Instrução Normativa SGT nº 21 de 11/07/2011

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 14 jul 2011

Atribuir valor do Produto constante da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Fica atribuído o valor do subgrupo 22.2 e 22.6.7 e suas respectivas marcas, do Boletim Informativo - Lista de Preço, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 14 de julho de 2011.

MARCÉLIO RODRIGUES LIMA

Superintendente

Diretoria de Informações Econômico - Fiscais

ANEXO A - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 11 DE JULHO DE 2011

GRUPO: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
SUBGRUPO: AGUARDENTE DE CANA OU CANINHA
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
PAUTA
VIGÊNCIA
22.2.1
L
AGUARDENTE - A GRANEL
1
29,90
14.07.2011
2
10,94
14.07.2011
3
6,10
14.07.2011
5
4,50
14.07.2011
22.2.40
L
CACHAÇA NO ALAMBIQUE
 
3,00
14.07.2011
22.2.2
UNI
AGUARDENTE 1000 ML
1
24,34
14.07.2011
2
9,90
14.07.2011
3
8,00
14.07.2011
4
5,54
14.07.2011
5
4,50
14.07.2011
22.2.46
UNI
AGUARDENTE 970 ML - GARRAFA
1
17,65
14.07.2011
2
13,82
14.07.2011
4
4,55
14.07.2011
5
4,00
14.07.2011
22.2.47
UNI
AGUARDENTE 970 ML - PET
3
5,80
14.07.2011
5
4,00
14.07.2011
22.2.48
UNI
AGUARDENTE 965 ML - GARRAFA
1
15,60
14.07.2011
2
10,50
14.07.2011
3
5,00
14.07.2011
4
4,00
14.07.2011
5
3,50
14.07.2011
22.2.41
UNI
AGUARDENTE 910 ML
3
4,75
14.07.2011
5
3,50
14.07.2011
22.2.42
UNI
AGUARDENTE 750 ML
1
15,99
14.07.2011
5
8,00
14.07.2011
22.2.43
UNI
AGUARDENTE 700 ML
1
40,99
14.07.2011
2
24,34
14.07.2011
3
19,99
14.07.2011
5
8,00
14.07.2011
22.2.44
UNI
AGUARDENTE 670 ML
1
18,50
14.07.2011
5
8,00
14.07.2011
22.2.6
UNI
AGUARDENTE 600 ML
3
3,02
14.07.2011
4
2,80
14.07.2011
5
2,50
14.07.2011
22.2.49
UNI
AGUARDENTE 500 ML - GARRAFA
3
3,00
14.07.2011
4
2,80
14.07.2011
5
1,80
14.07.2011
22.2.5
UNI
AGUARDENTE 500 ML - PET
1
2,99
14.07.2011
3
1,90
14.07.2011
4
1,50
14.07.2011
5
1,20
14.07.2011
22.2.45
UNI
AGUARDENTE 490 ML - PET
3
1,99
14.07.2011
5
1,60
14.07.2011
22.2.4
UNI
AGUARDENTE 350 ML - EM LATA
3
2,59
14.07.2011
5
2,00
14.07.2011
22.2.32
UNI
RUM 1 L
1
21,50
14.07.2011
2
20,30
14.07.2011
5
15,00
14.07.2011

GRUPO: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
SUBGRUPO: ENERGÉTICOS
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
PAUTA
VIGÊNCIA
22.6.7
UNI
ENERGÉTICO EXTRA POWER EM EMBALAGEM PET DE 1 LITRO
3
10,65
14.07.2011

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Classe
1
Boazinha, Cachaça Oliveira, Pitú Gold, Sagatiba Velha, Salinas, Seleta, Vale do Cedro e Ypioca Empalhada
Classe
2
Cachaça São Francisco, Da roça, Terra Brasilis, Ypioca, Ypioca Acajú, Ypioca Orgânica, Ypioca Ouro, Ypioca Prata e Ypioca Red Fruits
Classe
3
Caninha 29, Caninha 51, Caninha 61, Caninha da Roça, Chora Rita, Colonial, De Cana Adoçada, Old Cesar 88, Pirassununga 51, Pirassununga Ouro, Pitú, Safra Ouro, Sagatiba, Tropical, Velho Barreiro e Ypioca Guaraná
Classe
4
Araguaia, Caninha do Lula, Caninha Sertaneja, Cavalinho, Coqueiro Branco, Coquinho Baiano, Do Barril, Golin da Branquinha, Jamel, Pedra 90, Pirassununga 21, Sertaneja e Vila Velha
Classe
5
Outras marcas