Instrução Normativa SEFAZ nº 24 DE 04/07/2011
Norma Estadual - Ceará - Publicado no DOE em 11 jul 2011
Dispõe sobre o valor da base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária com sorvetes e picolés, de que trata o caput do art. 554 do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, com as alterações determinadas pelo Decreto nº 30.514, de 26 de abril de 2011, e dá outras providências.
(Revogado pela Instrução Normativa SEFAZ Nº 9 DE 21/03/2014):
O Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no caput do art. 554 do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, com as alterações determinadas pelo Decreto nº 30.514, de 26 de abril de 2011;
Considerando a coleta de preços praticados no mercado interno com os produtos sorvetes e picolés, sujeitos ao regime de substituição tributária previsto nos arts. 553 a 555 do Decreto nº 24.569, de 1997,
Resolve:
Art. 1º Determinar, nos termos do Anexo I, relativo às operações internas, e do Anexo II, relativo às operações interestaduais, desta Instrução Normativa, os valores da base de cálculo do ICMS, devido por substituição tributária, a serem aplicados nas operações com sorvetes e picolés, previstas nos arts. 553 a 555 do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997 (Regulamento do ICMS/CE), praticadas por contribuintes enquadrados no comércio varejista, conforme o disposto no art. 554 do referido Regulamento do ICMS/CE, com as alterações determinadas pelo art. 1º do Decreto nº 30.514, de 26 de abril de 2011.
§ 1º Por ocasião da emissão do competente documento fiscal, o contribuinte deverá especificar o tipo de produto considerando-se o respectivo item e subitem do Anexo I ou do Anexo II, conforme o caso, fazendo menção ao número desta Instrução Normativa.
§ 2º Caso não seja especificado o tipo de produto conforme definido no § 1º deste artigo, o valor de referência, para fins de apuração do ICMS a recolher, será o que for maior, especificado no respectivo item e subitem do Anexo I ou do Anexo II relativo á sua categoria, levando-se em consideração o seu respectivo peso.
Art. 2º Relativamente à aplicação do percentual de 7,55% (sete vírgula cinqüenta e cinco por cento) de que trata o inciso I do § 2º do art. 554 do Regulamento do ICMS/CE, com a nova redação dada pelo art. 1º do Decreto nº 30.514, de 2011, consideram-se incluídos os valores do imposto da operação própria e o devido por substituição tributária.
§ 1º O disposto no caput deste artigo aplicam-se, inclusive, às operações praticadas por contribuintes optantes pelo Simples Nacional, hipótese em que deverá ser excluído do valor do ICMS da operação própria o percentual do ICMS recolhido como Simples Nacional.
§ 2º O disposto no caput deste artigo não se aplica aos demais percentuais previstos nas alíneas do inciso II do § 2º do art. 554 do Regulamento do ICMS/CE, com a nova redação dada pelo art. 1º do Decreto nº 30.514, de 2011.
Art. 3º Caso o fabricante ou importador pratique preço igual ou inferior a 90% (noventa por cento) do especificado nos Anexos I e II desta Instrução Normativa, o contribuinte deverá aplicar o valor previsto nos referidos anexos.
Parágrafo único. Caso o valor de que trata o caput deste artigo seja superior ao previsto nos Anexos I e II desta Instrução Normativa, deverá agregar o percentual de 70% (setenta por cento) sobre o valor constante do respectivo documento fiscal, o qual servirá de base de cálculo para a aplicação dos percentuais previstos no § 2º do art. 554 do Regulamento do ICMS/CE, conforme o caso.
Art. 4º Nas operações destinadas a outras unidades da Federação, a nota fiscal deverá conter, além dos requisitos essenciais, o destaque do ICMS incidente na operação, para efeito de crédito do adquirente, quando este for contribuinte do imposto.
Parágrafo único. A nota fiscal a que se refere o caput deste artigo deverá ser escriturada no livro Registro de Saídas, nas colunas "Documento Fiscal", " Valor Contábil " e " Outras - Operações sem Débito do Imposto", observando-se o disposto no inciso I do § 1º do art. 554 do Decreto nº 24.569, de 1997, com a nova redação dada pelo art. 1º do Decreto nº 30.514, de 2011.
Art. 5º A escrituração dos documentos fiscais, relativos às operações de que trata esta Instrução Normativa, deverá ser realizada da seguinte forma:
I - os documentos fiscais relativos às entradas deverão ser escriturados no livro Registro de Entradas, nas colunas "Documento Fiscal ", " Valor Contábil " e "Outras - Operações sem Crédito do Imposto";
II - os documentos fiscais relativos às saídas serão escriturados no livro Registro de Saídas, nas colunas "Documento Fiscal ", " Valor Contábil " e " Outras - Operações sem Débito do Imposto";
Art. 6º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos retroativos a 1º de maio de 2011.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de junho de 2011.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA
ANEXO I - (ART.1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24/2011)
