Instrução Normativa nº 44 de 26/07/2007
Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 27 jul 2007
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, resolve expedir a seguinte
INSTRUÇÃO:
1 - Na Instrução Normativa nº 42/07, publicada no Diário Oficial de 21 e 22/07/2007, onde se lê:
| ESPECIFICAÇÃO | UN | VL EM R$ | ||
| 11. SUCATAS | ||||
| 11.29- Aço carbono | UN | 3,00 | ||
| 11.30- Aço comum | UN | 3,00 | ||
| 11.31- Aço inoxidável | UN | 3,00 | ||
Leia-se:
| ESPECIFICAÇÃO | UN | VL EM R$ | ||
| 11. SUCATAS | ||||
| 11.29- Aço carbono | KG | 3,00 | ||
| 11.30- Aço comum | KG | 3,00 | ||
| 11.31- Aço inoxidável | KG | 3,00 | ||
2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da SAT, 26 de julho de 2007.
Cláudio Meirelles Mattos
Superintendente de Administração Tributária