Instrução Normativa SGAF nº 27 de 23/05/2005

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 30 mai 2005

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás -  RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos "Algodão", "Milho" e "Sorgo" do Anexo I da Instrução Normativa 01/04-SGAF, de 02 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 30 de maio de 2005.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, em Goiânia, aos 23 dias do mês de maio de 2005.

JOSÉ ARTUR MASCARENHAS DA SILVA

Superintendente de Gestão da Ação Fiscal

ANEXO ÚNICO PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP.INTEREST
 
AGRICULTURA
 
 
 
 
ALGODÃO
 
 
 
25415
Algodão em caroço tipo 5
AR
18,80
18,80
25428
Algodão em caroço tipo 6
AR
15,60
15,60
25430
Algodão em pluma - abaixo do padrão
AR
34,00
34,00
25443
Algodão em pluma tipo 4
AR
52,60
52,60
25456
Algodão em pluma tipo 4/5
AR
52,00
52,00
25612
Algodão em pluma tipo 5
AR
51,40
51,40
25625
Algodão em pluma tipo 5/6
AR
50,20
50,20
25638
Algodão em pluma tipo 6
AR
49,00
49,00
25644
Algodão em pluma tipo 6/7
AR
46,50
46,50
25657
Algodão em pluma tipo 7
AR
45,30
45,30
25660
Algodão em pluma tipo 7/8
AR
44,10
44,10
25677
Algodão em pluma tipo 8
AR
40,40
40,40
25685
Algodão em pluma tipo 9
AR
39,20
39,20
25402
Caroço de algodão
KG
0,23
0,23
25698
Semente de algodão
KG
5,00
5,00
25773
Beneficiamento de algodão
AR
2,63
2,63
 
MILHO
 
 
 
15533
Milho debulhado
KG
0,27
0,27
15545
Milho empalhado - por balaio
UN
9,14
9,14
15565
Milho empalhado - carro
UN
324,58
324,58
15550
Milho de pipoca
KG
0,41
0,41
22857
Milho verde para indústria
T
290,78
290,78
23627
Milheto semente
KG
0,68
0,68
23639
Milheto semente - sc 60 kg
SC
40,56
40,56
25036
Semente de milho
KG
4,41
4,41
27165
Milheto
KG
0,23
0,23
 
SORGO
 
 
 
15614
Sorgo em grão (a granel)
KG
0,17
0,17
25044
Semente de sorgo
KG
0,38
0,38