| Contribuintes localizados neste Estado | ||||
| Descrição/Tipo de produto | Unid p/cálc | Sorvetes Pardal Sorvetes Frosty Sorvetes FrutBiss |
D'Cremosinho Delícias da Primor Free Sorvetes Frenezito Gostosinho KiSorvetão Marujinho Nattural Sorvetes Picolé Legall Sorvelove Sorvetes Delice Sorvetes Duggê Sorvetes Estouro Sorvetes Gélydus Sorvetes Glacê Sorvetes Ice Gold Sorvetes Klass Sorvetes Kymel Sorvetes Soft Plus Sorvetes Sorbetto Sorvetes Tamandaré Sorvetes Trópicus Sorvetes Yopp Sorvetonne Vanilla Sorvetes |
Outros |
| 1 - Picolés a base de água | ||||
| 1.1. Picolé a base de água (Até 70 ml) | Unid | R$0,67 | R$0,50 | R$0,81 |
| 1.2. Picolé a base de água (Acima de 70 ml) | Unid | R$0,85 | R$0,55 | R$1,02 |
| 2 - Picolés a base de leite Leve | ||||
| 2.1. Picolé a base leite Leve (Até 70 ml) | Unid | R$1,00 | R$0,60 | R$1,20 |
| 2.2. Picolé a base leite Leve (Acima de 70 ml) | Unid | R$1,10 | R$0,66 | R$1,32 |
| 3 - Picolés a base de leite | ||||
| 3.1. Picolé a base leite (Até 70 ml) | Unid | R$1,40 | R$0,60 | R$1,68 |
| 3.2. Picolé a base leite (Acima de 70 ml) | Unid | R$1,50 | R$0,66 | R$1,80 |
| 4 - Picolés com cobertura | ||||
| 4.1. Picolé com cobertura (Até 75 ml) | Unid | R$1,50 | R$1,20 | R$1,80 |
| 4.2. Picolé com cobertura (Acima de 75 ml) | Unid | R$1,65 | R$1,35 | R$1,98 |
| 5 - Picolés com cobertura e recheio | ||||
| 5.1. Picolé c/cobertura e recheio (Até 75 ml) | Unid | R$2,00 | R$1,50 | R$2,40 |
| 5.2. Picolé c/cobertura e recheio | ||||
| (Acima de 75 ml) | Unid | R$2,50 | R$1,80 | R$3,00 |
| 6 - Picolés tipo caseiro | ||||
| 6.1. Picolé caseiro (Até 75 ml) | Unid | R$1,10 | R$0,85 | R$1,32 |
| 6.2. Picolé caseiro (Acima de 75 ml) | Unid | R$1,30 | R$1,00 | R$1,56 |
| 7 - Picolés estrusados | ||||
| 7.1. Picolé estrusado (Até 90 ml) | Unid | R$2,15 | R$1,80 | R$2,58 |
| 7.2. Picolé estrusado (Acima de 90 ml) | Unid | R$2,50 | R$1,20 | R$3,00 |
| 8 - Picolés estrusados com cobertura | ||||
| 8.1. Picolé estrusado c/cobert (Até 110 ml) | Unid | R$3,20 | R$2,80 | R$3,84 |
| 8.2. Picolé estrusado c/cobert (Acima 110 ml) | Unid | R$3,80 | R$3,10 | R$4,56 |
| 9 - Picolé 0% de Lactose | ||||
| 9.1. Picolé 0% Lactose (Até 70 ml) | Unid | R$1,00 | R$0,90 | R$1,20 |
| 10 - Sorvete no palito | ||||
| 10.1. Sorvete no palito (Até 110 ml) | Unid | R$0,80 | R$0,65 | R$0,96 |
| 10.2. Sorvete no palito (Acima de 110 ml) | Unid | R$1,00 | R$0,85 | R$1,20 |
| 11 - Sorvete no palito com cobertura | ||||
| 11.1. Sorvete no palito c/cobertuta (Até 110 ml) | Unid | R$1,10 | R$0,85 | R$1,32 |
| 11.2. Sorvete no palito c/cobertuta (Acima de 110 ml) | Unid | R$1,30 | R$1,10 | R$1,56 |
| 12 - Sorvete (Copo plástico) | ||||
| 12.1. Sorvete no copo (Até 120 ml) | Copo | R$1,10 | R$1,00 | R$1,32 |
| 12.2. Sorvete no copo | ||||
| (Acima de 120 ml até 200 ml) | Copo | R$1,50 | R$1,20 | R$1,80 |
| 12.3. Sorvete no copo (Acima de 200 ml) | Copo | R$2,12 | R$1,70 | R$2,55 |
| 13 - Sorvete (Tipo Cone ou Casquinha) | ||||
| 13.1. Cornetto (Até 85 g/110 ml) | Unid | R$2,50 | R$2,00 | R$3,00 |
| 13.2. Cornetto (Acima de 85 g/110 ml) | Unid | R$2,80 | R$2,25 | R$3,36 |
| 14 - Sorvete (Tipo Moreninha) | ||||
| 14.1. Sorvete tipo Moreninha | Unid | R$1,50 | R$1,20 | R$1,80 |
| 15 - Sorvete (Copo Sundae) | ||||
| 15.1. Copo Sundae (Até 179 ml) | Copo | R$1,90 | R$1,80 | R$2,28 |
| 15.2. Copo Sundae (Acima de 179 ml) | Copo | R$2,10 | R$2,00 | R$2,52 |
| 16 - Sorvete (Sundae no palito) | ||||
| 16.1. Sundae no palito (Até 99 ml) | Unid | R$0,70 | R$0,57 | R$0,84 |
| 16.2. Sundae no palito (Acima de 99 ml) | Unid | R$0,95 | R$0,81 | R$1,14 |
| 17 - Sorvete (Potes plásticos) | ||||
| 17.1. Pote plástico (Até 500 ml) | Pote | R$3,25 | R$3,00 | R$3,90 |
| 17.2. Pote plástico | ||||
| (Acima de 500 ml até 1000 ml) | Pote | R$5,90 | R$5,70 | R$7,08 |
| 17.3. Pote plástico (Acima de 1000 ml até 1800 ml) | Pote | R$9,00 | R$8,50 | R$10,80 |
| 17.4. Pote plástico | ||||
| (Acima de 1800 ml até 2000 ml) | Pote | R$10,00 | R$9,80 | R$12,00 |
| 18 - Sorvete Linha Leve | ||||
| 18.1. Copo plástico (Até 200 ml) | Copo | R$2,30 | R$2,00 | R$2,76 |
| 18.2. Pote plástico (Acima de 200 ml até 500 ml) | Pote | R$7,20 | R$6,00 | R$8,64 |
| 19 - Sorvete Light | ||||
| 19.1. Pote plástico (Até 1000 ml) | Pote | R$7,50 | R$6,80 | R$9,00 |
| 19.2. Caixa a granel (05 litros) | Caixa | R$35,00 | R$32,00 | R$42,00 |
| 20 - Sorvete (Caixa a granel) | ||||
| 20.1. Sorvete a granel (05 litros) | Caixa | R$30,00 | R$28,00 | R$36,00 |
| 20.2. Sorvete a granel (07 litros) | Caixa | R$35,00 | R$32,00 | R$42,00 |
| 20.3. Sorvete a granel (10 litros) | Caixa | R$50,00 | R$47,00 | R$60,00 |
| 21 - Sacolé | ||||
| 21.1. Sorvete de iogurte | Unid | R$0,35 | R$0,28 | 0,42 |
ANEXO II
Redação dada pela Instrução Normativa SEFAZ Nº 11 DE 27/04/2012:
|
Contribuintes localizados em outras unidades da Federação |
||||||||
|
Descrição/Tipo de produto |
Kibon/ Sorvane Em R$ |
Nestlé/ Garoto Em Unidade Em R$ |
Nestlé/Garoto Em Caixa Em R$ |
