Instrução Normativa SAT nº 64 de 23/03/2009

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 25 mar 2009

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT. que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos "MATERIAL DE CONSTRUÇÃO" e "MADEIRA - NO MERCADO ATACADISTA" da "Pauta de Mercadorias" do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 23 dias do mês de março de 2009.

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP. INTERNA
PREÇO EM R$ OP INTEREST.
 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
 
 
 
 
NA FONTE PRODUTORA
 
 
 
18892
Areia lavada
M3
29,33
29,33
24246
Areia para assentamento
M3
29,33
29,33
18900
Areia de reboco
M3
29,33
29,33
22411
Saibro
M3
16,83
16,83
18911
Brita
M3
38,21
38,21
21533
Cal - caixotes / saco 20 kg
CX
6,30
6,30
21549
Cal - M3 (40 caixotes / sacos)
M3
66,00
66,00
18923
Cascalho
M3
20,47
20,47
27549
Pedra pirenópolis lajão
M2
14,00
14,00
18935
Pedra marroada
M3
34,97
34,97
18971
Pedra pirenópolis laje cortada mão-branca
M2
24,00
24,00
18983
Pedra pirenópolis laje cortada mão-verde
M2
24,00
24,00
22632
Pedra pirenópolis laje cortada mão outra cor
M2
24,00
24,00
19006
Pedra pirenópolis retalho branca
M2
9,58
9,58
19012
Pedra pirenópolis retalho verde
M2
9,75
9,75
22641
Pedra pirenópolis retalho outra cor
M2
8,67
8,67
22654
Pedra pirenópolis retalho de piso
M2
8,75
8,75
19031
Pedra pirenópolis serrada branca
M2
8,75
8,75
19043
Pedra pirenópolis serrada verde
M2
36,20
36,20
22669
Pedra pirenópolis serrada outra cor
M2
33,20
33,20
23069
Pó de brita
M3
35,32
35,32
 
NO MERCADO VAREJISTA
 
 
 
20556
Areia lavada - no depósito varejista
M3
49,08
49,08
24259
Areia para assentamento
M3
49,08
49,08
20568
Areia de reboco - no depósito varejista
M3
49,08
49,08
22424
Saibro - no depósito varejista
M3
30,00
30,00
23071
Pó de brita - no depósito varejista
M3
38,45
38,45
20570
Brita - no depósito varejista
M3
54,65
54,65
20581
Cascalho - no depósito varejista
M3
35,00
35,00
27155
Caulim ou Filito (Filical Hidratada)-NCM 2507
KG
0,25
0,25
 
BLOCO DE CONCRETO NA INDÚSTRIA
 
 
 
19130
Bloco de concreto 10 x 20 x 40
ML
976,67
976,67
19147
Bloco de concreto 15 x 20 x 40
ML
1.238,33
1.238,33
19159
Bloco de concreto 20 x 20 x 40
ML
1.585,00
1.585,00
 
LAJOTA NA CERÂMICA
 
 
 
19062
Lajota 05 x 20 x 40
ML
250,00
250,00
19074
Lajota 08 x 20 x 30
ML
391,00
391,00
19086
Lajota 08 x 25 x 30
ML
350,00
350,00
19098
Lajota 10 x 20 x 30
ML
450,00
450,00
19100
Lajota 10 x 20 x 35
ML
500,00
500,00
19117
Lajota 10 x 25 x 30
ML
500,00
500,00
 
LAJOTA NO MERCADO VAREJISTA
 
 
 
25798
Lajota 05 x 20 x 40
ML
337,00
337,00
25805
Lajota 08 x 20 x 30
ML
472,00
472,00
25817
Lajota 08 x 25 x 30
ML
472,00
472,00
25829
Lajota 10 x 20 x 30
ML
607,00
607,00
25830
Lajota 10 x 20 x 35
ML
675,00
675,00
25842
Lajota 10 x 25 x 30
ML
675,00
675,00
 
TELHA NA CERÂMICA
 
 
 
19178
Telha colonial
ML
412,50
412,50
19180
Telha francesa
ML
420,00
420,00
19191
Telha plan
ML
318,40
318,40
19209
Telha romana
ML
543,33
543,33
 
TELHA NO MERCADO VAREJISTA
 
 
 
25860
Telha colonial
ML
654,50
654,50
25872
Telha francesa
ML
754,00
754,00
25889
Telha plan
ML
485,32
485,32
25896
Telha romana
ML
650,00
650,00
 
TIJOLO NA CERÂMICA/OLARIA
 
 
 
19224
Tijolo comum
ML
112,00
112,00
19230
Tijolo prensado
ML
112,00
112,00
19285
Tijolo furado 9 x 19 x 19
ML
206,67
206,67
22609
Tijolo furado 9 x 14 x 26
ML
325,00
325,00
20532
Tijolo furado 9 x 14 x 29
ML
290,00
290,00
20544
Tijolo furado 9 x 19 x 29
ML
360,00
360,00
22622
Tijolo 10 x 20 x 20
ML
230,00
230,00
19340
Tijolo marombado - vista
ML
174,00
174,00
24275
Tijolo 10 x 15 x 25
ML
280,00
280,00
 
TIJOLO NO MERCADO VAREJISTA
 
 
 
25917
Tijolo comum
ML
154,05
154,05
25929
Tijolo Prensado
ML
151,26
151,26
25930
Tijolo furado 9 x 19 x 19
ML
371,52
371,52
25942
Tijolo furado 9 x 19 x 29
ML
360,00
360,00
25954
Tijolo furado 9 x 14 x 26
ML
325,00
325,00
25966
Tijolo furado 9 x 14 x 29
ML
378,34
378,34
25972
Tijolo 10 x 20 x 20
ML
274,00
274,00
25980
Tijolo marombado - vista
ML
174,00
174,00
25991
Tijolo 10 x 15 x 25
ML
280,00
280,00
 
OUTROS
 
 
 
 
MADEIRA - NO MERCADO ATACADISTA
 
 
 
 
Madeira para Cerca
 
 
 
18117
Esticador lapidado
UN
115,00
115,00
22805
Lasca ou rolicinho para cerca - aroeira até 2,20 m
DZ
285,00
285,00
22811
Lasca ou rolicinho para cerca - outras madeiras até 2,20 m
DZ
217,00
217,00
18355
Mancos ou palanques
M
60,00
60,00
18146
Palanquinho lapidado
DZ
480,00
480,00
 
Madeira Serrada
 
 
 
18567
Amesclão serrado
M3
849,00
849,00
18579
Angelim serrado
M3
1.032,00
1.032,00
18635
Cambará serrado
M3
870,00
870,00
23131
Castanheira serrada
M3
870,00
870,00
18646
Cedro serrado
M3
1.150,00
1.150,00
18695
Ipê serrado
M3
2.060,00
2.060,00
18726
Jatobá serrado
M3
1.100,00
1.100,00
18786
Massaranduba serrada
M3
1.000,00
1.000,00
18798
Mogno serrado
M3
1.900,00
1.900,00
20150
Mogno serrado - bica
M3
2.400,00
2.400,00
20163
Mogno serrado - mercado
M3
2.000,00
2.000,00
20176
Mogno serrado - short de 0,60 m a 1,20 m
M3
1.500,00
1.500,00
30314
Pinho Serrado
M3
1.000,00
1.000,00
30350
Pinus Serrado
M3
340,00
340,00
30507
Pinus Serrado - C/Casca (Aproveitamento)
M3
143,00
143,00