Instrução Normativa SAT nº 221 de 01/03/2004

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 10 mar 2004

Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441, e no art. 40, § 1º, do Anexo VIII, todos do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os valores a serem considerados como base de cálculo, para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, produtos enumerados no Apêndice II, e bebida energética e isotônica, enumerados no Apêndice I, ambos do Anexo VIII do RCTE, passam a ser os constantes dos Anexos I, II, III e IV desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 08 de março de 2004, ficando revogada a Instrução Normativa nº199/03-SAT, de 19 de maio de 2003.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 1º dias do mês de março de 2004.

MANOEL ANTONIO COSTA FILHO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO I

Nota: Ver document.write(''); document.write('Figura'); document.write(''); .		ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA					VALORES A SEREM CONSIDERADOS NA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELAS OPERAÇÕES POSTERIORES CERVEJA E CHOPE
PRODUTOS				GRUPO l
Nº	Tipo	Volume	Emb	Antárctica	Bavária	Brahma	Bohemia	Calsberg	Caracu	Cerpa
01	Chope	1000ml	DC	4,10		4,23
02	Comum	600ml	DV	1,51	1,30	1,41	1,55
03	Comum	500ml	DV
04	Comum	350/355ml	DV	0,98	0,99	1,05	1,31	1,28		1,67
05	Comum	300ml	DV
06	Comum	600ml	RV	1,63	1,36	1,75	1,90
07	Comum	300ml	RV			1,02
08	Comum	500ml	DL
09	Comum	350/355ml	DL	0,98	0,98	1,02	1,27	1,20
10	Comum	237ml	DL	0,67
11	Bock	350/355ml	DV
12	Bock	300ml	DV	1,02
13	Bock	600ml	RV	1,21
14	Bock	350/355ml	DL	0,94
15	Extra	350/355ml	DV	1,22	1,27	1,25
16	Extra	300ml	DV
17	Extra	600ml	RV	1,46		1,67
18	Extra Escura	350/355ml	DV	1,18
19	Extra Escura	600ml	RV	1,59
20	Extra Escura	350/355ml	DL
21	Light/Draft	350/355ml	DV			1,16
22	Light/Draft	300ml	DV
23	Light/Draft	350/355ml	DL			1,14
24	Light/Draft	250ml	DL
25	Preta	350/355ml	DV	1,22		1,24			1,24
26	Preta	300ml	DV
27	Preta	600ml	RV	1,34		1,40
28	Preta	300ml	RV						1,35
29	Preta	350/355ml	DL					1,23
30	Sem Álcool	350/355ml	DV	1,19
31	Sem Álcool	350/355ml	DL	1,19

DV = Descartável Vidro; RV = Retornável Vidro; DL = Descartável Lata.

Nota: Ver document.write(''); document.write('Figura'); document.write(''); .		ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA					VALORES A SEREM CONSIDERADOS NA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELAS OPERAÇÕES POSTERIORES CERVEJA E CHOPE
PRODUTOS				GRUPO l					GRUPO ll (demais marcas)
Nº	Tipo	Volume	Emb.	Kaiser	Miller	Primos	Schincariol	Skol	Outras	Importadas
01	Chope	1000ml	DC	3,98				4,04	2,70	3,11
02	Comum	1000ml	DP						1,60	1,85
03	Comum	600ml	DV						1,40	1,60
04	Comum	340ml	DP						0,85	1,00
05	Comum	500ml	DV						1,30	1,50
06	Comum	350/355ml	DV	0,87	1,30	1,02	0,85	1,06	0,92	1,05
07	Comum	300ml	DV	0,85					1,00	1,15
08	Comum	600ml	RV	1,41		1,49	1,37	1,85	1,36	1,55
09	Comum	300ml	RV	0,99					0,97	1,10
10	Comum	500ml	DL					1,52	1,25	1,45
11	Comum	350/355ml	DL	0,89	1,21	1,00	0,88	1,05	0,97	1,10
12	Comum	237ml	DL						0,70	0,80
13	Bock	350/355ml	DV	1,07					1,08	1,25
14	Bock	300ml	DV	0,94					0,92	1,05
15	Bock	600ml	RV	1,27					1,30	1,50
16	Bock	350/355ml	DL	0,91					0,97	1,10
17	Extra	350/355ml	DV	1,00					1,52	1,75
18	Extra	300ml	DV	0,94					0,92	1,05
19	Extra	600ml	RV	1,66					1,81	2,10
20	Ext. Escura	350/355ml	DV				0,97		1,00	1,15
21	Ext. Escura	600ml	RV						1,62	1,85
22	Ext. Escura	350/355ml	DL				0,97		0,94	1,10
23	Light/Draft	350/355ml	DV	1,05	1,07				1,03	1,20
24	Light/Draft	300ml	DV	0,70					0,87	1,00
25	Light/Draft	350/355ml	DL	1,02	0,96				0,97	1,10
26	Light/Draft	250ml	DL	0,64					0,70	0,80
27	Preta	350/355ml	DV				1,07		1,25	1,45
28	Preta	1000ml	DP						1,60	1,85
29	Preta	300ml	DV						0,97	1,10
30	Preta	600ml	RV						1,62	1,85
31	Preta	300ml	RV						1,30	1,50
32	Preta	340ml	DP						0,85	1,00
33	Preta	350/355ml	DL						0,97	1,10
34	Sem Álcool	350/355ml	DV				1,06		0,97	1,10
35	Sem Álcool	350/355ml	DL				1,08		1,07	1,25

DV = Descartável Vidro; RV = Retornável Vidro; DL = Descartável Lata.