Mareni (Sousa-PB) Ster Bom (Natal-RN) Gelice (Mossoró-RN) Zeca’s (Abreu e Lima-PE) Quy Sorweto (Petrolina-PE) Quy Sorweto (Floriano - PI) Gelattus (Floriano - PI) Em R$ |
La Basque (SP) Em R$ |
Dileto (SP) Em R$ |
Zeca’s (Abreu e Lima-PE) Em R$ (Unid) |
Outros Em R$ |
|
1 - Picolés a base de água (Unidade) |
||||||||
|
1.1. Picolé a base de água (Até 70 ml) |
1,50 |
0,92 |
1,50 |
|||||
|
1.2. Picolé a base de água (Acima de 70 ml) |
1,80 |
1,10 |
1,80 |
|||||
|
1.3. Picolé Frutare 58g (coco e manga) |
1,85 |
1,85 |
1,85 |
|||||
|
1.4. Picolé Frutare 58g (abacaxi, limão e cajá) |
1,40 |
1,40 |
1,40 |
|||||
|
1.5. Picolé Frutilli 54g/63ml (flocos) |
1,65 |
1,65 |
1,98 |
|||||
|
1.6. Picolé Frutilli 40g/54ml (morango) |
1,00 |
1,00 |
1,20 |
|||||
|
1.7. Picolé La Frutta Nestlé 58ml (Abacaxi, Goiaba, Morango, Limão, Tangerina e Uva) |
1,50 |
54,00 |
||||||
|
1.8. La Frutta Kids 34ml |
1,00 |
50,00 |
||||||
|
1.9. La Frutta Coco 58ml |
1,80 |
64,80 |
||||||
|
1.10. Garoto Cajá Picolé 58ml |
1,50 |
54,00 |
||||||
|
1.11. Picolé Abracadabra 58ml |
1,00 |
32,00 |
||||||
|
1.12. Picolé ZEQUINHA 55ml - Cx com 38 (Uva, Morango, Tangerina) |
0,75 |
|||||||
|
1.13. Picolé ZECA’S 55ml - Cx com 38 (Cajá, Goiaba Graviola, Limão, Frutas Tropicais) |
1,25 |
|||||||
|
1.14. Picolé ZERO ZECA’S 55ml - Cx com 21 (Cajá, Morango, Graviola, chocolate) |
2,00 |
|||||||
|
2 - Picolés a base de leite (Unidade) |
||||||||
|
2.1. Picolé a base leite (Até 70 ml) |
2,00 |
1,82 |
2,18 |
|||||
|
2.2. Picolé a base leite (Acima de 70 ml) |
2,00 |
2,20 |
2,64 |
|||||
|
2.3. Picolé Mascotes 60g (leite com recheio) |
1,65 |
1,65 |
1,98 |
|||||
|
2.4. Picolé Tablito 63g |
2,75 |
2,75 |
3,30 |
|||||
|
2.5. Picolé Brigadeiro e Crocant 52g |
2,75 |
2,75 |
3,30 |
|||||
|
2.6. Picolé Chicabon 62g/60ml |
2,20 |
2,20 |
2,64 |
|||||
|
2.7. Picolé Eski-Bom 48g |
2,75 |
2,75 |
3,30 |
|||||
|
2.8. Picolé La Frutta Yogo 70ml (Frutas Vermelhas) |
3,00 |
90,00 |
||||||
|
2.9. Picolé La Frutta Yogo 64ml (Pêssego) |
3,00 |
90,00 |
||||||
|
2.10. Picolé Galactea 57ml |
1,00 |
30,00 |
||||||
|
2.11 Picolé Chambinho 65ml |
1,60 |
44,80 |
||||||
|
2.12. Picolé Chamyto 55ml |
1,60 |
44,80 |
||||||
|
2.13. Picolé Nestlé Chocolate Classic 58ml |
2,25 |
81,00 |
||||||
|
2.14. Picolé Alpino Nestlé 80ml |
3,25 |
78,00 |
||||||
|
2.15. Picolé Galak Nestlé 75ml |
3,00 |
90,00 |
||||||
|
2.16. Picolé Moça Brigadeiro 85ml |
3,00 |
72,00 |
||||||
|
2.17. Picolé Chokito Chocolover 82ml |
3,50 |
87,50 |
||||||
|
2.18. Picolé Prestígio Chocolover 80ml |
3,50 |
94,50 |
||||||
|
2.19. Picolé Diplomata Chocolover 80ml |
3,50 |
94,50 |
||||||
|
2.20. Picolé Leite Moça Nestlé 55ml |
2,50 |
90,00 |
||||||
|
2.21. Picolé Opereta Garoto Chocolate Branco 77ml |
3,00 |
90,00 |
||||||
|
2.22. Mundy Cream Picolé Garoto 79ml |
3,00 |
72,00 |
||||||
|
2.23. Garoto Crocante Picolé 71ml |
3,00 |
54,00 |
||||||
|
2.24. Picolé Baton Garoto Chocolate 32ml |
1,00 |
50,00 |
||||||
|
2.25. Picolé Baton Garoto Chocolate Branco 32ml |
1,00 |
50,00 |
||||||
|
2.26. Picolé Garoto Hortelã com Chocolate 35ml |
1,50 |
75,00 |
||||||
|
2.27. Picolé Garoto Chocolate 58ml |
2,25 |
81,00 |
||||||
|
2.28.Picolé Molico Frutas Vermelhas 90ml |
4,00 |
64,00 |
||||||
|
2.29. Picolé Molico Frutas Amarelas 90ml |
4,00 |
64,00 |
||||||
|
2.30. Multipack Molico Frutas Amarelas 261ml |
11,50 |
69,00 |
||||||
|
2.31. Multipack Molico Frutas Vermelhas 261ml |
11,50 |
69,00 |
||||||
|
2.32. Picolé ZECA’S 55ml - Cx com 38 (Napolitano, Morango, Nata Goiaba, Creme Maracujá, Delícia de Coco, Tapioca, Leite Condensado, Amendoim, Chocolate, Coco, Flocos, Milho Verde) |
1,50 |
|||||||
|
3 - Picolés com cobertura (Unid) |
||||||||
|
3.1. Picolé com cobertura (Até 75 ml) |
2,01 |
2,41 |
||||||
|
3.2. Picolé com cobertura (Acima de 75 ml) |
2,42 |
2,90 |
||||||
|
3.3. Picolé ZECA’S 75ml - Cx com 30 (Bem Casado, Brigadeiro, Crispes, Skimo) |
2,25 |
|||||||
|
4 - Picolés tipo caseiro (Unidade) |
||||||||
|
4.1. Picolé caseiro (Até 75 ml) |
1,25 |
R$ 1,50 |
||||||
|
4.2. Picolé caseiro (Acima de 75 ml) |
1,49 |
R$ 1,79 |
||||||
|
5 - Picolés estrusados (Unid) |
||||||||
|
5.1. Picolé estrusado (Até 90 ml) |
3,25 |
2,48 |
6,00 |
6,00 |
2,98 |
|||
|
5.2. Picolé estrusado (Acima de 90 ml) |
4,25 |
2,97 |
3,56 |
|||||
|
5.3. Picolé Magnun 78g (coco com chocolate) |
4,25 |
4,25 |
5,10 |
|||||
|
5.4. Picolé Magnun Clássico 74g |
4,25 |
4,25 |
5,10 |
|||||
|
5.5. Picolé Magnun Branco 75g |
4,25 |
4,25 |
5,10 |
|||||
|
5.6. Picolé Magnun Gold 74g |
4,75 |
4,75 |
5,70 |
|||||
|
5.7. Picolé Magnun Belga 75g |
4,75 |
4,75 |
5,70 |
|||||
|
5.8. Picolé Mega Trufa Branco 100ml |
4,50 |
81,00 |
||||||
|
5.9. Picolé Mega Clássico 100ml |
4,50 |
81,00 |
||||||
|
5.10. Picolé Mega Trufa 3 Chocolates 100ml |
4,50 |
81,00 |
||||||
|
5.11. Picolé Mega Amêndoas 116ml |
4,50 |
81,00 |
||||||
|
5.12. picolé Mega Trufa 100ml |
4,50 |
81,00 |
||||||
|
5.13. Picolé Garoto Mini Talento Chocolate Avelã 74ml |
3,00 |
81,00 |
||||||
|
5.14. Picolé Garoto Mini Talento Chocolate Castanha do Pará 73ml |
3,00 |
81,00 |
||||||
|
5.15. Picolé Talento Chocolate com Amêndoas 100ml |
