Instrução Normativa SIF nº 5 DE 08/04/2022

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 11 abr 2022

Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações mposteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

O Superintendente Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18, no art. 40, § 1º do Anexo VIII, todos do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019,

Resolve baixar a seguinte:

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º A mercadoria relacionada no Anexo I desta Instrução fica incluida no Anexo I da Instrução Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 2º As mercadorias relacionadas no Anexo II desta Instrução ficam alteradas no Anexo I da Instrução Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 3º As mercadorias relacionadas no Anexo III desta Instrução ficam excluidas do Anexo I da Instrução Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 4º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia útil posterior à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 08 dias do mês de abril de 2022.

WALBER ROBBSON DE SANTANA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO I

(R$/Unidade)

Código no PCMS Código Barras Fabricante Descrição do Produto PMPF ATUAL
21991 0761736267401 BrewPub Cervejaria Artesanal Chopp STER Cream Ale PET 500ml 5,00
22011 0761736267418 BrewPub Cervejaria Artesanal Chopp STER T.Single PET 500ml 5,00
21992 0761736267425 BrewPub Cervejaria Artesanal Chopp STER Amber Lager GRF
Retornável 600ml
9,00
22012 0761736267432 BrewPub Cervejaria Artesanal Chopp STER Czech Lager GRF
Retornável 600ml
9,00
22013 0761736267449 BrewPub Cervejaria Artesanal Chopp STER Double IPA GRF
Retornável 600ml
14,00
22014 0761736267456 BrewPub Cervejaria Artesanal Chopp STER Old Ale GRF
Retornável 600ml
14,00
21993 0761736267463 BrewPub Cervejaria Artesanal Chopp STER Belgian Strong GRF
Retornável 600ml
19,00
22033 0725765317926 Épica Cervejas Especiais Chopp Epica Ipa Dry Hopping Growler 1000ml 14,00
22034 0725765317940 Épica Cervejas Especiais Chopp Epica Gose Caja Growler 1000ml 16,00
22035 0609963449934 Épica Cervejas Especiais Chopp Epica Pilsen Puro Malte Growler 1000ml 10,00
22036   Épica Cervejas Especiais Chopp Epica Weiss -KEG(R$/Litro) 14,00
22037   Épica Cervejas Especiais Chopp Epica Gose Caja -KEG(R$/Litro) 16,00
22051   Épica Cervejas Especiais Chopp Epica Sour -KEG(R$/Litro) 16,00
22027 619205020784 Cervejaria Jalapa Chope Jalapa American Lager Growler PET 1000ml 8,00
22004   Cervejaria Jalapa Chope Jalapa Caja R$/Litro 9,00
22028   Cervejaria Jalapa Chope Jalapa Uva R$/Litro 12,00
21998 7893559058226 Chopp Potiguar Chopp Potiguar Pilsen Puro Malte-PET 1000ml 8,50
22023 7893559058208 Chopp Potiguar Chopp Potiguar Weiss-PET 1000ml 11,00
21999 7893559058207 Chopp Potiguar Chopp Potiguar IPA-PET 1000ml 12,00
22000 7893559058206 Chopp Potiguar Chopp Potiguar Morena-PET 1000ml 11,00
22001   Chopp Potiguar Chopp Potiguar IPA Barril (R$/litro) 9,20
22002   Chopp Potiguar Chopp Potiguar Weiss Barril (R$/litro) 9,20
22025   Chopp Potiguar Chopp Potiguar Morena Barril (R$/litro) 9,20
22031 7898962842065 Amazonas Refrigerante Amazonas Uva PET 2000ml 3,49
22032 7898268440163 Amazonas Refrigerante Ribeiro Guarana PET 2000ml 3,49
21994 7894900301151 Coca-Cola Refrigerante Schweeps Tonica Lata 310ml 3,25
22015 7894900361155 Coca-Cola Refrigerante Schweeps Tonica Sem Açucar Lata 310ml 3,25
22005 7897184000031 Mineiro Refrigerante Mineiro Citrus PET 1500ml 4,80
22006 7897184000024 Mineiro Refrigerante Mineiro Limão PET 1500ml 4,80
22029 7897184000000 Mineiro Refrigerante Mineiro Laranja PET 1500ml 4,80
22030 7897184000017 Mineiro Refrigerante Mineiro Uva PET 1500ml 4,80
21995 7896336810306 Comary Energético El Loco Tradicional Lata 473ml 5,40
21996 7896336810313 Comary Energético El Loco Tropical Lata 473ml 5,40
22016 7896336810276 Comary Energético El Loco Pink Lemonade Lata 473ml 5,40
22017 7896336810290 Comary Energético El Loco Melancia Lata 473ml 5,40
22018 7896336810283 Comary Energético El Loco Maçã Verde Lata 473ml 5,40
22019 7896336810238 Comary Energético El Loco Tradicional PET 2000ml 8,50
22020 7896336810245 Comary Energético El Loco Tropical PET 2000ml 8,50
22021 7896336810221 Comary Energético El Loco Pink Lemonade PET 2000ml 8,50
22022 7896336810252 Comary Energético El Loco Melancia PET 2000ml 8,50
21997 7896336810269 Comary Energético El Loco Maça Verde PET 2000ml 8,50

