Instrução Normativa SAT nº 319 DE 26/12/2012

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 28 dez 2012

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O Superintendente de Administração Tributaria da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte.

 

Instrução Normativa:

 

Art. 1º. O grupo "MATERIAL DE CONSTRUÇÃO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo único desta instrução.

 

Art. 2º. Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 26 dias do mês de dezembro de 2012.

 

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA 

Superintendente de Administração Tributária

 

Portaria nº 112/2011-GSF

 

ANEXO ÚNICO

 

"ANEXO I 

PAUTA DE MERCADORIAS

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM R$ OP INTERNA

PREÇO EM R$

 

OP INTEREST

 

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

 

 

 

 

NA FONTE PRODUTORA/EXTRATORA

 

 

 

18900

Areia de reboco

36,78

36,78

18892

Areia lavada

45,60

45,60

24246

Areia para assentamento

36,46

36,46

22411

Saibro

18,28

18,28

35066

Brita 0 (zero)

45,13

45,13

35079

Brita 1 (Um)

41,94

41,94

35081

Brita 2 (Dois)

42,03

42,03

23069

Pó de brita

45,44

45,44

18923

Cascalho

37,75

37,75

21531

Cal - caixotes / saco 20 kg

CX

6,30

6,30

21549

Cal - M³ (40 caixotes / sacos)

66,00

66,00

 

PEDRA DE PIRENÓPOLIS

 

 

 

18935

Pedra marroada

43,90

43,90

27549

Pedra pirenópolis lajão

9,05

9,05

18971

Pedra pirenópolis laje cortada a mão - branca

16,19

16,19

18983

Pedra pirenópolis laje cortada a mão - verde

18,51

18,51

22632

Pedra pirenópolis laje cortada a mão - outra cor

16,19

16,19

19031

Pedra pirenópolis serrada - branca

22,59

22,59

19043

Pedra pirenópolis serrada - verde

30,65

30,65

30578

Pedira pirenópolisserrada -verde A

36,571

36,57

30580

Pedra pirenópolis serrada - esmeralda

31,47

31,47

22669

!Pedra pirenópolis serrada - outra cor

20,01

20,01

19006

Pedra pirenópolis retalho - branca

3,82

3,82

19012

Pedra pirenópolis retalho - verde

5,27

5,27

22641

Pedra pirenópolis retalho - outra cor

4,15

4,15

22654

Pedra pirenópolis retalho - de piso

3,68

3,68

30593

Pedra pirenópolis retalho - em filhete

5,49

5,49

 

NA CERÂMICA

 

 

 