4,00 |
72,00 |
||||||
|
5.16. Picolé PALHAÇO CAZÉ 90ml - Cx com 27 (Chocolate com Morango, Chocolate com Creme) |
1,25 |
|||||||
|
5.17. Picolé ICE BOL 90ml - Cx com 27 (Chocolate com Creme) |
1,25 |
|||||||
|
6 - Picolés estrusados com cobertura (Unid) |
||||||||
|
6.1. Picolé estrusado com cobertura (Até 110 ml) |
2,97 |
3,56 |
||||||
|
6.2. Picolé estrusado com cobertura (Acima 110 ml) |
3,63 |
4,36 |
||||||
|
6.3. Picolé MAXI 120ml - Cx com 20 (Chocolate, Morango, Blanco, Brigadeiro) |
3,50 |
|||||||
|
7 - Sorvete no palito (Unidade) |
||||||||
|
7.1. Sorvete no palito (Até 110 ml) |
1,14 |
1,37 |
||||||
|
7.2. Sorvete no palito (Acima de 110 ml) |
1,50 |
1,80 |
||||||
|
8 - Sorvete no palito com cobertura (Unid) |
||||||||
|
8.1. Sorvete no palito c/cobertuta (Até 110 ml) |
1,40 |
1,68 |
||||||
|
8.2. Sorvete no palito c/cobertuta (Acima 110 ml) |
1,89 |
2,27 |
||||||
|
9 - Sorvete (Copo plástico) |
||||||||
|
9.1. Sorvete no copo (Até 150 ml) |
2,85 |
1,41 |
4,00 |
4,00 |
1,69 |
|||
|
9.2. Sorvete no copo (Acima de 150 ml) |
2,43 |
2,92 |
||||||
|
9.3. Copo Garoto Chocolate + Baunilha 150ml |
30,00 |
|||||||
|
9.4. Copo Sem Parar Morango Importado 185ml |
2,50 |
54,00 |
||||||
|
9.5. Copo Sem Parar Chocolate Importado 185ml |
3,00 |
54,00 |
||||||
|
9.6. Copo Sem Parar Morango 188ml |
3,00 |
36,00 |
||||||
|
9.7. Copo Sem Parar Morango 187ml |
3,00 |
36,00 |
||||||
|
9.8. Copo Sem Parar Black 186ml |
3,00 |
36,00 |
||||||
|
9.9. Sorvete ZECA’S COPINHO 100ml - Cx com 18 (Chocolate, Flocos, Coco, Morango) |
1,50 |
|||||||
|
10 - Sorvete/Tipo Cone ou Casquinha (Unidade) |
||||||||
|
10.1. Cornetto (Até 85 g/110 ml) |
3,14 |
3,77 |
||||||
|
10.2. Cornetto (Acima de 85 g/110 ml) |
3,95 |
4,74 |
||||||
|
10.3. Serenata de Amor Cone Garoto 120ml |
4,00 |
64,00 |
||||||
|
10.4. Serenata de Amor Mousse Cone Garoto 137ml |
4,00 |
64,00 |
||||||
|
10.5. Cone Crunch Nestlé 118ml |
4,00 |
64,00 |
||||||
|
10.6. Cone Prestígio Nestlé 120ml |
4,00 |
64,00 |
||||||
|
10.7. Troppo Doce de Leite 135ml |
4,50 |
81,00 |
||||||
|
10.8. Cone Extreme Trufa 140ml |
4,50 |
72,00 |
||||||
|
10.9. Cone Extreme Amora 142ml |
4,50 |
72,00 |
||||||
|
10.10. Cone Extreme Chocolate Suíço 149ml |
4,50 |
72,00 |
||||||
|
10.11. CONE BOL 120ml - Cx com 18 (Chocolate, Creme) |
2,25 |
|||||||
|
10.12. TROLLY 120ml - Cx com 18 (Chocolate, Morango, Flocos) |
3,50 |
|||||||
|
11 - Sorvete/Tipo Moreninha (Unid) |
||||||||
|
11.1. Sorvete tipo Moreninha |
1,86 |
2,23 |
||||||
|
12 - Sorvete Sundae (Copo) |
||||||||
|
12.1. Copo Sundae (Até 179 ml) |
2,40 |
2,88 |
||||||
|
12.2. Copo Sundae (Acima de 179 ml) |
2,64 |
3,17 |
||||||
|
12.3. Copo SUNDAE ZECA’S 170ml - Cx com 12 (Chocolate, Morango) |
3,00 |
|||||||
|
12.4. Copo FANTASIA ZECA’S 200ml - Cx com 12 (Chocolate, Morango) |
3,00 |
|||||||
|
13 - Sorvete Sundae no palito (Unidade) |
||||||||
|
Sundae no palito (Até 99 ml) |
0,96 |
1,15 |
||||||
|
13.1. Sundae no palito (Acima de 99 ml) |
1,37 |
1,64 |
||||||
|
14 - Sorvete (Potes plásticos) |
||||||||
|
14.1. Pote plástico (Até 500 ml) |
4,05 |
18,00 |
18,00 |
4,86 |
||||
|
14.2. Pote plástico (Acima de 500 ml até 1000 ml) |
R$ 7,43 |
R$ 28,00 |
R$ 28,00 |
8,92 |
||||
|
14.3. Pote plástico (Acima de 1000 ml até 1800 ml) |
9,00 |
R$ 10,50 |
12,60 |
|||||
|
14.4. Pote plástico (Acima de 1800 ml até 2000 ml) |
R$ 12,38 |
14,86 |
||||||
|
14.5. Pote Momentos (277g/460ml) |
13,40 |
R$ 13,40 |
16,08 |
|||||
|
14.6. Pote Carter Dor 465g/900ml |
16,80 |
R$ 16,80 |
20,16 |
|||||
|
14.7. Pote Balance 542g/1000ml |
16,60 |
R$ 16,60 |
19,92 |
|||||
|
14.8. Pote Cremosíssimo 992g/2000ml |
15,99 |
R$ 15,99 |
19,19 |
|||||
|
14.9. Pote Clássicos 991g/2000ml |
16,99 |
R$ 16,99 |
20,39 |
|||||
|
14.10. Pote La Frutta 700ml 0% de Gordura (Abacaxi e Limão) |
9,90 |
59,40 |
||||||
|
14.11. Pote Molico 700ml sem adição de açúcares (Delícia, Creme e Napolitano) |
12,90 |
77,40 |
||||||
|
14.12. Pote Molico Yogo 700ml (Natural com calda) |
14,90 |
89,40 |
||||||
|
14.13. Pote La Frutta Morango Zero 700ml |
12,90 |
77,40 |
||||||
|
14.14. Pote Moça Fiesta 900ml (Cocada e Pudim de Leite) |
12,90 |
51,60 |
||||||
|
14.15. Pote Alpino 1litro (Alpino e Alpino Dark) |
16,90 |
101,40 |
||||||
|
14.16. Pote Classic Duo 615g/2000ml |
13,90 |
83,40 |
||||||
|
14.17. Pote Charge 633g/1litro |
13,90 |
83,40 |
||||||
|
14.18. Pote Prestígio 597g/1litro |
13,90 |
83,40 |
||||||
|
14.19. Pote Classic Cookies Branco 588/1litro |
13,90 |
83,40 |
||||||
|
14.20. Pote 2litros diversos sabores (Prestígio, Abacaxi, Galak, Chocolate, Napolitano, Flocos, Creme, Crocante Napolitano Importado, Creme Importado) |
12,60 |
50,40 |
||||||
|
14.21. Pote Cremeria 2litros diversos sabores (Amora, Torta de Limão, Cream Cookie, Cream Morango, Creme de Leite, Iogurte Frutas Vermelhas, Creme, Coco, Doce de Leite, Creme Chocolate e Chocolate Suíço) |
18,12 |
72,48 |
||||||
|
14.22. Pote COPÃO ZECA’S 400ml - Cx com 8 (Abacaxi com Leite Condensado, Chocolate com Coco, Chocolate com Creme, Chocolate com Doce de Leite, Chocolate com Menta, Flocos, Frutas Tropicais, Napolitano) |