ANEXO II

Nota: Ver document.write(''); document.write('Figura'); document.write(''); .		ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA					VALORES A SEREM CONSIDERADOS NA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELAS OPERAÇÕES POSTERIORES REFRIGERANTE
PRODUTOS				GRUPO l					GRUPO ll (outras marcas)
Nº	Tipo	Volume	Emb	A-Cola	Antárc	Brahma	Coca	Pepsi	Nacionais	Importadas
01	Cola	2500ml	DP	1,90					1,31	1,78
02	Cola	2000ml	DP	1,71			2,13	1,94	1,31	1,70
03	Cola	2000ml	RP				2,13		1,31	1,70
04	Cola	1500ml	DP				1,39		1,20	1,50
05	Cola	1000ml	DP						0,95	1,15
06	Cola	600ml	DP	0,88			1,42	1,32	0,89	1,00
07	Cola	500ml	DP	0,90					0,86	0,80
08	Cola	330/350ml	DP						0,76	0,70
09	Cola	237/250ml	DP						0,55	0,68
10	Cola	350/355ml	DL	0,79			1,03	0,92	0,77	0,85
11	Cola	1000ml	RV				1,10		0,95	1,10
12	Cola	600ml	RV						0,89	0,91
13	Cola	280/300ml	RV	0,78			0,99	0,91	0,66	0,70
14	Cola	180/200ml	RV						0,50	0,60
15	Cola Xarope	1000ml	PM				11,08	15,00	10,97	15,00
16	Guaraná	2500ml	DP						1,32	1,70
17	Guaraná	2000ml	DP		1,89		1,92		1,31	1,60
18	Guaraná	1500ml	DP				1,34		1,20	1,50
19	Guaraná	1000ml	DP		1,20	1,14			0,95	1,15
20	Guaraná	600ml	DP		1,30	1,04	1,22		0,89	1,00
21	Guaraná	500ml	DP						0,86	0,80
22	Guaraná	330/350ml	DP						0,76	0,65
23	Guaraná	237/250ml	DP		0,71				0,55	0,58
24	Guaraná	350/355ml	DL		0,88	0,74	0,87		0,77	0,85
25	Guaraná	1000ml	RV		1,15				0,88	1,10
26	Guaraná	600ml	RV						0,89	0,95
27	Guaraná	280/300ml	RV		1,00	0,81	0,88		0,66	0,70
28	Guaraná	180/200ml	RV		0,44				0,50	0,60
29	Guaraná	280/300ml	DV						0,66	1,00
30	Guaraná Xarope	1000ml	PM		15,00	15,00			10,97	15,00
31	Laranja	2500ml	DP						1,32	1,70
32	Laranja	2000ml	DP			1,75	2,02		1,31	1,60
33	Laranja	1500ml	DP				1,34		1,20	1,50

DP = Descartável Plástico; DL = Descartável Lata; RV = Retornável Vidro; DV = Descartável Vidro; PM = Post Mix. A-Cola = American Cola; Antárc = Antárctica

Nota: Ver document.write(''); document.write('Figura'); document.write(''); .		ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA					VALORES A SEREM CONSIDERADOS NA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELAS OPERAÇÕES POSTERIORES REFRIGERANTE
PRODUTOS				GRUPO l					GRUPO ll (outras marcas)
Nº	Tipo	Volume	Emb	A-Cola	Antárc	Brahma	Coca	Pepsi	Nacionais	Importadas
34	Laranja	1000ml	DP			1,27			0,95	1,15
35	Laranja	600ml	DP			1,31	1,27		0,89	1,00
36	Laranja	500ml	DP						0,86	0,80
37	Laranja	330/350ml	DP						0,76	0,75
38	Laranja	237/250ml	DP						0,55	0,68
39	Laranja	350/355ml	DL			0,90	0,91		0,77	0,85
40	Laranja	1000ml	RV						0,95	1,10
41	Laranja	600ml	RV						0,89	0,97
42	Laranja	280/300ml	RV			0,81	0,88		0,66	0,70
43	Laranja Xarope	1000ml	PM			12,65	11,08		10,97	15,00
44	Tônica	2500ml	DP						1,32	1,70
45	Tônica	2000ml	DP						1,31	1,60
47	Tônica	1000ml	DP			1,15			0,95	1,15
48	Tônica	350/355ml	DL		0,89	0,81			0,65	0,85
49	Tônica	280/300ml	RV		0,89	0,81			0,66	0,70
50	Tônica	280/300ml	DV						0,66	1,00
51	Outros Sabores	2500ml	DP						1,32	1,70
52	Outros Sabores	2000ml	DP		1,89		2,04	1,83	1,31	1,60
53	Outros Sabores	1500ml	DP				1,34		1,20	1,50
54	Outros Sabores	1000ml	DP			1,14			0,95	1,15
55	Outros Sabores	600ml	DP		1,31		1,27		0,89	1,00
56	Outros Sabores	330/350ml	DP						0,76	0,80
57	Outros Sabores	350/355ml	DL		0,93	0,74	0,91	0,75	0,67	0,85
58	Outros Sabores	237/250ml	DP						0,55	0,68
59	Outros Sabores	1000ml	RV						0,95	1,10
60	Outros Sabores	600ml	RV						0,89	0,85
61	Outros Sabores	280/300ml	RV		1,00		0,88		0,66	0,70
62	Outros Sabores	180/200ml	RV		0,44				0,50	0,60
63	Outros Sabores	280/300ml	DV						0,66	1,00
64	O Sabor/Xarope	1000ml	PM					12,65	10,97	15,00

