Instrução Normativa SAT nº 330 DE 14/05/2013

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 16 mai 2013

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte.

Instrução Normativa:

 

Art. 1º. O grupo “MATERIAL DE CONSTRUÇÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

 

Art. 2º. Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 14 dias do mês de maio de 2013.

 

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente de Administração Tributária

 

Portaria nº 112/2011-GSF

 

ANEXO ÚNICO

 

“ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

(em R$)

 

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP.INTEREST

 

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

 

 

 

 

AREIA

 

 

 

35469

Areia Natural Lavada - Na Fonte

M3

15,18

23,56

35471

Areia Natural Lavada - Entregue

M3

42,79

57,34

35484

Areia Natural Lavada - Na Fonte

T

20,34

31,58

35497

Areia Natural Lavada - Entregue

T

57,34

76,83

35505

Areia Natural Saibrosa - Na Fonte

M3

11,49

12,87

35511

Areia Natural Saibrosa - Entregue

M3

33,81

37,87

35524

Areia Natural Saibrosa - Na Fonte

T

15,40

17,25

35537

Areia Natural Saibrosa - Entregue

T

45,31

50,75

35544

Areia Artificial/Moida - Na Fonte

M3

26,55

29,74

35552

Areia Artificial/Moida - Entregue

M3

64,99

72,79

35565

Areia Artificial/Moida - Na Fonte

T

35,58

39,85

35578

Areia Artificial/Moida - Entregue

T

87,09

97,54

20568

Areia de reboco - varejo

76,38

76,38

20556

Areia lavada - varejo

77,47

77,47

24259

Areia para assentamento - varejo

70,07

70,07

22424

Saibro - varejo

50,68

50,68

 

 

 

 

 

 

BRITA

 

 

 

35066

Brita 0 (zero)

45,13

45,13

35079

Brita 1 (Um)

41,94

41,94

35081

Brita 2 (Dois)

42,03

42,03

23069

Pó de brita

45,44

45,44

35268

Brita 0 (zero) - varejo

78,03

78,03

35274

Brita 1 (Um) - varejo

74,84

74,84

35287

Brita 2 (Dois) - varejo

84,76

84,76

23071

Pó de brita - varejo

72,80

72,80

 

 

 

 

 

 

CASCALHO

 

 

 

18923

Cascalho

37,75

37,75

20581

Cascalho - varejo

40,70

40,70

 

 

 

 

 

 

CAL

 

 

 

21531

Cal – caixotes / saco 20kg

CX

6,30

6,30

21549

Cal - M³ (40 caixotes / sacos)

66,00

66,00

27155

Caulim ou Filitro (Filical Hidratada) - varejo

KG

0,32

0,32

 

 

 

 

 

 

PEDRA DE PIRENÓPOLIS

 

 

 

18935

Pedra marroada

43,90

43,90

27549

Pedra pirenópolis lajão

9,05

9,05

18971

Pedra pirenópolis laje cortada a mão - branca

16,19

16,19

18983

Pedra pirenópolis laje cortada a mão - verde

18,51

18,51

22632

Pedra pirenópolis laje cortada a mão - outra cor

16,19

16,19

19031

Pedra pirenópolis serrada - branca

22,59

22,59

19043

Pedra pirenópolis serrada - verde

30,65

30,65

30578

Pedra pirenópolis serrada - verde A

36,57

36,57

30580

Pedra pirenópolis serrada - esmeralda

31,47

31,47

22669

Pedra pirenópolis serrada - outra cor

20,01

20,01

19006

Pedra pirenópolis retalho - branca

3,82

3,82

19012

Pedra pirenópolis retalho - verde

5,27

5,27

22641

Pedra pirenópolis retalho - outra cor

4,15

4,15

22654

Pedra pirenópolis retalho - de piso

3,68

3,68

30593

Pedra pirenópolis retalho - em filhete

5,49

5,49

 

 

 

 

 

 

LAJOTA

 

 

 

19062

Lajota 05 x 20 x 40 - na cerâmica

MIL

595,00

595,00

19074

Lajota 08 x 20 x 30 - na cerâmica

MIL

620,42

620,42

19086

Lajota 08 x 25 x 30 - na cerâmica

MIL

559,97

559,97

19098

Lajota 10 x 20 x 30 - na cerâmica

MIL

936,00

936,00

19100

Lajota 10 x 20 x 35 - na cerâmica

MIL

1.040,00

1.040,00

19117

Lajota 10 x 25 x 30 - na cerâmica

MIL

1.040,00

1.040,00

35090

Lajota 12 x 20 x 30 - na cerâmica

MIL

847,93

847,93

25798

Lajota 05 x 20 x 40 - varejo

MIL

850,00

850,00

25805

Lajota 08 x 20 x 30 - varejo

MIL

885,86

885,86

25817

Lajota 08 x 25 x 30 - varejo

MIL

801,24

801,24

25829

Lajota 10 x 20 x 30 - varejo

MIL

1.200,00

1.200,00

25830

Lajota 10 x 20 x 35 - varejo

MIL

1.334,43

1.334,43

25842

Lajota 10 x 25 x 30 - varejo

MIL

1.334,43

1.334,43

35294

Lajota 12 x 20 x 30 -varejo

MIL

1.400,00

1.400,00

 

 

 

 

