Instrução Normativa SIF nº 20 DE 02/08/2021
Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 03 ago 2021
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019,
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INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º Os grupos "MILHO", "SORGO" e "SOJA" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 02 dias do mês de agosto de 2021.
GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO -
"ANEXO I" PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO | Descrição | Unid | PREÇO EM R$ OP.INTERNA | PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
AGRICULTURA | ||||
MILHO | ||||
01453 | Milho debulhado - sc 60kg (produtor) | SC | 83,40 | 83,40 |
00223 | Milho debulhado - (produtor) | KG | 1,39 | 1,39 |
00225 | Milho empalhado - balaio (produtor) | UN | 34,82 | 34,82 |
00224 | Milho empalhado - carro (produtor) | UN | 1.228,63 | 1.228,63 |
01141 | Milho empalhado (produtor) | T | 905,45 | 905,45 |
00222 | Milho de pipoca (produtor) | KG | 1,57 | 1,57 |
00226 | Milho verde para indústria (produtor) | T | 877,08 | 877,08 |
01143 | Semente de milho (atacado) | KG | 11,29 | 11,29 |
00227 | Resíduo de milho (indústria) | KG | 0,97 | 0,97 |
01474 | Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor) | KG | 1,60 | 1,60 |
.
CÓDIGO | Descrição | Unid | PREÇO EM R$ OP.INTERNA | PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
AGRICULTURA | ||||
SORGO | ||||
01475 | Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor) | SC | 72,60 | 72,60 |
00241 | Sorgo em grão (A GRANEL) - KG(Preço Produtor) | KG | 1,21 | 1,21 |
00239 | Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria) | KG | 0,22 | 0,22 |
01476 | Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) | KG | 1,34 | 1,34 |
.
CÓDIGO | Descrição | Unid | PREÇO EM R$ OP.INTERNA | PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
AGRICULTURA | ||||
SOJA | ||||
01993 | Soja Transgênica- 60kg | SC | 156,00 | 156,00 |
00238 | Soja Transgênica | KG | 2,60 | 2,60 |
17651 | Soja Transgênica- Tonelada | TON | 2.600,00 | 2.600,00 |
16332 | Soja Convencional- 60Kg | SC | 156,00 | 156,00 |
16331 | Soja Convencional | KG | 2,60 | 2,60 |
17671 | Soja Convencional- Tonelada | TON | 2.600,00 | 2.600,00 |
13630 | Semente de soja (todos os tipos) | KG | 4,68 | 4,68 |
00235 | Resíduo de soja | KG | 0,30 | 0,30 |
01414 | Grão de soja oriundo de campo de sementes | KG | 2,93 | 2,93 |