3,50 |
|||||||
|
14.23. Pote VIVER MELHOR 1Litro - Cx com 4 (Creme, Frutas Tropicais, Morango, Napolitano, Graviola, Cajá, Chocolate) |
10,90 |
|||||||
|
14.24. ZECA’S MESCLADOS 1,5 Litros - Cx com 4 (Chantily com Frutas Vermelhas, Sundae Chocolate, Sundae, Morango, Supremo Limão, Supremo Abacaxi, Tapioca com Mel de Engenho |
12,50 |
|||||||
|
14.25. Pote ZECAS’s 2Litros - Cx com 4 (Brigadeiro, Banana caramelada, Chocolate, Chocomenta, Creme, Coco, Creme Passas, Creme Maracujá, Delícia Abacaxi, Graviola, Delícia Chocolate, Frutas Tropicais, Napolitano, Toffee, Flocos, Nata Goiaba, Pavê, Cajá) |
9,90 |
|||||||
|
14.26. Pote BOM PREÇO 2Litros - Cx com 4 (Chocolate, Chococreme, Creme, Sundae Morango, Napolitano, Flocos, Duo Tropical) |
9,90 |
|||||||
|
14.27. Pote QUALITÁ 2Litros - Cx com 4 (Pavê, Flocos, Frutas Tropicais, Creme, Leite Condensado com Chocolate, Napolitano) |
9,90 |
|||||||
|
Pote SENTIR BEM 1Litro - Cx com 4 (Duo Tropical, Chocolate, Napolitano) |
9,90 |
|||||||
|
14.29. Pote GBARBOSA 2Litros - Cx com 4 (Cja e Graviola, Chocolate, Napolitano) |
9,90 |
|||||||
|
14.30. Pote +EKONOMICO 2Litros - Cx com 4 (Napolitano, Duo Tropical, Flocos, Sundae Morango, Chocreme) |
9,90 |
|||||||
|
15 - Sorvete (Caixa a granel) |
||||||||
|
15.1. Sorvete a granel (05 litros) |
56,00 |
R$ 34,65 |
41,58 |
|||||
|
15.2. Sorvete a granel (07 litros) |
78,70 |
R$ 48,45 |
58,14 |
|||||
|
15.3. Sorvete a granel (10 litros) |
R$ 66,00 |
79,20 |
||||||
|
15.4. Latão Bulk 7litros diversos sabores (Brigadeiro, Galak, Flocos, Creme, Prestígio, Morango, Chocolate, Tutti Frutti) |
44,80 |
|||||||
|
15.5. Latão Bulk 7litros Creme Molico Light |
53,80 |
|||||||
|
15.6. Latão Bulk 7litros Molico Yogo |
61,04 |
|||||||
|
15.6. Caixa ZECA’S 10Litros (Abacaxi Russo, Açaí Banana, Ameixa, Amendoim, Banana Caramelada, Bombom, Café, Brigadeiro, Cajá, Chiclete, Chocolate, Chomenta, Creme, Creme Maracujá, Creme Passas, Coco, Cupuaçu, Delícia de Abacaxi, Delícia de Chocolate, Feitiço, Flocos, Frutas Tropicais, Goiaba, Graviola, Mangaba, Milho, Morango, Napolitano, Nata Goiaba, Papaya, Pavê, Predileto, Tapioca, Toffee |
64,12 |
|||||||
|
16 - Sacolé (Unid) |
||||||||
|
16.1. Sorvete de iogurte |
0,41 |
0,49 |
||||||
Redação Anterior:
(ART.1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24/2011) (Redação dada ao Anexo pela Instrução Normativa SEFAZ nº 3, de 03.02.2012, DOE CE de 17.02.2012, com efeitos jurídicos retroativos a 01.01.2012)
| Contribuintes localizados em outras unidades da Federação | |||||||||||||
| Descrição/ Tipo de produto |
Kibon/ Sorvane Em R$ |
Nestlé/ Garoto Em Unidade Em R$ |
Nestlé/ Garoto Em Caixa Em R$ Gelice (Mossoró-RN) Zeca's (Abreu e Lima-PE) Quy Sorweto (Petrolina-PE) Quy Sorweto (Floriano-PI) Gelattus (Floriano-PI) Em R$ |
Mareni (Sousa-PB) Ster Bom (Natal-RN) |
La Basque (SP) Em R$ |
Dileto (SP) Em R$ |
Outros Em R$ |
||||||
| 1 - Picolés a base de água (Unidade) | |||||||||||||
| 1.1. Picolé a base de água (Até 70 ml) | 1,50 | - | - | 0,92 | - | - | 1,50 | ||||||
| 1.2. Picolé a base de água (Acima de 70 ml) | 1,80 | - | - | 1,10 | - | - | 1,80 | ||||||
| 1.3. Picolé Frutare 58g (coco e manga) | 1,85 | - | - | 1,85 | - | - | 1,85 | ||||||
| 1.4. Picolé Frutare 58g (abacaxi, limão e cajá) | 1,40 | - | - | 1,40 | - | - | 1,40 | ||||||
| 1.5. Picolé Frutilli 54g/63ml (flocos) | 1,65 | - | - | 1,65 | - | - | 1,98 | ||||||
| 1.6. Picolé Frutilli 40g/54ml (morango) | 1,00 | - | - | 1,00 | - | - | 1,20 | ||||||
| 1.7. Picolé La Frutta Nestlé 58ml (Abacaxi, Goiaba, Morango, Limão, Tangerina e Uva) | - | 1,50 | 54,00 | - | - | - | - | ||||||
| 1.8. La Frutta Kids 34ml | - | 1,00 | 50,00 | - | - | - | - | ||||||
| 1.9. La Frutta Coco 58ml | - | 1,80 | 64,80 | - | - | - | - | ||||||
| 1.10. Garoto Cajá Picolé 58ml | - | 1,50 | 54,00 | - | - | - | - | ||||||
| 1.11. Picolé Abracadabra 58ml | - | 1,00 | 32,00 | - | - | - | - | ||||||
| 2 - Picolés a base de leite (Unidade) | |||||||||||||
| 2.1. Picolé a base leite (Até 70 ml) | 2,00 | - | - | 1,82 | - | - | 2,18 | ||||||
| 2.2. Picolé a base leite (Acima de 70 ml) | 2,00 | - | - | 2,20 | - | - | 2,64 | ||||||
| 2.3. Picolé Mascotes 60g (leite com recheio) | 1,65 | - | - | 1,65 | - | - | 1,98 | ||||||
| 2.4. Picolé Tablito 63g | 2,75 | - | - | 2,75 | - | - | 3,30 | ||||||
| 2.5. Picolé Brigadeiro e Crocant 52g | 2,75 | - | - | 2,75 | - | - | 3,30 | ||||||
| 2.6. Picolé Chicabon 62g/60ml | 2,20 | - | - | 2,20 | - | - | 2,64 | ||||||
| 2.7. Picolé Eski-Bom 48g | 2,75 | - | - | 2,75 | - | - | 3,30 | ||||||
| 2.8. Picolé La Frutta Yogo 70ml (Frutas Vermelhas) | - | 3,00 | 90,00 | - | - | - | - | ||||||
| 2.9. Picolé La Frutta Yogo 64ml (Pêssego) | - | 3,00 | 90,00 | - | - | - | - | ||||||
| 2.10. Picolé Galactea 57ml | - | 1,00 | 30,00 | - | - | - | - | ||||||
| 2.11 Picolé Chambinho 65ml | - | 1,60 | 44,80 | - | - | - | - | ||||||
| 2.12. Picolé Chamyto 55ml | - | 1,60 | 44,80 | - | - | - | - | ||||||
