Instrução Normativa SGT nº 25 de 09/06/2010

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 14 jun 2010

Altera Produto nº 63.12.01 da Lista de Preço - Pauta Fiscal.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007,

Resolve:

Art. 1º Fica incluído no Produto 63.12.01 - Quilômetro Rodado o item Carreta acima de 45 Cabeças no Boletim Informativo - Lista de Preços, em conformidade com anexo único.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 11 de junho de 2010.

PAULO AFONSO TEIXEIRA

Superintendente

ANEXO ÚNICO - DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25 DE 09 DE JUNHO DE 2010

GRUPO: TRANSPORTES

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE GADO VIVO (BOVINOS, BUBALINOS E SIMILARES)

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
CLASSE
VALOR
ULTIMA ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
63.12.01
KM
QUILÔMETRO RODADO
Carreta acima de 45 cabeças
3,00
00025/2010
11.06.2010

GRUPO: TRANSPORTES

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE CARGA FRIA

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
CLASSE
VALOR SUGESTÃO CINF
VALOR PESQUISA
KM
TON
BC
KM/T
QUILÔMETRO RODADO POR TONELADA
1 km por tonelada no Truck
0,34
 
1000
1
337,84
1 km por tonelada na Carreta
0,34
 
1000
1
337,84

GRUPO: TRANSPORTES

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE GADO VIVO

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
CLASSE
VALOR SUGESTÃO CINF
VALOR PESQUISA
KM
BC
 
KM/R$
QUILÔMETRO RODADO PELO PREÇO DO ÓLEO DIESEL
1 km rodado pelo óleo diesel
2,07
2,068
1000
2.068,00

GRUPO: TRANSPORTES

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE MINERAIS A GRANEL (BRITA, AREIA, TERRA E SAIBRO)

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
CLASSE
VALOR SUGESTÃO CINF
VALOR PESQUISA
KM
BC
 
KM/R$
QUILÔMETRO RODADO PELO PREÇO DO ÓLEO DIESEL
Ida e volta - Caminhão toco, truck e carreta
2,07
2,068
1000
2.068,00

GRUPO: TRANSPORTES

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE CALCÁRIO A GRANEL

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
CLASSE
VALOR SUGESTÃO CINF
VALOR PESQUISA
KM
TON
BC
 
KM/T
QUILÔMETRO RODADO POR TONELADA
1 km rodado por tonelada
0,05
 
1000
1
50,00

GRUPO: TRANSPORTES

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE CARGA SECA (Enxovais, confecções, colchões, canos, travesseiros, caixas d'água, isopor, vasilhames e similares)

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
CLASSE
VALOR SUGESTÃO CINF (reais por metro cúbico)
VALOR PESQUISA
m3
KM
BC
 
M3/R$
METRO CÚBICO POR REAL
1 m3= 300 kg
0,00039
 
1,000
1000
118,24

Obs.: mesa de 1mX1mx1m= 1m3 vezes 300 kg = 300 kg vezes R$ 0,70 = 118,24 para uma distância de 1.000 km.

Obs.: preço calculado para uma caixa de 0,20X0,22X0,50cm com vasilhames = 0,022 m3, vezes 300 kg = 6,6 kg vezes R$ 0,70 = 2,60 a caixa para 1000 km.

Porém, o preço mínimo é de 69,00 reais.

GRUPO: TRANSPORTES

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE CARGA SECA (Quando o peso for maior que o cálculo por metro cúbico)

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
CLASSE
VALOR SUGESTÃO CINF
VALOR PESQUISA
KG
KM
BC
 
KM/T
QUILÔMETRO POR QUILO
1 km rodado por quilo
0,00039
 
500
1000
197,07

Obs.: a mesma mesa pesando 500kg = 500kg vezes R$ 0,70 que é igual a R$ 350,00 para uma distância de 1.776 km (Palmas São Paulo). Cobra-se então pelo peso e não por m3, porque o primeiro é o maior valor.

GRUPO: TRANSPORTES

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE BOMBONAS DE 200KG CHEIAS

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
CLASSE
VALOR SUGESTÃO CINF
VALOR PESQUISA
UN
KM
BC
 
UN/R$
UNIDADE POR REAL
bombona cheia por real
0,059
 
1
1000
59,12

Obs.: para bombonas vazias usar o cálculo de transporte de carga seca por metro cúbico.

GRUPO: TRANSPORTES

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE CARVÃO

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
CLASSE
VALOR SUGESTÃO CINF
VALOR PESQUISA
KM
TON
BC
 
T/KM
TONELADA POR QUILÔMETRO
tonelada por quilômetro
0,17
 
500
1
86,00

GRUPO: TRANSPORTES

SUBGRUPO: TRANSPORTE DE MELÂNCIA

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
CLASSE
VALOR SUGESTÃO CINF
VALOR PESQUISA
KM
TON
BC
 
T/KM
TONELADA POR QUILÔMETRO
tonelada por quilômetro
0,05
 
1.000
1
50,00

GRUPO: TRANSPORTES

SUBGRUPO: MUDANÇAS, SUCATAS, TRATOR E VEÍCULOS

ITEM
UN
DESCRIÇÃO DE PRODUTOS
CLASSE
VALOR SUGESTÃO CINF
VALOR PESQUISA
KM
BC
KM
QUILÔMETRO RODADO
Classe 1: caminhão 3/4
1,20
 
1000
1.200,00
Classe 2: caminhão toco
1,40
 
1000
1.400,00
Classe 3: caminhão truck
1,60
 
1000
1.600,00
Classe 4: Carreta ou cegonha
2,00
 
1000
2.000,00