Instrução Normativa SGT nº 26 de 22/09/2011
Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 27 set 2011
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O Superintendente de Gestão Tributária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.
Resolve:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 13.1, 13.2, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 27 de Setembro de 2011.
MARCÉLIO RODRIGUES LIMA
Superintendente de Gestão Tributária
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011| Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS | |||||||||||
| Subgrupo: GORDURAS ANIMAIS | |||||||||||
| ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |||||||
| | | | . | I.N | VIGÊNCIA | ||||||
| 13.1.2 | KG | BANHA DE PORCO - KG | 4,79 | 26/2011 | 27.09.2011 | ||||||
| 13.1.3 | KG | SEBO BOVINO | 2,01 | 26/2011 | 27.09.2011 | ||||||
| Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS | |||||||||||
| Subgrupo: OLEOS VEGETAIS | |||||||||||
| ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |||||||
| | | | | I.N. | VIGÊNCIA | ||||||
| 13.2.8 | CX | ÓLEO DE SOJA - 20 UN | 60,08 | 26/2011 | 27.09.2011 | ||||||
| 13.2.9 | UN | ÓLEO DE SOJA - LITRO | 3,05 | 26/2011 | 27.09.2011 | ||||||