Instrução Normativa SGT nº 33 de 02/07/2010

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 06 jul 2010

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º e 3º da Portaria SEFAZ nº 1.758, de 30 de novembro de 2009.

Resolve:

Art. 1º Fica alterado os valores do Subgrupo 25.4; 48.1 e 49.1do Boletim Informativo - Lista de Preço, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 06 de julho de 2010.

PAULO AFONSO TEIXEIRA

Superintendente

ANEXO ÚNICO - DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33/2010

GRUPO: SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO

SUBGRUPO: CAL E CIMENTO

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
Classe
PAUTA
Instrução Normativa
Vigência
25.4.2
SC
CAL VIRGEM
5 KG
4,20
033/2010
06.06.2010
8 KG
6,25
033/2010
06.06.2010
20 KG
14,05
033/2010
06.06.2010
25.4.3
SC
CAL HIDRATADA
5 KG
5,50
033/2010
06.06.2010
8 KG
6,60
033/2010
06.06.2010
20 KG
11,85
033/2010
06.06.2010
25.4.4
SC
CIMENTO - 25 KG
 
14,00
033/2010
06.06.2010
25.4.5
SC
CIMENTO - 50 KG
 
22,70
033/2010
06.06.2010

GRUPO: OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATERIAIS SEMELHAN

SUBGRUPO: OBRAS DE CIMENTO

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
Classe
PAUTA
Instrução Normativa
Vigência
48.1.11
UN
CUMEEIRA CIMENTO AMINATO E FIBRO CIMENTO
10º de Ondulação
22,30
033/2010
06.06.2010
15º de Ondulação
23,55
033/2010
06.06.2010

GRUPO: PRODUTOS CERÂMICOS

SUBGRUPO: CERÂMICOS

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
Classe
PAUTA
Instrução Normativa
Vigência
49.1.35
MIL
TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO
BRANCA
1.580,00
033/2010
06.06.2010
MESCLADA
1.398,35
033/2010
06.06.2010
ESMALTADA
2.100,00
033/2010
06.06.2010
IMPERMEABILIZADA
1.550,00
033/2010
06.06.2010
VERMELHA
1.141,50
033/2010
06.06.2010
49.1.37
MIL
 TELHA COLONIAL NO DEPÓSITO
MESCLADA
406,70
033/2010
06.06.2010
NATURAL
416,65
033/2010
06.06.2010
49.1.42
MIL
TELHA PLAN - NA CERÂMICA
DE PRIMEIRA
405,35
033/2010
06.06.2010
DE SEGUNDA
293,35
033/2010
06.06.2010
DE TERCEIRA
220,00
033/2010
06.06.2010
49.1.43
MIL
TELHA PLAN - NO DEPÓSITO
DE PRIMEIRA
525,60
033/2010
06.06.2010
DE SEGUNDA
460,00
033/2010
06.06.2010
DE TERCEIRA
370,00
033/2010
06.06.2010
49.1.45
MIL
TIJOLO CERÂMICO - 6 FUROS - NA CERÂMICA
9x14x19
265,55
033/2010
06.06.2010
9x14x24
290,00
033/2010
06.06.2010
49.1.46
MIL
TIJOLO CERÂMICO - 6 FUROS - NO DEPÓSITO
9x14x19
324,20
033/2010
06.06.2010
9x14x24
368,85
033/2010
06.06.2010
49.1.47
MIL
TIJOLO CERÂMICO - 8 FUROS - NA CERÂMICA
11,5x19x24
346,65
033/2010
06.06.2010
9x19x29
545,00
033/2010
06.06.2010
49.1.48
MIL
TIJOLO CERÂMICO - 8 FUROS - NO DEPÓSITO
11,5x19x24
530,00
033/2010
06.06.2010