ANEXO II

(R$/Unidade)

Código no PCMS Código Barras Fabricante Descrição do Produto PMPF ATUAL
19506   Épica Cervejas Especiais Chopp Épica Ipa- KEG 30 (R$/Litro) 10,00
19519   Épica Cervejas Especiais Chopp Épica Ipa - KEG 50 (R$/Litro) 10,00
19505   Épica Cervejas Especiais Chopp Épica Pilsen - KEG 30 (R$/Litro) 8,00
19504   Épica Cervejas Especiais Chopp Épica Pilsen - KEG 50 (R$/Litro) 8,00
18551 8412598005893 Estrella Galicia Cerveja Estrella Galicia Sem Glúten - GRF 330 ml 5,52
20511   Chopp Potiguar Chopp Potiguar Pilsen Puro Malte Barril (R$/litro) 8,20
4999 7898962842041 Amazonas Refrigerante Amazonas Guarana PET 2000ml 3,60
5012 7898962842072 Amazonas Refrigerante Amazonas Laranja PET 2000ml 3,49
5013 7898962842058 Amazonas Refrigerante Amazonas Limão PET 2000ml 3,49
5444 7898268440170 Amazonas Refrigerante Amazonas Cola PET 2000ml 3,49
5081 7898268440590 Amazonas Refrigerante Reis Guarana PET 2000ml 3,49
18931 7896520029255 Imperial Refrigerante Big Boy Cola - PET 3000 ml 5,16
7864 7896520011212 Imperial Refrigerante Goianinho - LATA 350ml 2,06
7842 7896520024021 Imperial Refrigerante Goianinho - PET 500ml 2,16
7863 7896520011014 Imperial Refrigerante Goianinho - PET 2000ml 4,75
18112 7896520029170 Imperial Refrigerante Goianinho Uva - PET 2000 ml 4,67
18131 7896520029187 Imperial Refrigerante Goianinho Laranja - PET 2000 ml 4,67
18132 7896520029194 Imperial Refrigerante Goianinho Cola - PET 2000 ml 4,67
4425 7896520011052 Imperial Refrigerante Goianinho Zero - PET 2000ml 4,75
13890 7896520028784 Imperial Refrigerante Goianinho - PET 2500 ml 5,02
7844 7896520027763 Imperial Refrigerante Goianinho - PET 3000ml 6,35
18111 7896520029224 Imperial Refrigerante Ki-Tubaína Guaraná - PET 2000 ml 4,34
4432 7896520021181 Imperial Refrigerante Pitchula Guaraná - PET 250ml 1,19
4450 7896520021198 Imperial Refrigerante Pitchula Laranja - PET 250ml 1,19
4448 7896520021693 Imperial Refrigerante Pitchula Limão - PET 250ml 1,19
4447 7896520011717 Imperial Refrigerante Pitchula Cola - PET 250ml 1,19
15911 7896520029101 Imperial Refrigerante Pitchula Uva - PET 250 ml 1,19
14931 7896520029071 Imperial Refrigerante Pitchulão Laranja - PET 2000 ml 4,16
19091 7897184001052 Mineiro Refrigerante Mineiro Agua Tonica - Lata 269 ml 2,62
20091 7897184001069 Mineiro Refrigerante Mineiro Agua Tônica Zero - Lata 269ml 2,62
6645 7896317194852 Arco Iris Energético Shock Energy - PET 600ml 6,00
6682 7896317194869 Arco Iris Energético Shock Energy - PET 2000ml 11,80

ANEXO III

Código no PCMS Código Barras Fabricante Descrição do Produto
4998 7898268440347 Monte Verde Refrigerante Amazonas Guaraná - Pet 250ml
5010 7898268440484 Monte Verde Refrigerante Amazonas Guaraná - Pet 500ml
5011 7898268440354 Monte Verde Refrigerante Amazonas Guaraná Zero - Pet 2000ml
5250 7898268440385 Monte Verde Refrigerante Amazonas Laranja - Pet 250ml
5269 7898268440408 Monte Verde Refrigerante Amazonas Uva - Pet 250ml
4002 7898268440538 Monte Verde Refrigerante Bob Cola - Pet 250 ml
8122 7898268440521 Monte Verde Refrigerante Bob Cola - Pet 2000ml
8143 7898268440248 Monte Verde Refrigerante São João Guaraná - Pet 2000 ml

Obs: Os anexos I e II da IN 001/2019-SIF Pauta Fiscal de Bebidas(Consolidada), com as devidas inclusões, alterações e exclusões constantes desta Instrução Normativa, encontram-se disponíveis no site: http://www.economia.go.gov.br