subgrupos 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 do Boletim Informativo - Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 18 de março de 2010.

PAULO AFONSO TEIXEIRA

Superintendente

ANEXO ÚNICO - DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/2010

GRUPO: TRANSPORTE

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE CARGA FRIA

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
CLASSE
VALOR
Instrução Normativa
Vigência
63.09.1
KM/T
QUILÔMETRO RODADO POR TONELADA
1 Km por tonelada no Truck
0,18
0007/2010
18.03.2010
1 Km por tonelada na Carreta
0,25
0007/2010
18.03.2010

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE CARGA SECA M³/R$

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
CLASSE
VALOR
Instrução Normativa
Vigência
63.10.1
M³/R$
METRO CÚBICO POR REAL
1 m³
0,05
0007/2010
18.03.2010

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE CARGA SECA KM/Q

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
CLASSE
VALOR
Instrução Normativa
Vigência
63.11.1
KM/T
QUILÔMETRO POR QUILO
1 km rodado por quilo
0,16
0007/2010
18.03.2010

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE GADO VIVO

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
CLASSE
VALOR
Instrução Normativa
Vigência
63.12.1
KM/R$
QUILÔMETRO RODADO PELO PREÇO DO ÓLEO DIESEL
1 km rodado pelo óleo diesel
2,07
0007/2010
18.03.2010

SUBGRUPO:TRANSPORTE DE CALCÁRIO A GRANEL

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
CLASSE
VALOR
Instrução Normativa
Vigência
63.13.1
KM/T
QUILÔMETRO RODADO POR TONELADA
1 km rodado por tonelada
0,25
0007/2010
18.03.2010

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE MINERAIS A GRANEL (BRITA, AREIA, TERRA E SAIBRO)

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
CLASSE
VALOR
Instrução Normativa
Vigência
63.14.1
KM/R$
QUILÔMETRO RODADO PELO PREÇO DO ÓLEO DIESEL
Ida e volta - Caminhão toco, truck e carreta
2,07
0007/2010
18.03.2010

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE MUDANÇAS, SUCATAS, TRATOR E VEÍCULOS

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
CLASSE
VALOR
Instrução Normativa
Vigência
63.15.1
KM
QUILÔMETRO RODADO
Carreta ou cegonha
1,75
0007/2010
18.03.2010
caminhão truck
0,84
0007/2010
18.03.2010
caminhão 3/4
1,10
0007/2010
18.03.2010
caminhão toco
1,30
0007/2010
18.03.2010

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE CARVÃO

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
CLASSE
VALOR
Instrução Normativa
Vigência
63.16.1
T/KM
TONELADA POR QUILÔMETRO
tonelada por quilômetro
0,10
0007/2010
18.03.2010

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE FRUTAS

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
CLASSE
VALOR
Instrução Normativa
Vigência
63.17.1
T/KM
TONELADA POR QUILÔMETRO
tonelada por quilômetros
0,08
0007/2010
18.03.2010

SUBGRUPO: TRANPORTE DE BOMBONAS DE 200KG CHEIAS

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
CLASSE
VALOR
Instrução Normativa
Vigência
63.18.1
UN/R$
UNIDADE POR REAL
bombona cheia por real
0,07
0007/2010
18.03.2010

REPUBLICAÇÃO - DOE TO de 23.03.2010

Republica valores do Produto da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Fica republicado por incorreção os valores dos produtos 63.09.01 e 63.15.01, conforme tabela abaixo.

PAULO AFONSO TEIXEIRA

Superintendente

Republicada por incorreções

REPUBLICA ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/2010

GRUPO: TRANSPORTE

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE CARGA FRIA

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
CLASSE
VALOR
Instrução Normativa
Vigência
63.09.1
KM/T
QUILÔMETRO RODADO POR TONELADA
1 Km por tonelada no Truck
0,18
0007/2010
18.03.2010
1 Km por tonelada na Carreta
0,25
0007/2010
18.03.2010

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE MUDANÇAS, SUCATAS, TRATOR E VEÍCULOS

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
CLASSE
VALOR
Instrução Normativa
Vigência
63.15.1
KM
QUILÔMETRO RODADO
Carreta ou cegonha
1,75
0007/2010
18.03.2010
caminhão truck
0,84
0007/2010
18.03.2010
caminhão 3/4
1,10
0007/2010
18.03.2010
caminhão toco
1,30
0007/2010
18.03.2010