 

 

TELHA

 

 

 

35108

Telha americana - na cerâmica

MIL

921,82

921,82

19178

Telha colonial - na cerâmica

MIL

673,90

673,90

19180

Telha francesa - na cerâmica

MIL

728,00

728,00

19191

Telha plan - na cerâmica

MIL

440,12

440,12

35110

Telha portuguesa - na cerâmica

MIL

764,69

764,69

19209

Telha romana - na cerâmica

MIL

730,17

730,17

35306

Telha americana - varejo

MIL

1.428,11

1.428,11

25860

Telha colonial - varejo

MIL

1.069,26

1.069,26

25872

Telha francesa - varejo

MIL

1.560,00

1.560,00

25889

Telha plan - varejo

MIL

735,07

735,07

35319

Telha portuguesa - varejo

MIL

870,00

870,00

25896

Telha romana - varejo

MIL

1.320,07

1.320,07

 

 

 

 

 

 

TIJOLO

 

 

 

19224

Tijolo comum - na cerâmica

MIL

218,00

218,00

19230

Tijolo prensado - na cerâmica

MIL

179,84

179,84

19340

Tijolo marombado/vista - na cerâmica

MIL

616,73

616,73

35128

Tijolo furado 09 x 09 x 19 - na cerâmica

MIL

407,00

407,00

35130

Tijolo furado 09 x 09 x 24 - na cerâmica

MIL

560,00

560,00

35143

Tijolo furado 09 x 14 x 19 - na cerâmica

MIL

270,00

270,00

35150

Tijolo furado 09 x 14 x 24 - na cerâmica

MIL

338,92

338,92

20532

Tijolo furado 09 x 14 x 29 - na cerâmica

MIL

386,79

386,79

19285

Tijolo furado 09 x 19 x 19 - na cerâmica

MIL

335,71

335,71

35169

Tijolo furado 09 x 19 x 24 - na cerâmica

MIL

364,33

364,33

20544

Tijolo furado 09 x 19 x 29 - na cerâmica

MIL

534,31

534,31

35171

Tijolo furado 11,5 x 11,5 x 24 - na cerâmica

MIL

400,00

400,00

35184

Tijolo furado 11,5 x 14 x 24 - na cerâmica

MIL

461,80

461,80

35197

Tijolo furado 11,5 x 19 x 19 - na cerâmica

MIL

426,06

426,06

35205

Tijolo furado 11,5 x 19 x 24 - na cerâmica

MIL

691,07

691,07

35218

Tijolo furado 11,5 x 19 x 29 - na cerâmica

MIL

647,63

647,63

35224

Tijolo furado 14 x 19 x 19 - na cerâmica

MIL

503,81

503,81

35237

Tijolo furado 14 x 19 x 24 - na cerâmica

MIL

801,36

801,36

35240

Tijolo furado 14 x 19 x 29 - na cerâmica

MIL

863,19

863,19

35252

Tijolo furado 19 x 19 x 29 - na cerâmica

MIL

1.339,67

1.339,67

25917

Tijolo comum - varejo

MIL

275,76

275,76

25929

Tijolo prensado - varejo

MIL

227,75

227,75

25980

Tijolo marombado/vista - varejo

MIL

717,84

717,84

35326

Tijolo furado 09 x 09 x 19 - varejo

MIL

529,10

529,10

35333

Tijolo furado 09 x 09 x 24 - varejo

MIL

728,00

728,00

35341

Tijolo furado 09 x 14 x 19 - varejo

MIL

351,00

351,00

35354

Tijolo furado 09 x 14 x 24 - varejo

MIL

380,21

380,21

25966

Tijolo furado 09 x 14 x 29 - varejo

MIL

451,17

451,17

25930

Tijolo furado 09 x 19 x 19 - varejo

MIL

432,50

432,50

35367

Tijolo furado 09 x 19 x 24 - varejo

MIL

473,63

473,63

25942

Tijolo furado 09 x 19 x 29 - varejo

MIL

818,73

818,73

35370

Tijolo furado 11,5 x 11,5 x 24 - varejo

MIL

540,00

540,00

35382

Tijolo furado 11,5 x 14 x 24 - varejo

MIL

624,56

624,56

35395

Tijolo furado 11,5 x 19 x 19 - varejo

MIL

627,80

627,80

35403

Tijolo furado 11,5 x 19 x 24 - varejo

MIL

898,39

898,39

35416

Tijolo furado 11,5 x 19 x 29 - varejo

MIL

841,92

841,92

35422

Tijolo furado 14 x 19 x 19 - varejo

MIL

654,95

654,95

35435

Tijolo furado 14 x 19 x 24 - varejo

MIL

1.041,77

1.041,77

35448

Tijolo furado 14 x 19 x 29 - varejo

MIL

1.048,80

1.048,80

35450

Tijolo furado 19 x 19 x 29 - varejo

MIL

1.339,67

1.339,67

 

 

 

 

 

 

BLOCO

 

 

 

19130

Bloco de concreto 10 x 20 x 40 - na indústria

MIL

1.658,20

1.68,20

19147

Bloco de concreto 15 x 20 x 40 - na indústria

MIL

1.950,75

1.950,75

19159

Bloco de concreto 20 x 20 x 40 - na indústria

MIL

2.716,34

2.716,34