Instrução Normativa SAT nº 58 de 17/02/2009

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 19 fev 2009

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo "FEIJÃO" da Paula de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2009.

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP. INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST
 
AGRICULTURA
 
 
 
 
FEIJÃO
 
 
 
21236
feijão amarelo - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
78,76
78,76
23730
feijão aporé - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
78,76
78,76
21242
feijão branco - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
91,89
91,89
29394
feijão caupi (vigna) - do produtor p/ atacado
SC
18,38
18,38
21250
feijão carioquinha - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
78,76
78,76
21261
feijão engopa -(do prod. p/ atacad / ind)
SC
78,76
78,76
21273
feijão jalo - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
65,64
65,64
23648
feijão pérola - (prod. p/ atacad / ind)
SC
78,76
78,76
21285
feijão preto - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
127,50
127,50
21297
feijão rajado - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
78,76
78,76
21304
feijão rosinha -(do prod. p/ atacad / ind)
SC
45,16
45,16
21316
feijão roxo - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
78,76
78,76
22047
feijão amarelo tipo 1 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
68,26
68,26
22050
feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
63,01
63,01
22062
feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
57,76
57,76
22075
feijão branco tipo 1 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
54,08
54,08
22088
feijão branco tipo 2 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
50,93
50,93
22090
feijão branco tipo 3 (merc. atacadista ) - fd 30 kg
FD
48,83
48,83
22109
feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
49,88
49,88
22111
feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
47,26
47,26
22124
feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
44,63
44,63
23710
feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
42,01
42,01
23728
feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
39,38
39,38
22137
feijão engopa tipo 1 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
49,88
49,88
22140
feijão engopa tipo 2 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
47,26
47,26
22157
feijão engopa tipo 3 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
44,63
44,63
22160
feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
47,26
47,26
22178
feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
42,01
42,01
22180
feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
36,76
36,76
23659
feijão pérola tipo 1 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
49,88
49,88
23661
feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
47,26
47,26
23674
feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
44,63
44,63
22193
feijão preto tipo 1 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
91,07
91,07
22201
feijão preto tipo 2 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
77,41
77,41
22214
feijão preto tipo 3 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
68,30
68,30
22227
feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
49,88
49,88
22230
feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
47,26
47,26
22242
feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
44,63
44,63
22255
feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
30,98
30,98
22268
feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
26,25
26,25
22270
feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
23,10
23,10
22283
feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
49,88
49,88
22296
feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
47,26
47,26
22304
feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) - fd 30 kg
FD
44,63
44,63
21668
feijão amarelo tipo 1 - (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
99,77
99,77
27054
feijão amarelo tipo 2 - (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
94,52
94,52
21670
feijão branco tipo 1 - (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
107,64
107,64
27015
feijão branco tipo 2 - (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
97,14
97,14
21681
feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
102,39
102,39
27027
feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
94,52
94,52
21693
feijão engopa tipo1 - (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
102,39
102,39
27039
feijão engopa tipo 2 - (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
94,52
94,52
21700
feijão jalo tipo 1 - (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
84,02
84,02
27105
feijão jalo tipo 2 - (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
75,61
75,61
23682
feijão pérola tipo 1 - (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
102,39
102,39
27044
feijão pérola tipo 2 - (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
94,52
94,52
21712
feijão preto tipo 1 - (merc. atacadista) - sc 60 kg
SC
182,14
182,14
27063
feijão preto tipo 2
SC
163,93
163,93
21730
feijão rajado tipo 1
SC
102,39
102,39
27075
feijão rajado tipo 2
SC
94,52
94,52
21748
feijão rosinha tipo 1
SC
65,11
65,11
27087
feijão rosinha tipo 2
SC
57,24
57,24
21750
feijão roxo tipo 1
SC
102,39
102,39
27099
feijão roxo tipo 2
SC
94,52
94,52
22010
semente de feijão
SC
147,03
147,03