Instrução Normativa SAT nº 24 DE 30/06/2016

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 04 jul 2016

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 25.2, 25.4, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 04 de Julho de 2016

ALESSANDRO RAMOS MARQUES

Superintendente de Administração Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24, de 30 de Junho de 2016.

Grupo: SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
Subgrupo: TERRAS E PEDRAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
25.2.1 M3 AREIA - M3 Classe 1 70,80 00024/2016 04.07.2016
25.2.1 M3 AREIA - M3 Classe 2 43,39 00024/2016 04.07.2016
25.2.3 T BRITA - PÓ 86,00 00024/2016 04.07.2016
25.2.4 M3 BRITA NO DEPÓSITO Número zero 141,98 00024/2016 04.07.2016
25.2.4 M3 BRITA NO DEPÓSITO Número um 132,51 00024/2016 04.07.2016
25.2.4 M3 BRITA NO DEPÓSITO Número dois 121,50 00024/2016 04.07.2016
25.2.4 M3 BRITA NO DEPÓSITO Número três 128,33 00024/2016 04.07.2016
25.2.5 T CALCÁRIO - PARA FERRO GUSA 53,00 00024/2016 04.07.2016
25.2.6 T CALCÁRIO AGRÍCOLA 51,00 00024/2016 04.07.2016
25.2.7 M3 CASCALHO - M3 Classe 1 52,19 00024/2016 04.07.2016
25.2.7 M3 CASCALHO - M3 Classe 2 49,44 00024/2016 04.07.2016
25.2.18 SAIBRO/ARGILA Classe 1 72,99 00024/2016 04.07.2016
25.2.18 SAIBRO/ARGILA Classe 2 24,16 00024/2016 04.07.2016
25.2.19 M3 SEIXO - M3 Classe 1 106,18 00024/2016 04.07.2016
25.2.19 M3 SEIXO - M3 Classe 2 62,04 00024/2016 04.07.2016
25.2.30 M3 BRITA NO LOCAL DA EXTRAÇÃO 56,90 00024/2016 04.07.2016
25.2.78 T MANGANES DE BAIXO TEOR 8,00 00024/2016 04.07.2016
25.2.87 M3 AREIA C/SAIBRO NO DEPÓSITO 65,77 00024/2016 04.07.2016
25.2.88 M3 ARGILA NA EXTRAÇÃO 41,88 00024/2016 04.07.2016
25.2.89 M3 SAIBRO NO DEPÓSITO 62,85 00024/2016 04.07.2016
25.2.90 M3 SAIBRO NA EXTRAÇÃO 36,25 00024/2016 04.07.2016

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Grupo: SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
Subgrupo: CAL E CIMENTO
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
25.4.2 SC CAL VIRGEM 6,63 00024/2016 04.07.2016
25.4.2 SC CAL VIRGEM 5 kg 7,12 00024/2016 04.07.2016
25.4.2 SC CAL VIRGEM 8 kg 8,05 00024/2016 04.07.2016
25.4.2 SC CAL VIRGEM 20 kg 18,09 00024/2016 04.07.2016
25.4.3 SC CAL HIDRATADA 5 kg 4,75 00024/2016 04.07.2016
25.4.3 SC CAL HIDRATADA 8 kg 8,18 00024/2016 04.07.2016
25.4.3 SC CAL HIDRATADA 20 kg 15,26 00024/2016 04.07.2016
25.4.4 SC CIMENTO - 25 KG 14,16 00024/2016 04.07.2016
25.4.5 SC CIMENTO - 50 KG 27,04 00024/2016 04.07.2016

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
TERRAS E PEDRAS
Classe 1 Depósito
Classe 2 No local de extração
SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
CAL E CIMENTO