Instrução Normativa DAT nº 41 DE 15/12/2000

Norma Estadual - Pernambuco - Publicado no DOE em 15 dez 2000

O Diretor da Diretoria de Administração Tributária - DAT, no uso de suas atribuições, considerando a Instrução Normativa DAT nº 009, de 14.03.2000, e alterações, e a necessidade de promover ajustes na pauta ali prevista, relativa às operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares,

RESOLVE:

I - A Instrução Normativa DAT nº 009, de 14.03.2000, e alterações, passa a vigorar com as seguintes modificações:

"I - Estabelecer pauta fiscal para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações com os produtos relacionados no Anexo Único, observando-se o disposto no art. 482, I, "b", do Decreto nº 14.876, de 12.03.91, e alterações, que trata da hipótese em que o valor da mercadoria seja igual ou superior a 80% (oitenta por cento) do valor da mencionada pauta, e, a partir de 15.12.2000, o seguinte:

a) os valores previstos na coluna "P1" serão utilizados nas operações entre o fabricante e o distribuidor-revendedor por ele autorizado;

b) os valores previstos na coluna "P2" serão utilizados nas demais operações realizadas entre contribuintes;

................................................................................................"

II - O Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 009, de 14.03.2000, e alterações, passa a vigorar nos termos do Anexo Único da presente Instrução Normativa;

III - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15.12.2000;

IV - Revogam-se as disposições em contrário.

ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA JÚNIOR - Diretor da DAT

Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 041/2000

"Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 009/2000

PRODUTO / MARCA / TIPO	P 1	P 2
REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL 290 A 300 ml R$ R$
Água Tônica Antarctica	0,44	0,55
Coca-Cola	0,44	0,55
Crush	0,40	0,50
Fanta Laranja, Fanta Uva e Guaraná Taí	0,44	0,55
Ginni	0,40	0,50
Guaraná Champagne Antarctica	0,44	0,55
Guaraná Kuat	0,44	0,55
Guaraná, Sukita e Limão Brahma	0,44	0,55
Pepsi-Cola	0,44	0,55
Pop Laranja Antarctica	0,44	0,55
Soda Limonada Antarctica	0,44	0,55
Sprite	0,44	0,55
Schweppes	0,80	1,00
Outros	0,44	0,55
REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL 600 ml A 1 LITRO
Todos 600 ml	0,36	0,45
Todos 1 litro	0,56	0,70
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET 2 LITROS
Baré Tutti Frutti e Baré Cola Antarctica	0,80	1,00
Belco	0,80	1,00
Coca-Cola	1,04	1,30
Crush	0,88	1,10
Dore	0,80	1,00
Fanta Laranja e Fanta Uva	0,88	1,10
Frevo Cola	0,88	1,10
Frevo Guaraná, Lima-Limão e Laranja	0,84	1,05
Ginni	0,88	1,05
Guaraná Champagne Antarctica	1,00	1,25
Guaraná Kuat	0,92	1,15
Guaraná Taí	0,88	1,10
Guaraná, Sukita e Limão Brahma	0,92	1,15
Guaraná, Uva, Limão, Cola e Laranja Indaiá	0,80	1,00
Pepsi-Cola	0,96	1,20
Pop Laranja Antarctica	0,88	1,10
Schin Guaraná, Soda, Limão, Maçã e Cola	0,88	1,05
Soda Limonada Antarctica	0,88	1,10
Sprite	0,88	1,10
Top Cola	0,88	1,10
Top Guaraná	0,88	1,00
Simba Guaraná, Laranja e Limão	0,88	1,00
Outros	0,93	1,00
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET 1 LITRO
Belco	0,56	0,70
Coca-Cola	0,64	0,80
Crush	0,56	0,70
Fanta Laranja e Fanta Uva	0,60	0,75
Frevo Cola	0,58	0,72
Frevo Guaraná, Lima-Limão e Laranja	0,56	0,70
Ginni	0,56	0,70
Guaraná Champagne Antarctica	0,60	0,75
Guaraná Kuat	0,60	0,75
Guaraná Taí	0,60	0,75
Guaraná, Soda, Limão, Cola e Uva Indaiá	0,56	0,70
Guaraná, Sukita e Limão Brahma	0,60	0,75
Pepsi-Cola	0,60	0,75
Pop Laranja e Pop Cola Antarctica	0,58	0,72
Schin Guaraná, Cola e Limão	0,56	0,70
Soda Limonada Antarctica	0,60	0,75
Sprite	0,60	0,75
Top Guaraná e Top Cola	0,56	0,70
Outros	0,56	0,70
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET 500 E 600 ml
Belco	0,45	0,56
Guaraná, Sukita e Limão Brahma	0,50	0,63
Coca-Cola	0,52	0,65
Crush	0,45	0,56
Fanta Laranja e Fanta Uva	0,48	0,60
Frevo Cola	0,48	0,60
Frevo Guaraná, Lima-Limão e Laranja	0,46	0,58
Ginni	0,45	0,56
Guaraná Champagne Antarctica	0,52	0,65
Guaraná Kuat	0,48	0,60
Guaraná Taí	0,48	0,60
Limão, Guaraná, Soda, Cola e Uva Indaiá	0,45	0,56
Pepsi-Cola	0,50	0,63
Pop Laranja e Pop Cola Antarctica	0,48	0,60
Schin Guaraná, Cola, Laranja e Limão	0,45	0,56
Soda Limonada Antarctica	0,48	0,60
Sprite	0,48	0,60
Top Guaraná e Top Cola	0,45	0,56
Outros	0,48	0,60
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET 251 A 300 ml
Todos	0,40	0,50
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ATÉ 250 ml
Todos	0,36	0,45
REFRIGERANTE EM LATA 300 E 355 ml
Antarctica	0,48	0,60
Belco	0,40	0,50
Brahma	0,46	0,57
Coca-Cola, Sprite, Fanta e Kuat	0,48	0,60
Frevo	0,44	0,55
Pepsi	0,48	0,60
Schincariol	0,44	0,55
Outros	0,48	0,60
POST-MIX 1 LITRO
Todos	10,40	13,00
CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL 600 ml
Antarctica Bavaria	0,84	1,05
Antarctica Pilsen	0,84	1,05
Antarctica Pilsen Extra	0,92	1,15
Antarctica Polar	0,79	0,98
Belco Pilsen	0,79	0,98
Brahma Chopp	0,84	1,05
Brahma Extra	0,92	1,15
Kaiser	0,84	1,05
Schincariol Malzbier	0,79	0,98
Schincariol Pilsen	0,79	0,98
Skol	0,84	1,05
Outras	0,84	1,05
CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL 600 ml
Todas	0,88	1,10
CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 300 OU 355 ml
Antarctica Bavaria	0,53	0,66
Antarctica Bohemia	0,55	0,68
Antarctica Kronenbier	0,58	0,72
Antarctica Pilsen	0,53	0,66
Antarctica Pilsen Extra	0,56	0,70
Antarctica Pilsen Extra Cristal	0,56	0,70
Belco Pilsen	0,48	0,60
Brahma Chopp	0,52	0,65
Brahma Extra	0,56	0,70
Brahma Light	0,56	0,70
Budweiser	0,60	0,75
Heineken	0,60	0,75
Kaiser Pilsen	0,50	0,62
Kaiser Summer Draft	0,52	0,65
Miller Draft	0,63	0,78
Schincariol Malzbier	0,51	0,63
Schincariol Munich	0,52	0,65
Schincariol Pilsen	0,48	0,60
Skol Pilsen	0,52	0,65
Outras (nacionais)	0,52	0,65
Outras (importadas)	0,60	0,75
CERVEJA EM LATA 350 OU 355 ml
Antarctica Bavaria	0,52	0,65
Antarctica Bohemia	0,56	0,70
Antarctica Budweiser	0,60	0,75
Antarctica Kronenbier	0,60	0,75
Antarctica Pilsen	0,52	0,65
Antarctica Polar	0,48	0,60
Belco Pilsen	0,48	0,60
Brahma Chopp	0,52	0,65
Brahma Extra	0,55	0,68
Brahma Light	0,55	0,68
Heineken	0,60	0,75
Kaiser	0,50	0,62
Kaiser Summer Draft	0,52	0,65
Miller Draft	0,66	0,82
Schincariol Malzbier	0,50	0,62
Schincariol Munich	0,50	0,62
Schincariol Pilsen	0,48	0,60
Skol Pilsen	0,52	0,65
Outras (nacionais)	0,52	0,65
Outras (importadas)	0,60	0,75
CERVEJA EM LATA 237 ml
Antarctica Fiesta 237 ml	0,32	0,40