| 2.13. Picolé Nestlé Chocolate Classic 58ml | - | 2,25 | 81,00 | - | - | - | - | ||||||
| 2.14. Picolé Alpino Nestlé 80ml | - | 3,25 | 78,00 | - | - | - | - | ||||||
| 2.15. Picolé Galak Nestlé 75ml | - | 3,00 | 90,00 | - | - | - | - | ||||||
| 2.16. Picolé Moça Brigadeiro 85ml | - | 3,00 | 72,00 | - | - | - | - | ||||||
| 2.17. Picolé Chokito Chocolover 82ml | - | 3,50 | 87,50 | - | - | - | - | ||||||
| 2.18. Picolé Prestígio Chocolover 80ml | - | 3,50 | 94,50 | - | - | - | - | ||||||
| 2.19. Picolé Diplomata Chocolover 80ml | - | 3,50 | 94,50 | - | - | - | - | ||||||
| 2.20. Picolé Leite Moça Nestlé 55ml | - | 2,50 | 90,00 | - | - | - | - | ||||||
| 2.21. Picolé Opereta Garoto Chocolate Branco 77ml | - | 3,00 | 90,00 | - | - | - | - | ||||||
| 2.22. Mundy Cream Picolé Garoto 79ml | - | 3,00 | 72,00 | - | - | - | - | ||||||
| 2.23. Garoto Crocante Picolé 71ml | - | 3,00 | 54,00 | - | - | - | - | ||||||
| 2.24. Picolé Baton Garoto Chocolate 32ml | - | 1,00 | 50,00 | - | - | - | - | ||||||
| 2.25. Picolé Baton Garoto Chocolate Branco 32ml | - | 1,00 | 50,00 | - | - | - | - | ||||||
| 2.26. Picolé Garoto Hortelã com Chocolate 35ml | - | 1,50 | 75,00 | - | - | - | - | ||||||
| 2.27. Picolé Garoto Chocolate 58ml | - | 2,25 | 81,00 | - | - | - | - | ||||||
| 2.28.Picolé Molico Frutas Vermelhas 90ml | - | 4,00 | 64,00 | - | - | - | - | ||||||
| 2.29. Picolé Molico Frutas Amarelas 90ml | - | 4,00 | 64,00 | - | - | - | - | ||||||
| 2.30. Multipack Molico Frutas Amarelas 261ml | - | 11,50 | 69,00 | - | - | - | - | ||||||
| 2.31. Multipack Molico Frutas Vermelhas 261ml | - | 11,50 | 69,00 | - | - | - | - | ||||||
| 3 - Picolés com cobertura (Unid) | |||||||||||||
| 3.1. Picolé com cobertura (Até 75 ml) | - | - | - | 2,01 | - | - | 2,41 | ||||||
| 3.2. Picolé com cobertura (Acima de 75 ml) | - | - | - | 2,42 | - | - | 2,90 | ||||||
| 4 - Picolés tipo caseiro (Unidade) | |||||||||||||
| 4.1. Picolé caseiro (Até 75 ml) | - | - | - | 1,25 | - | - | R$ 1,50 | ||||||
| 4.2. Picolé caseiro (Acima de 75 ml) | - | - | - | 1,49 | - | - | R$ 1,79 | ||||||
| 5 - Picolés estrusados (Unid) | |||||||||||||
| 5.1. Picolé estrusado (Até 90 ml) | - | 3,25 | 2,48 | 6,00 | 6,00 | 2,98 | |||||||
| 5.2. Picolé estrusado (Acima de 90 ml) | - | 4,25 | - | 2,97 | - | - | 3,56 | ||||||
| 5.3. Picolé Magnun 78g (coco com chocolate) | 4,25 | - | - | 4,25 | - | - | 5,10 | ||||||
| 5.4. Picolé Magnun Clássico 74g | 4,25 | - | - | 4,25 | - | - | 5,10 | ||||||
| 5.5. Picolé Magnun Branco 75g | 4,25 | - | - | 4,25 | - | - | 5,10 | ||||||
| 5.6. Picolé Magnun Gold 74g | 4,75 | - | - | 4,75 | - | - | 5,70 | ||||||
| 5.7. Picolé Magnun Belga 75g | 4,75 | - | - | 4,75 | - | - | 5,70 | ||||||
| 5.8. Picolé Mega Trufa Branco 100ml | - | 4,50 | 81,00 | - | - | - | - | ||||||
| 5.9. Picolé Mega Clássico 100ml | - | 4,50 | 81,00 | - | - | - | - | ||||||
| 5.10. Picolé Mega Trufa 3 Chocolates 100ml | - | 4,50 | 81,00 | - | - | - | - | ||||||
| 5.11. Picolé Mega Amêndoas 116ml | - | 4,50 | 81,00 | - | - | - | - | ||||||
| 5.12. picolé Mega Trufa 100ml | - | 4,50 | 81,00 | - | - | - | - | ||||||
| 5.13. Picolé Garoto Mini Talento Chocolate Avelã 74ml | - | 3,00 | 81,00 | - | - | - | - | ||||||
| 5.14. Picolé Garoto Mini Talento Chocolate Castanha do Pará 73ml | - | 3,00 | 81,00 | - | - | - | - | ||||||
| 5.15. Picolé Talento Chocolate com Amêndoas 100ml | - | 4,00 | 72,00 | - | - | - | - | ||||||
| 6 - Picolés estrusados com cobertura (Unid) | - | - | - | ||||||||||
| 6.1. Picolé estrusado com cobertura (Até 110 ml) | - | - | - | 2,97 | - | - | 3,56 | ||||||
| 6.2. Picolé estrusado com cobertura (Acima 110 ml) | - | - | - | 3,63 | - | - | 4,36 | ||||||
| 7 - Sorvete no palito (Unidade) | |||||||||||||
| 7.1. Sorvete no palito (Até 110 ml) | - | - | - | 1,14 | - | - | 1,37 | ||||||
| 7.2. Sorvete no palito (Acima de 110 ml) | - | - | - | 1,50 | - | - | 1,80 | ||||||
| 8 - Sorvete no palito com cobertura (Unid) | |||||||||||||
| 8.1. Sorvete no palito c/cobertuta (Até 110 ml) | - | - | - | 1,40 | - | - | 1,68 | ||||||
| 8.2. Sorvete no palito c/cobertuta (Acima 110 ml) | - | - | - | 1,89 | - | - | 2,27 | ||||||
| 9 - Sorvete (Copo plástico) | |||||||||||||
| 9.1. Sorvete no copo (Até 150 ml) | 2,85 | - | - | 1,41 | 4,00 | 4,00 | 1,69 | ||||||
| 9.2. Sorvete no copo (Acima de 150 ml) | - | - | 2,43 | - | - | 2,92 | |||||||
| 9.3. Copo Garoto Chocolate + Baunilha 150ml | - | - | 30,00 | - | - | - | - | ||||||
| 9.4. Copo Sem Parar Morango Importado 185ml | - | 2,50 | 54,00 | - | - | - | - | ||||||
| 9.5. Copo Sem Parar Chocolate Importado 185ml | - | 3,00 | 54,00 | - | - | - | - | ||||||
| 9.6. Copo Sem Parar Morango 188ml | - | 3,00 | 36,00 | - | - | - | - | ||||||
| 9.7. Copo Sem Parar Morango 187ml | - | 3,00 | 36,00 | - | - | - | - | ||||||
| 9.8. Copo Sem Parar Black 186ml | - | 3,00 | 36,00 | - | - | - | - | ||||||
| 10 - Sorvete/Tipo Cone ou Casquinha (Unidade) | |||||||||||||
| 10.1. Cornetto (Até 85 g/110 ml) | - | - | - | 3,14 | - | - | 3,77 | ||||||
| 10.2. Cornetto (Acima de 85 g/110 ml) | - | - | - | 3,95 | - | - | 4,74 | ||||||
