Instrução Normativa SEFAZ nº 27 de 27/09/2011

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 29 set 2011

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Fica alterado os valores dos Subgrupos 22.5, 22.6 e 22.9 do Boletim Informativo - Lista de Preço, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 03 de outubro de 2011.

MARCÉLIO RODRIGUES LIMA

Superintendente De Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO - DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/2011

GRUPO: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
SUBGRUPO: CERVEJAS, ENERGÉTICOS E REFRIGERANTES
ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
CLASSE
PAUTA
INSTRUÇÃO NORMATIVA
VIGÊNCIA
22.5.8
UN
CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 250 ML
2
1,12
27/2011
03.10.2011
22.5.9
UN
CERVEJA EM LATA 350 ML - SEM ALCOOL
3
1,64
27/2011
03.10.2011
22.5.20
UN
CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 900 A 999 ML
1
8,00
27/2011
03.10.2011
22.5.21
UN
CERVEJA LATA ATÉ 270 ML
1
1,32
27/2011
03.10.2011
2
1,12
27/2011
03.10.2011
3
1,05
27/2011
03.10.2011
22.6.4
UN
ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM LATA DE 271 ATÉ 310 ML
2
6,75
27/2011
03.10.2011
22.9.19
UN
REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 3000 A 3300 ML
1
4,19
27/2011
03.10.2011
2
3,80
27/2011
03.10.2011

TABELA DE CLASSES:

CERVEJAS

Classe 1
Antarctica Original/Bohemia/Cerpa Export/Cervejas Escuras/Cervejas Extras/Heineken/Importadas/Kronembier/Liber/Skol Beats/Stella Artois
Classe 2
Bavaria/Bavaria Premium/Skol Pilsen/Skol 360
Classe 3
Antarctica Pilsen/Antarctica Sub Zero/Brahma Chopp/Brahma Fresh/Imperial/Itaipava/Sol Pilsen/Cerpa Gold/Summer/Nova Schin Pilsen Zero Álcool
Classe 4
Bavaria Pilsen/Kaiser Pilsen/Nova Schin Pilsen/Cerpa Draft
Classe 5
Glacial/Santa Cerva/Outras marcas

REFRIGERANTES

Classe 1
Coca-Cola
Classe 2
Aquarius Lemon/Fanta/Guaraná Antarctica/Guaraná Kuait/Sprite/H2OH/Pepsi Cola/Pepsi Max/Pepsi Twist/Soda Limonada/Sukita

ENERGÉTICOS

Classe 2
Burn/On-line/Red Hot