Instrução Normativa SAT nº 211 de 19/08/2003

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 01 set 2003

Altera a Instrução Normativa nº 194/03-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo "Trigo", "Carne Bovina ou Bufalina", "Carne Bovina ou Bufalina (desossada)", "Gado Bovino e Bufalino para abate" e "Carvão e Lenha", do Anexo I da Instrução Normativa 194/03-SAT, de 19 de março de 2003, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 21 de agosto de 2003.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 19 dias do mês de agosto de 2003.

p/ Benedito Ribeiro Gomes

MANOEL ANTONIO COSTA FILHO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO PREÇO CORRENTE DE MERCADORIA

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP. INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST
 
AGRICULTURA
 
 
 
 
TRIGO
 
 
 
18090
Trigo em Grãos - Kg
KG
0,62
0,69
 
PECUÁRIA
 
 
 
 
CARNE BOVINA OU BUFALINA
 
 
 
16987
Boi casado (com ponta de agulha)
KG
3,30
3,30
16999
Dianteiro de boi (carne c/ osso)
KG
2,80
2,80
17000
Traseiro de boi (carne c/ osso)
KG
4,10
4,10
17011
Ponta de agulha de boi (carne c/ osso)
KG
2,60
2,60
17023
Vaca casada (com ponta de agulha)
KG
3,20
3,20
17035
Dianteiro de vaca (carne c/ osso)
KG
2,60
2,60
17047
Traseiro de vaca (carne c/ osso)
KG
4,00
4,00
17059
Ponta de agulha de vaca (carne c/ osso)
KG
2,25
2,25
17065
Bucho
KG
2,50
2,50
17071
Coração
KG
1,30
1,30
17083
Cupim
KG
4,00
4,00
17095
Fígado
KG
3,00
3,00
17102
Língua
KG
2,50
2,50
17114
Mocotó
KG
1,40
1,40
17138
Pulmão / Bofe
KG
1,00
1,00
17140
Rabo
KG
4,00
4,00
17151
Rim
KG
1,00
1,00
25220
Baço
KG
0,90
0,90
25231
Miolo
KG
1,30
1,30
25248
Testículo
KG
0,70
0,70
 
CARNE BOVINA OU BUFALINA - DESOSSADA
 
 
 
24635
Dianteiro inteiro (desossado)
KG
3,70
3,70
24648
Traseiro inteiro (desossado)
KG
5,70
5,70
24650
Ponta de agulha (desossado)
KG
3,50
3,50
 
Traseiro 12 Cortes
 
 
 
24030
Alcatra
KG
6,00
6,00
24047
Capa e Aba
KG
3,50
3,50
24054
Contra filé
KG
6,00
6,00
24061
Coxão duro
KG
5,00
5,00
24079
Coxão mole
KG
5,40
5,40
24080
Filé mignon
KG
14,00
14,00
24097
Fraldinha
KG
4,00
4,00
24100
Lagarto
KG
5,40
5,40
24117
Maminha
KG
5,70
5,70
24124
Músculo
KG
3,50
3,50
24135
Patinho
KG
5,40
5,40
24142
Picanha
KG
12,00
12,00

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP. INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST
 
Dianteiro 4 Cortes
 
 
 
24169
Paleta com músculo
KG
3,90
3,90
24176
Acém
KG
3,75
3,75
24183
Peito
KG
3,60
3,60
25268
Pescoço
KG
3,60
3,60
 
GADO BOVINO E BUFALINO (PARA ABATE)
 
 
 
15773
Boi gordo para abate - inclusive touruno
CB
803,40
990,08
15815
Gado bufalino - fêmea para abate
CB
677,74
789,60
15800
Gado bufalino - macho para abate
CB
774,56
894,88
15786
Vaca gorda
CB
580,92
736,96
25270
Novilha precoce
CB
580,92
736,96
25282
Novilho precoce
CB
803,40
990,08
 
OUTROS
 
 
 
 
CARVÃO E LENHA
 
 
 
17317
Carvão vegetal - m3
M3
55,00
77,50
21769
Carvão vegetal - empacotado
KG
0,65
0,65
17329
Lenha - m3
M3
24,00
33,90
21222
Lenha de eucalipto
M3
31,20
44,00