| 10.3. Serenata de Amor Cone Garoto 120ml | - | 4,00 | 64,00 | - | - | - | |||||||
| 10.4. Serenata de Amor Mousse Cone Garoto 137ml | - | 4,00 | 64,00 | - | - | - | |||||||
| 10.5. Cone Crunch Nestlé 118ml | - | 4,00 | 64,00 | - | - | - | |||||||
| 10.6. Cone Prestígio Nestlé 120ml | - | 4,00 | 64,00 | - | - | - | - | ||||||
| 10.7. Troppo Doce de Leite 135ml | - | 4,50 | 81,00 | - | - | - | - | ||||||
| 10.8. Cone Extreme Trufa 140ml | - | 4,50 | 72,00 | - | - | - | - | ||||||
| 10.9. Cone Extreme Amora 142ml | - | 4,50 | 72,00 | - | - | - | - | ||||||
| 10.10. Cone Extreme Chocolate Suíço 149ml | - | 4,50 | 72,00 | - | - | - | - | ||||||
| 11 - Sorvete/Tipo Moreninha (Unid) | |||||||||||||
| 11.1. Sorvete tipo Moreninha | - | - | - | R$ 1,86 | - | - | 2,23 | ||||||
| 12 - Sorvete Sundae (Copo) | |||||||||||||
| 12.1. Copo Sundae (Até 179 ml) | - | - | - | R$ 2,40 | - | - | 2,88 | ||||||
| 12.2. Copo Sundae (Acima de 179 ml) | - | - | R$ 2,64 | - | - | 3,17 | |||||||
| 13 - Sorvete Sundae no palito (Unidade) | |||||||||||||
| Sundae no palito (Até 99 ml) | - | - | - | R$ 0,96 | - | - | 1,15 | ||||||
| 13.1. Sundae no palito (Acima de 99 ml) | - | - | - | R$ 1,37 | - | - | 1,64 | ||||||
| 14 - Sorvete (Potes plásticos) | |||||||||||||
| 14.1. Pote plástico (Até 500 ml) | - | - | R$ 4,05 | R$ 18,00 | R$ 18,00 | 4,86 | |||||||
| 14.2. Pote plástico (Acima de 500 ml até 1000 ml) | - | - | - | R$ 7,43 | R$ 28,00 | R$ 28,00 | 8,92 | ||||||
| 14.3. Pote plástico (Acima de 1000 ml até 1800 ml) | 9,00 | - | - | R$ 10,50 | - | - | 12,60 | ||||||
| 14.4. Pote plástico (Acima de 1800 ml até 2000 ml) | - | - | R$ 12,38 | - | - | 14,86 | |||||||
| 14.5. Pote Momentos (277g/460ml) | 13,40 | - | - | R$ 13,40 | - | - | 16,08 | ||||||
| 14.6. Pote Carter Dor 465g/900ml | 16,80 | - | - | R$ 16,80 | - | - | 20,16 | ||||||
| 14.7. Pote Balance 542g/1000ml | 16,60 | - | - | R$ 16,60 | - | - | 19,92 | ||||||
| 14.8. Pote Cremosíssimo 992g/2000ml | 15,99 | - | - | R$ 15,99 | - | - | 19,19 | ||||||
| 14.9. Pote Clássicos 991g/2000ml | 16,99 | - | - | R$ 16,99 | - | - | 20,39 | ||||||
| 14.10. Pote La Frutta 700ml 0% de Gordura (Abacaxi e Limão) | - | 9,90 | 59,40 | - | - | - | |||||||
| 14.11. Pote Molico 700ml sem adição de açúcares (Delícia, Creme e Napolitano) | - | 12,90 | 77,40 | - | - | - | - | ||||||
| 14.12. Pote Molico Yogo 700ml (Natural com calda) | - | 14,90 | 89,40 | - | - | - | - | ||||||
| 14.13. Pote La Frutta Morango Zero 700ml | - | 12,90 | 77,40 | - | - | - | - | ||||||
| 14.14. Pote Moça Fiesta 900ml (Cocada e Pudim de Leite) | - | 12,90 | 51,60 | - | - | - | - | ||||||
| 14.15. Pote Alpino 1litro (Alpino e Alpino Dark) | - | 16,90 | 101,40 | - | - | - | - | ||||||
| 14.16. Pote Classic Duo 615g/2000ml | - | 13,90 | 83,40 | - | - | - | - | ||||||
| 14.17. Pote Charge 633g/1litro | - | 13,90 | 83,40 | - | - | - | - | ||||||
| 14.18. Pote Prestígio 597g/1litro | - | 13,90 | 83,40 | - | - | - | - | ||||||
| 14.19. Pote Classic Cookies Branco 588/1litro | - | 13,90 | 83,40 | - | - | - | - | ||||||
| 14.20. Pote 2litros diversos sabores (Prestígio, Abacaxi, Galak, Chocolate, Napolitano, Flocos, Creme, Crocante Napolitano Importado, Creme Importado) | - | 12,60 | 50,40 | - | - | - | - | ||||||
| 14.21. Pote Cremeria 2litros diversos sabores (Amora, Torta de Limão, Cream Cookie, Cream Morango, Creme de Leite, Iogurte Frutas Vermelhas, Creme, Coco, Doce de Leite, Creme Chocolate e Chocolate Suíço) | - | 18,12 | 72,48 | - | - | - | - | ||||||
| 15 - Sorvete (Caixa a granel) | |||||||||||||
| 15.1. Sorvete a granel (05 litros) | - | 56,00 | - | R$ 34,65 | - | - | 41,58 | ||||||
| 15.2. Sorvete a granel (07 litros) | - | 78,70 | - | R$ 48,45 | - | - | 58,14 | ||||||
| 15.3. Sorvete a granel (10 litros) | - | - | - | R$ 66,00 | - | - | 79,20 | ||||||
| 15.4. Latão Bulk 7litros diversos sabores (Brigadeiro, Galak, Flocos, Creme, Prestígio, Morango, Chocolate, Tutti Frutti) | - | 44,80 | - | - | - | - | |||||||
| 15.5. Latão Bulk 7litros Creme Molico Light | - | 53,80 | - | - | - | - | |||||||
| 15.6. Latão Bulk 7litros Molico Yogo | - | 61,04 | - | - | - | - | |||||||
| 16 - Sacolé (Unid) | - | - | |||||||||||
| 16.1. Sorvete de iogurte | - | - | - | 0,41 | - | - | 0,49 | ||||||
(Redação dada ao Anexo pela Instrução Normativa SEFAZ nº 3, de 03.02.2012, DOE CE de 17.02.2012, com efeitos jurídicos retroativos a 01.01.2012)
Nota: Redação Anterior:"ANEXO II
(ART.1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24/2011)
| Contribuintes localizados em outras unidades da Federação | |||||||
| Descrição/Tipo de produto | Unid p/calc | Kibon/Sorvane | Nestlé/Garoto |
Mareni (Sousa-PB) Ster Bom (Natal-RN) Gelice (Mossoró-RN) Zeca's (Abreu e Lima-PE) Quy Sorweto (Petrolina-PE) Quy Sorweto (Floriano - PI) Gelattus (Floriano - PI) |
La Basque (SP) | Dileto (SP) | Outros |
| 1 - Picolés a base de água | |||||||
| 1.1. Picolé a base de água (Até 70 ml) | Unid | R$1,50 | R$1,50 | R$0,92 | - | - | R$1,10 |
