Instrução Normativa SAT nº 34 de 15/10/2008

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 20 out 2008

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos "Alho", "Milho" e "Sorgo" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, de 2 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 15 dias do mês de outubro de 2008.

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP. INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST
 
AGRICULTURA
 
 
 
 
ALHO
 
 
 
16520
Alho nobre na rama
KG
1,50
1,50
16531
Alho nobre sem rama curado 1ª
KG
3,00
3,00
16543
Alho nobre sem rama curado 2ª
KG
2,16
2,16
16555
Alho nobre na réstia 1ª
KG
1,88
1,88
16567
Alho nobre na réstia 2ª
KG
1,45
1,45
16579
Alho nobre - abaixo padrão para indústria
KG
1,00
1,00
16585
Alho comum na rama
KG
0,98
0,98
16592
Alho comum sem rama 1ª
KG
2,10
2,10
16600
Alho comum sem rama 2ª
KG
1,58
1,58
16610
Alho comum na réstia 1ª
KG
1,70
1,70
16622
Alho comum na réstia 2ª
KG
1,32
1,32
16634
Alho comum - abaixo padrão para indústria
KG
1,09
1,09
26559
Alho verde - do produtor
KG
0,82
0,82
 
MILHO
 
 
 
15533
Milho debulhado
KG
0,29
0,29
15545
Milho empalhado - por balaio
UM
9,14
9,14
15565
Milho empalhado - carro
UM
324,58
324,58
15550
Milho de pipoca
KG
0,53
0,53
22857
Milho verde para indústria
T
292,78
292,78
23627
Milho semente
KG
0,70
0,70
23639
Milho semente - sc 60 kg
SC
42,00
42,00
25036
Semente de milho
KG
4,44
4,44
27165
Milheto
KG
0,23
0,23
29410
Resíduo de Milho
KG
0,10
0,10
 
SORGO
 
 
 
25044
Semente de Sorgo
KG
0,46
0,46
15614
Sorgo em Grão - (A GRANEL)
KG
0,23
0,23
29420
Resíduo de sorgo
KG
0,09
0,09