19062

Lajota 05 x 20 x 40

MIL

595,00

595,00

19074

Lajota 08 x 20 x 30

MIL

620,42

620,42

19086

Lajota 08 x 25 x 30

MIL

559,97

559,97

19098

Lajota 10 x 20 x 30

MIL

936,00

936,00

19100

Lajota 10 x 20 x 35

MIL

1.040,00

1.040,00

19117

Lajota 10 x 25 x 30

MIL

1.040,00

1.040,00

35090

Lajota 12 x 20 x 30

MIL

847,93

847,93

35108

Telha americana

MIL

921,82

921,82

19178

Telha colonial

MIL

673,90

673,90

19180

Telha francesa

MIL

728,00

728,00

19191

Telha plan

MIL

440,12

440,12

35110

Telha portuguesa

MIL

764,69

764,69

19209

Telha romana

MIL

730,17

730,17

19224

Tijolo comum

MIL

218,00

218,00

19230

Tijolo prensado

MIL

179,84

179,84

19340

Tijolo marombado - vista

MIL

616,73

616,73

35128

Tijolo furado 09 x 09 x 19

MIL

407,00

407,00

35130

Tijolo furado 09 x 09 x 24

MIL

560,00

560,00

35143

Tijolo furado 09 x 14 x 19

MIL

270,00

270,00

35150

¡Tijolo furado 09 x 14 x 24

MIL

338,92

338,92

20532

Tijolo furado 09 x 14 x 29

MIL

386,79

386,79

19285

Tijolo furado 09 x 19 x 19

MIL

335,71

335,71

35169

Tijolo furado 09 x 19 x 24

MIL

364,33

364,33

20544

Tijolo furado 09 x 19 x 29

MIL

534,31

534,31

35171

Tijolo furado 11,5 x 11,5 x 24

MIL

400 00

400,00

35184

Tijolo furado 11,5 14 x 24

MIL

461,80

461,80

35197

Tijolo furado 11,5 x 19 x 19

MIL

426,06

426,06

35205

Tijolo furado 11,5 x 19 x 24

MIL

691,07

691,07

35218

Tijolo furado 11,5 x 19 x 29

MIL

647,63

647,63

35224

Tijolo furado 14 x 19 x 19

MIL

503,8

503,81

35237

Tijolo furado 14 x 19 x 24

MIL

801,36

801,36

35240

Tijolo furado 14 x 19 x 29

MIL

863,19

863,19

35252

Tijolo furado 19 x 19 x 29

MIL

1.339,67

1.339,67

 

NA INDÚSTRIA

 

 

 

19130

Bloco de concreto 10 x 20 x 40

MIL

1.658,20

1.658,20

19147

Bloco de concreto 15 x 20 x 40

MIL

1.950,75

1.950,75

19159

Bloco de concreto 20 x 20 x 40

MIL

2.716,34

2.716,34

 

NO DEPOSITO VAREJISTA

 

 

 

20568

Areia de reboco

76,38

76,38

20556

Areia lavada

77,47

77,47

24259

Areia para assentamento

70,07

70,07

22424

Saibro

50,68

50,68

35268

Brita 0 (zero)

78,03

78,03

35274

Brita 1 (Um)

74,84

74,84

35287

Brita 2 (Dois)

84,76

84,76

23071

Pó de brita

72,80

72,80

20581

Cascalho

40,70

40,70

27155

Caulim ou Filito (Filical Hidratada) - NCM 2507.00

KG

0,32

0,32

25798

Lajota 05 x 20 x 40

MIL

850,00

850,00

25805

Lajota 08 x 20 x 30

MIL

885,86

885,86

25817

Lajota 08 x 25 x 30

MIL

801,24

801,24

25829

Lajota 10 x 20 x 30

MIL

1.200.00

1.200.00

25830

Lajota 10 x 20 x 35

MIL

1.334,43

1.334,43

25842

Lajota 10 x 25 x 30

MIL

1.334,43

1.334,43

35294

Lajota 12 x 20 x 30

MIL

1.400,00

1.400,00

35306

Telha americana

MIL

1.428,11

1.428,11

25860

Telha colonial

MIL

1.069,26

1.069,26

25872

Telha francesa

MIL

1.560,00

1.560,00

25889

Telha plan

MIL

735,07

735,07

35319

Telha portuguesa

MIL

870,00

870,00

25896

Telha romana

MIL

1.320,07

1.320,07

25917

Tijolo comum

MIL

275,76

275,76

25929

Tijolo prensado

MIL

227,75

227,75

25980

Tijolo marombado - vista

MIL

717,84

717,84

35326

Tijolo furado 09 x 09 x 19

MIL

529,10

529,10

35333

Tijolo furado 09 x 09 x 24

MIL

728,00

728,00

35341

Tijolo furado 09 x 14 x 19

MIL

351,00

351,00

35354

Tijolo furado 09 x 14 x 24

MIL

380,21

380,21

25966

Tijolo furado 09 x 14 x 29

MIL

451,17

451,17

25930

Tijolo furado 09 x 19 x 19

MIL

432,50

432,50

35367

Tijolo furado 09 x 19 x 24

MIL

473,63

473,63

25942

Tijolo furado 09 x 19 x 29

MIL

818,73

818,73

35370

Tijolo furado 11,5 x 11,5 x 24

MIL

540,00

540,00

35382

Tijolo furado 11,5 x 14 x 24

MIL

624,56

624,56

35395

Tijolo furado 11,5 x 19 x 19

MIL

627,80

627,80

35403

Tijolo furado 11,5 x 19 x 24

MIL

898,39

898,39

35416

Tijolo furado 11,5 x 19 x 29

MIL

841,92

841,92

35422

Tijolo furado 14 x 19 x 19

MIL

654,95

654,95

35435

Tijolo furado 14 x 19 x 24

MIL

1.041,77

1.041,77

35448

Tijolo furado 14 x 19 x 29

MIL

1.048,80

1.048,80

35450

Tijolo furado 19 x 19 x 29

MIL

1.339,67

1.339,67