Instrução Normativa SAT nº 21 de 10/07/2008

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 15 jul 2008

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo "Arroz" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, de 2 de abril de 2004, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subseqüente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 10 dias do mês de julho de 2008.

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA
	ARROZ
21974	Arroz de sequeiro com casca - sc 60 kg	SC	39,50	39,50
23178	Arroz de sequeiro com casca - ap - sc 60 kg	SC	35,83	35,83
23741	Arroz de sequeiro com casca	KG	0,67	0,67
22863	Arroz agulhinha do sul com casca - sc 60 kg	SC	48,83	48,83
22876	Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca - sc 60 kg	SC	44,17	44,17
24199	Arroz integral ou esbramado - sc 60 kg	SC	60,00	60,00
15156	Arroz beneficiado comum Iongo tipo 1 - sc 60 kg	SC	86,33	86,33
15168	Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - sc 60 kg	SC	79,50	79,50
15174	Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - sc 60 kg	SC	74,83	74,83
15181	Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - sc 60 kg	SC	71,00	71,00
15193	Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - sc 60 kg	SC	67,33	67,33
15200	Arroz beneficiado comum longo - ap - sc 60 kg	SC	65,33	65,33
15050	Arroz beneficiado agulhinha Iongo fino tipo 1 - sc 60 kg	SC	92,17	92,17
15062	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - sc 60 kg	SC	84,33	84,33
15074	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - sc 60 kg	SC	78,67	78,67
15085	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4 - sc 60 kg	SC	74,67	74,67
15097	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5 - sc 60 kg	SC	71,33	71,33
15043	Arroz parboilizado - sc 60 kg	SC	76,00	76,00
15371	Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - fd 30 kg	FD	45,83	45,83
15382	Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - fd 30 kg	FD	42,00	42,00
15394	Arroz beneficiado comum Iongo tipo 3 - fd 30 kg	FD	38,83	38,83
15401	Arroz beneficiado comum Iongo tipo 4 - fd 30 kg	FD	36,00	36,00
15413	Arroz beneficiado comum Iongo tipo 5 - fd 30 kg	FD	34,67	34,67
15425	Arroz beneficiado comum longo - ap - fd 30 kg	FD	31,33	31,33
15275	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - fd 30 kg	FD	48,50	48,50
15281	Arroz beneficiado agulhinha Iongo fino tipo 2 - fd 30 kg.	FD	44,33	44,33
15299	Arroz beneficiado agulhinha Iongo fino tipo 3 - fd 30 kg	FD	39,50	39,50
15268	Arroz parboilizado - fd 30 kg	FD	51,33	51,33
15215	Quebrado de arroz 3/4 canjicão - sc 60 kg	SC	35,83	35,83
15222	Quebrado de arroz 1/2 canjica - sc 60 kg	SC	27,67	27,67
22588	Quirera de arroz - sc 60 kg	SC	26,33	26,33
15246	Farelo de arroz	KG	0,44	0,44
25024	Semente de arroz	KG	1,50	1,50