Instrução Normativa SGT nº 29 de 11/11/2009

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 16 nov 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o valor dos subgrupos 8.1, 9.1, 9.2, 10.1, 10.2, 11.4, 11.6 e 18.1 do Boletim informativo - Lista de Preços, conforme o anexo único.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 16 de novembro de 2009.

PAULO AFONSO TEIXEIRA

Superintendente

ANEXO ÚNICO - Da Instrução Normativa nº 29/2009

GRUPO: CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS

SUBGRUPO: CAFÉ

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
Instrução Normativa
Vigência
8.1.1
KG
CAFÉ EM GRÃO
8,20
00029/2009
16.11.2009
8.1.2
KG
CAFÉ MOÍDO
9,75
00029/2009
16.11.2009
8.1.3
KG
CAFÉ TORRADO
9,90
00029/2009
16.11.2009

GRUPO: CEREAIS

SUBGRUPO: ARROZ

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
Instrução Normativa
Vigência
9.1.1
SC
ARROZ AGULHINHA DO SUL - COM CASCA - 60 KG
39,95
00029/2009
16.11.2009
9.1.2
FD
ARROZ BENEFICIADO PARBOILIZADO - 30 KG
54,85
00029/2009
16.11.2009
9.1.3
SC
ARROZ BENEFICIADO PARBOILIZADO - 60 KG
60,00
00029/2009
16.11.2009
9.1.4
FD
ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO - 30 KG
25,25
00029/2009
16.11.2009
9.1.5
SC
ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO - 60 KG
45,75
00029/2009
16.11.2009
9.1.6
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 1 - 30 KG
46,40
00029/2009
16.11.2009
9.1.7
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 1 - 60 KG
77,90
00029/2009
16.11.2009
9.1.8
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 2 - 30 KG
39,60
00029/2009
16.11.2009
9.1.9
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 2 - 60 KG
66,35
00029/2009
16.11.2009
9.1.10
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 3 - 30 KG
41,05
00029/2009
16.11.2009
9.1.11
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 3 - 60 KG
65,45
00029/2009
16.11.2009
9.1.12
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 4 - 30 KG
36,05
00029/2009
16.11.2009
9.1.13
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 4 - 60 KG
51,30
00029/2009
16.11.2009
9.1.14
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 5 - 30 KG
26,50
00029/2009
16.11.2009
9.1.15
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 5 - 60 KG
52,25
00029/2009
16.11.2009
9.1.16
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 1 - 30 KG
48,10
00029/2009
16.11.2009
9.1.17
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 1 - 30 KG - SUL/CO
48,00
00029/2009
16.11.2009
9.1.18
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 1 - 60 KG
94,96
00029/2009
16.11.2009
9.1.19
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 2 - 30 KG
38,80
00029/2009
16.11.2009
9.1.20
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 2 - 60 KG
75,20
00029/2009
16.11.2009
9.1.21
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 3 - 30 KG
31,40
00029/2009
16.11.2009
9.1.22
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 3 - 60 KG
67,30
00029/2009
16.11.2009
9.1.23
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 4 - 60 KG
36,50
00029/2009
16.11.2009
9.1.24
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 5 - 60 KG
55,25
00029/2009
16.11.2009
9.1.38
SC
ARROZ LONGO COM CASCA - 60 KG Tipo 1 - (acima de 55% de inteiro)
36,00
00029/2009
16.11.2009
ARROZ LONGO COM CASCA - 60 KG Tipo 2 - (acima de 50% de inteiro)
32,45
00029/2009
16.11.2009
ARROZ LONGO COM CASCA - 60 KG Tipo 3 - (acima de 40% de inteiro)
25,75
00029/2009
16.11.2009
ARROZ LONGO COM CASCA - 60 KG AP - (abaixo de 40% de inteiro)
23,55
00029/2009
16.11.2009

GRUPO: CEREAIS

SUBGRUPO: MILHO

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
Instrução Normativa
Vigência
9.2.1
SC
MILHO - DEBULHADO 50 kg
22,75
00029/2009
16.11.2009

GRUPO: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS

SUBGRUPO: AMIDOS E FÉCULAS

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
Instrução Normativa
Vigência
10.1.1
KG
FÉCULA DE MANDIOCA
2,00
00029/2009
16.11.2009
10.1.2
KG
POLVILHO AZÊDO
3,30
00029/2009
16.11.2009
10.1.3
KG
POLVILHO
2,20
00029/2009
16.11.2009