| 1.2. Picolé a base de água (Acima de 70 ml) | Unid | R$1,80 | R$1,80 | R$1,10 | - | - | R$1,32 |
| 1.3. Picolé Frutare 58g (coco e manga) | Unid | R$1,85 | - | R$1,85 | - | - | R$2,22 |
| 1.4. Picolé Frutare 58g (abacaxi, limão e cajá) | Unid | R$1,40 | - | R$1,40 | - | - | R$1,68 |
| 1.5. Picolé Frutilli 54g/63ml (flocos) | Unid | R$1,65 | - | R$1,65 | - | - | R$1,98 |
| 1.6. Picolé Frutilli 40g/54ml (morango) | Unid | R$1,00 | - | R$1,00 | - | - | R$1,20 |
| 2 - Picolés a base de leite | |||||||
| 2.1. Picolé a base leite (Até 70 ml) | Unid | R$2,00 | R$2,00 | R$1,82 | - | - | R$2,18 |
| 2.2. Picolé a base leite (Acima de 70 ml) | Unid | R$2,00 | R$2,70 | R$2,20 | - | - | R$2,64 |
| 2.3. Picolé Mascotes 60g (leite com recheio) | Unid | R$1,65 | - | R$1,65 | - | - | R$1,98 |
| 2.4. Picolé Tablito 63g | Unid | R$2,75 | - | R$2,75 | - | - | R$3,30 |
| 2.5. Picolé Brigadeiro e Crocant 52g | Unid | R$2,75 | - | R$2,75 | - | - | R$3,30 |
| 2.6. Picolé Chicabon 62g/60ml | Unid | R$2,20 | - | R$2,20 | - | - | R$2,64 |
| 2.7. Picolé Eski-Bom 48g | Unid | R$2,75 | - | R$2,75 | - | - | R$3,30 |
| 3 - Picolés com cobertura | |||||||
| 3.1. Picolé com cobertura (Até 75 ml) | Unid | - | R$2,75 | R$2,01 | - | - | R$2,41 |
| 3.2. Picolé com cobertura (Acima de 75 ml) | Unid | - | - | R$2,42 | - | - | R$2,90 |
| 4 - Picolés tipo caseiro | |||||||
| 4.1. Picolé caseiro (Até 75 ml) | Unid | - | - | R$1,25 | - | - | R$1,50 |
| 4.2. Picolé caseiro (Acima de 75 ml) | Unid | - | - | R$1,49 | - | - | R$1,79 |
| 5 - Picolés estrusados | |||||||
| 5.1. Picolé estrusado (Até 90 ml) | Unid | - | R$3,25 | R$2,48 | R$6,00 | R$6,00 | R$2,98 |
| 5.2. Picolé estrusado (Acima de 90 ml) | Unid | - | R$4,25 | R$2,97 | - | - | R$3,56 |
| 5.3. Picolé Magnun 78g (coco com chocolate) | Unid | R$4,25 | - | R$4,25 | - | - | R$5,10 |
| 5.4. Picolé Magnun Clássico 74g | Unid | R$4,25 | - | R$4,25 | - | - | R$5,10 |
| 5.5. Picolé Magnun Branco 75g | Unid | R$4,25 | - | R$4,25 | - | - | R$5,10 |
| 5.6. Picolé Magnun Gold 74g | Unid | R$4,75 | - | R$4,75 | - | - | R$5,70 |
| 5.7. Picolé Magnun Belga 75g | Unid | R$4,75 | - | R$4,75 | - | - | R$5,70 |
| 6 - Picolés estrusados com cobertura | |||||||
| 6.1. Picolé estrusado com cobertura (Até 110 ml) | Unid | - | - | R$2,97 | - | - | R$3,56 |
| 6.2. Picolé estrusado com cobertura (Acima 110 ml) | Unid | - | - | R$3,63 | - | - | R$4,36 |
| 7 - Sorvete no palito | |||||||
| 7.1. Sorvete no palito (Até 110 ml) | Unid | - | - | R$1,14 | - | - | R$1,37 |
| 7.2. Sorvete no palito (Acima de 110 ml) | Unid | - | - | R$1,50 | - | - | R$1,80 |
| 8 - Sorvete no palito com cobertura | |||||||
| 8.1. Sorvete no palito c/cobertuta (Até 110 ml) | Unid | - | - | R$1,40 | - | - | R$1,68 |
| 8.2. Sorvete no palito c/cobertuta (Acima 110 ml) | Unid | - | - | R$1,89 | - | - | R$2,27 |
| 9 - Sorvete (Copo plástico) | |||||||
| 9.1. Sorvete no copo (Até 150 ml) | Copo | R$2,85 | - | R$1,41 | R$4,00 | R$4,00 | R$1,69 |
| 9.2. Sorvete no copo (Acima de 150 ml) | Copo | - | R$2,75 | R$2,43 | - | - | R$2,92 |
| 10 - Sorvete (Tipo Cone ou Casquinha) | |||||||
| 10.1. Cornetto (Até 85 g/110 ml) | Unid | R$3,90 | R$3,75 | R$3,14 | - | - | R$3,77 |
| 10.2. Cornetto (Acima de 85 g/110 ml) | Unid | - | R$4,25 | R$3,95 | - | - | R$4,74 |
| 11 - Sorvete (Tipo Moreninha) | |||||||
| 11.1. Sorvete tipo Moreninha | Unid | - | - | R$1,86 | - | - | R$2,23 |
| 12 - Sorvete (Copo Sundae) | |||||||
| 12.1. Copo Sundae (Até 179 ml) | Copo | - | - | R$2,40 | - | - | R$2,88 |
| 12.2. Copo Sundae (Acima de 179 ml) | Copo | - | R$2,70 | R$2,64 | - | - | R$3,17 |
| 13 - Sorvete (Sundae no palito) | |||||||
| Sundae no palito (Até 99 ml) | Unid | - | - | R$0,96 | - | - | R$1,15 |
| 13.1. Sundae no palito (Acima de 99 ml) | Unid | - | - | R$1,37 | - | - | R$1,64 |
| 14 - Sorvete (Potes plásticos) | |||||||
| 14.1. Pote plástico (Até 500 ml) | Pote | - | R$3,90 | R$4,05 | R$18,00 | R$18,00 | R$4,86 |
| 14.2. Pote plástico (Acima de 500 ml até 1000 ml) | Pote | - | - | R$7,43 | R$28,00 | R$28,00 | R$8,92 |
| 14.3. Pote plástico (Acima de 1000 ml até 1800 ml) | Pote | R$9,00 | - | R$10,50 | - | - | R$12,60 |
| 14.4. Pote plástico (Acima de 1800 ml até 2000 ml) | Pote | - | R$15,40 | R$12,38 | - | - | R$14,86 |
| 14.5. Pote Momentos (277g/460ml) | Pote | R$13,40 | - | R$13,40 | - | - | R$16,08 |
| 14.6. Pote Carter Dor 465g/900ml | Pote | R$16,80 | - | R$16,80 | - | - | R$20,16 |
| 14.7. Pote Balance 542g/1000ml | Pote | R$16,60 | - | R$16,60 | - | - | R$19,92 |
| 14.8. Pote Cremosíssimo 992g/2000ml | Pote | R$15,99 | - | R$15,99 | - | - | R$19,19 |
| 14.9. Pote Clássicos 991g/2000ml | Pote | R$16,99 | - | R$16,99 | - | - | R$20,39 |
| 15 - Sorvete (Caixa a granel) | |||||||
| 15.1. Sorvete a granel (05 litros) | Caixa | - | R$56,00 | R$34,65 | - | - | R$41,58 |
| 15.2. Sorvete a granel (07 litros) | Caixa | - | R$78,70 | R$48,45 | - | - | R$58,14 |
| 15.3. Sorvete a granel (10 litros) | Caixa | - | - | R$66,00 | - | - | R$79,20 |
| 16 - Sacolé | |||||||
| 16.1. Sorvete de iogurte | Unid | - | - | 0,41 | - | - | 0,49 |