DP = Descartável Plástico; DL = Descartável Lata; RV = Retornável Vidro; DV = Descartável Vidro; PM = Post Mix. A-Cola = American Cola; Antárc = Antárctica

ANEXO III

Nota: Ver document.write(''); document.write('Figura'); document.write(''); .		ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA		VALORES A SEREM CONSIDERADOS NA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELAS OPERAÇÕES POSTERIORES ÁGUA MINERAL E POTÁVEL
PRODUTO	VOLUME	EMBALAGEM	COM GÁS	SEM GÁS	IMPORTADAS
Água Mineral	185/200ml	DV			1,60
Água Mineral	300ml	DV	0,80
Água Mineral	330/350ml	DV	0,85		3,24
Água Mineral	500ml	DV	0,90		6,39
Água Mineral	750ml	DV			7,16
Água Mineral	300ml	RV	0,50	0,30
Água Mineral	500ml	RV	0,55	0,35
Água Mineral	185/200ml	DC		0,30
Água Mineral	250ml	DC		0,25
Água Mineral	300ml	DC		0,30
Água Mineral	350/355ml	DL	0,50		1,70
Água Mineral	250ml	DP	0,62	0,45
Água Mineral	300ml	DP	0,67	0,52
Água Mineral	330/350ml	DP	0,71	0,55
Água Mineral	500ml	DP	0,82	0,64
Água Mineral	600ml	DP	0,79	0,70
Água Mineral	1.000ml	DP	1,08	0,91
Água Mineral	1.000ml	DV			7,78
Água Mineral	1.250ml	DP	2,16
Água Mineral	1.500ml	DP	1,32	1,09
Água Mineral	2.000ml	DP	1,35	1,38
Água Mineral	3.800ml	DP		2,42
Água Mineral	5.000ml	DP		3,60
Água Mineral	7.000ml	DP		3,90
Água Mineral	20.000ml	DP		7,42
Água Mineral	1.400ml	RP	1,45
Água Mineral	10.000ml	DP		2,95
Água Mineral	10.000ml	RP		2,60
Água Mineral	20.000ml	RP		3,52
Água Potável	900ml	DP		2,50
Água Potável	500ml	RP		0,60
Água Potável	1.400ml	RP		0,90

RV = Retornável Vidro; DC = Descartável Copo; DL = Descartável Lata; DV = Descartável Vidro DP = Descartável Plástico; RP = Retornável Plástico

ANEXO IV

Nota: Ver document.write(''); document.write('Figura'); document.write(''); .

ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

VALORES A SEREM CONSIDERADOS NA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELAS OPERAÇÕES POSTERIORES
BEBIDAS ENERGÉTICAS

PRODUTOS

MARCAS

Nº

TIPO

VOLUME

EMB.

Blue J. Power

Extasis

Energy Blue

First One

Flash Power

Flyng Horse

On line

Red Bull

Outros

250ml

4,30

4,20

4,93

4,10

5,55

5,34

3,51

5,83

4,81

237ml

4,59

4,29

200ml

3,87

DL = Descartável Lata; DP = Descartável Plástico;

Nota: Ver document.write(''); document.write('Figura'); document.write(''); .		ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA						VALORES A SEREM CONSIDERADOS NA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELAS OPERAÇÕES POSTERIORES BEBIDAS ISOTÔNICAS E REPOSITORES ENERGÉTICOS
PRODUTOS			MARCAS
Nº	VOLUME	EMB.	Bliss Sport	Indaiá Citrus	Energil	Energil Sport	Gatorade	Marathon	Santal Active	Spotade	Frutorade	Outros
01	1000 ml	DP		1,84								3,20
02	946 ml	DV					3,00					3,15
03	600 ml	DP			1,80	1,64						1,89
04	591 ml	DP					2,73					1,68
05	500 ml	DP						1,80	1,74	1,69	1,29	1,52
06	473 ml	DV					2,13				1,47	1,41
07	350 ml	DP			1,50							1,65
08	350 ml	DL					1,50					1,60
09	330 ml	DP	1,10	0,85	1,28							1,15

DL = Descartável Lata; DP = Descartável Plástico;