GRUPO: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS

SUBGRUPO: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
Instrução Normativa
Vigência
10.2.2
SC
FARINHA DE MANDIOCA - 60 KG
69,85
00029/2009
16.11.2009
10.2.3
SC
FARINHA DE PUBA - SC
76,65
00029/2009
16.11.2009
10.2.5
KG
FARINHA DE TRIGO - COMUM-DOMÉSTICO COM FERMENTO
2,85
00029/2009
16.11.2009
2,20
00029/2009
16.11.2009
2,15
00029/2009
16.11.2009
2,75
00029/2009
16.11.2009
10.2.6
KG
FARINHA DE TRIGO - COMUM-DOMÉSTICO SEM FERMENTO
2,50
00029/2009
16.11.2009
1,85
00029/2009
16.11.2009
2,10
00029/2009
16.11.2009
2,25
00029/2009
16.11.2009
10.2.7
SC
FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG
49,10
00029/2009
16.11.2009
65,00
00029/2009
16.11.2009
55,00
00029/2009
16.11.2009
56,70
00029/2009
16.11.2009
10.2.8
SC
FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG
139,80
00029/2009
16.11.2009
105,00
00029/2009
16.11.2009
93,10
00029/2009
16.11.2009
93,00
00029/2009
16.11.2009
10.2.9
KG
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL-DOMÉSTICO
2,60
00029/2009
16.11.2009
1,80
00029/2009
16.11.2009
2,30
00029/2009
16.11.2009
2,10
00029/2009
16.11.2009
10.2.10
SC
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL-INDUSTRIAL - 25 KG
49,10
00029/2009
16.11.2009
62,00
00029/2009
16.11.2009
45,00
00029/2009
16.11.2009
39,90
00029/2009
16.11.2009
10.2.11
SC
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL-INDUSTRIAL - 50 KG
95,00
00029/2009
16.11.2009
130,00
00029/2009
16.11.2009
99,00
00029/2009
16.11.2009
100,00
00029/2009
16.11.2009
10.2.14
SC
QUIRELA DE ARROZ - 60 KG
16,50
00029/2009
16.11.2009

GRUPO: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA

SUBGRUPO: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
Instrução Normativa
Vigência
11.4.1
UN
AMÊNDOA DE BABAÇÚ
1,10
00029/2009
16.11.2009
11.4.2
KG
ANDROPOGON
2,25
00029/2009
16.11.2009
11.4.3
KG
ANDROPOGON - COM IMPUREZA
1,35
00029/2009
16.11.2009
11.4.4
KG
ANDROPOGON - COM TERRA
0,95
00029/2009
16.11.2009
11.4.5
KG
BRACHIARIA BRIZANTA
3,95
00029/2009
16.11.2009
11.4.6
KG
BRACHIARIA BRIZANTA - COM IMPUREZA
3,70
00029/2009
16.11.2009
11.4.7
KG
BRACHIARIA BRIZANTA - COM TERRA
3,25
00029/2009
16.11.2009
11.4.8
KG
BRACHIARIA HUMIDÍCULA - (QUICÚIO)
16,20
00029/2009
16.11.2009
11.4.9
KG
BRACHIARIA HUMIDÍCULA - COM IMPUREZA
11,10
00029/2009
16.11.2009
11.4.10
KG
BRACHIARIA HUMIDÍCULA - COM TERRA
7,10
00029/2009
16.11.2009
11.4.13
KG
SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA
1,80
00029/2009
16.11.2009
11.4.14
SC
SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA - 60 KG
102,20
00029/2009
16.11.2009
11.4.15
KG
SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA
1,40
00029/2009
16.11.2009
11.4.16
SC
SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA - 60 KG
78,00
00029/2009
16.11.2009

GRUPO: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA

SUBGRUPO: FEIJÃO

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
Instrução Normativa
Vigência
11.6.1
SC
FEIJÃO AMARELO 60 KG
166,15
00029/2009
16.11.2009
11.6.3
SC
FEIJÃO CARIOQUINHA 60 KG
98,60
00029/2009
16.11.2009
11.6.11
SC
FEIJÃO PRETO 60 KG
128,00
00029/2009
16.11.2009
11.6.12
SC
FEIJÃO ROXO 60 KG
240,00
00029/2009
16.11.2009

GRUPO: AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA

SUBGRUPO: AÇUCARES

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
Instrução Normativa
Vigência
18.1.1
KG
AÇÚCAR CRISTAL - À GRANEL
2,70
00029/2009
16.11.2009
18.1.2
KG
AÇÚCAR REFINADO
2,60
00029/2009
16.11.2009
18.1.3
KG
AÇÚCAR MASCAVO
7,25
00029/2009
16.11.2009
18.1.4
SC
AÇÚCAR CRISTAL - SACO 50 KG
79,35
00029/2009
16.11.2009
18.1.5
FD
AÇÚCAR CRISTAL - FARDO (30KG)
53,05
00029/2009
16.11.2009