Instrução Normativa SGT nº 25 de 13/09/2011

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 16 set 2011

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 4.1, 4.2, 4.3, 4.5, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 19 de Setembro de 2011.

MARCÉLIO RODRIGUES LIMA

Superintendente de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011

Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

Subgrupo: LATICÍNIOS - MANTEIGAS

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
 
 
 
 
I.N.
VIGÊNCIA
4.1.1
KG
MANTEIGA A GRANEL Classe 1
5,50
00025/2011
19.09.2011
4.1.1
KG
MANTEIGA A GRANEL Classe 2
3,30
00025/2011
19.09.2011
4.1.6
PT
MANTEIGA COM SAL 200G Classe 1
3,96
00025/2011
19.09.2011
4.1.6
PT
MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2
3,60
00025/2011
19.09.2011
4.1.6
PT
MANTEIGA COM SAL 200G Classe 3
3,55
00025/2011
19.09.2011
4.1.6
PT
MANTEIGA COM SAL 200G Classe 4
3,15
00025/2011
19.09.2011
4.1.7
LAT
MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2
3,26
00025/2011
19.09.2011
4.1.8
TAB
MANTEIGA COM SAL 200G Classe 1
3,90
00025/2011
19.09.2011
4.1.8
TAB
MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2
3,83
00025/2011
19.09.2011
4.1.9
PT
MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1
8,30
00025/2011
19.09.2011
4.1.9
PT
MANTEIGA COM SAL 500G Classe 2
8,08
00025/2011
19.09.2011
4.1.9
PT
MANTEIGA COM SAL 500G Classe 3
7,45
00025/2011
19.09.2011
4.1.9
PT
MANTEIGA COM SAL 500G Classe 4
6,05
00025/2011
19.09.2011
4.1.10
LAT
MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1
10,44
00025/2011
19.09.2011
4.1.10
LAT
MANTEIGA COM SAL 500G Classe 3
9,62
00025/2011
19.09.2011
4.1.11
TAB
MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1
2,96
00025/2011
19.09.2011
4.1.12
PT
MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 1
4,09
00025/2011
19.09.2011
4.1.13
LAT
MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 1
3,90
00025/2011
19.09.2011
4.1.13
LAT
MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 3
3,20
00025/2011
19.09.2011

Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

Subgrupo: LATICÍNIOS - QUEIJOS

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
 
 
 
 
I.N.
VIGÊNCIA
4.2.3
KG
QUEIJO MINEIRO
11,97
00025/2011
19.09.2011
4.2.4
KG
QUEIJO MUSSARELA - FORMA MAIOR QUE 2 KG
15,34
00025/2011
19.09.2011
4.2.5
KG
QUEIJO MUSSARELA - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG
16,35
00025/2011
19.09.2011
4.2.6
KG
QUEIJO PARMESÃO
23,72
00025/2011
19.09.2011
4.2.8
KG
QUEIJO PROVOLONE - FORMA MAIOR QUE 2 KG
19,67
00025/2011
19.09.2011
4.2.9
KG
QUEIJO PROVOLONE - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG
19,31
00025/2011
19.09.2011
4.2.10
KG
REQUEIJÃO
17,00
00025/2011
19.09.2011
4.2.12
KG
QUEIJO PRATO - FORMA MAIOR QUE 2 KG
16,78
00025/2011
19.09.2011
4.2.13
KG
QUEIJO PRATO - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG
17,46
00025/2011
19.09.2011

Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

Subgrupo: LEITES

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
 
 
 
 
I.N.
VIGÊNCIA
4.3.3
L
LEITE IN NATURA
1,50
00025/2011
19.09.2011
4.3.4
L
LEITE IN NATURA - RESFRIADO
1,48
00025/2011
19.09.2011

Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

Subgrupo: OVOS DE AVES

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
 
 
 
I.N.
VIGÊNCIA
 
4.5.2
CX
OVOS DE GALINHA - BRANCOS EXTRA - 30 DZ
75,15
00025/2011
19.09.2011
4.5.3
CX
OVOS DE GALINHA - VERMELHOS EXTRA - 30 DZ
83,05
00025/2011
19.09.2011
4.5.4
DZ
OVOS DE GALINHA CAIPIRA - DZ
4,54
00025/2011
19.09.2011

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS
LATICÍNIOS - MANTEIGAS
Classe 1
AVIAÇÃO, LECO, Lata, PIRACANJUBA, Com sal, Outras Marcas, VIGOR
Classe 2
CURRAL DE MINAS, Pote, ITAMBÉ, Sem sal, Outras Marcas
Classe 3
CANTO DE MINAS, COMPLEITE, COROADA, Tablete, BATAVO, Outras Marcas
Classe 4
MEL, CAT