Instrução Normativa SAT nº 191 de 22/09/2010

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 24 set 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:

Art. 1º Os grupos "FEIJÃO", "MILHO", "SOJA" e "SORGO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 22 dias do mês de setembro de 2010.

PAULO DE AGUIAR ALMEIDA

Superintendente

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP.INTEREST
 
AGRICULTURA
 
 
 
 
FEIJÃO
 
 
 
21236
feijão amarelo - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
172,50
172,50
23730
feijão aporé - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
172,50
172,50
21242
feijão branco - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
201,25
201,25
29394
feijão caupi (vigna) - do produtor p/ atacado
SC
120,75
120,75
21250
feijão carioquinha - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
172,50
172,50
21261
feijão engopa - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
172,50
172,50
21273
feijão jalo - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
165,00
165,00
23648
feijão pérola - (prod. p/ atacad / ind)
SC
172,50
172,50
21285
feijão preto - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
113,75
113,75
21297
feijão rajado - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
165,00
165,00
21304
feijão rosinha - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
165,00
165,00
21316
feijão roxo - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
172,50
172,50
22047
feijão amarelo tipo 1 (merc. atac) fd 30 kg
FD
149,50
149,50
22050
feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
138,00
138,00
22062
feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
126,50
126,50
22075
feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
118,45
118,45
22088
feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
111,55
111,55
22090
feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
106,95
106,95
22109
feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
109,25
109,25
22111
feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
103,50
103,50
22124
feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
97,75
97,75
23710
feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
92,00
92,00
23728
feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
86,25
86,25
22137
feijão engopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
109,25
109,25
22140
feijão engopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
103,50
103,50
22157
feijão engopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
97,75
97,75
22160
feijão jalo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
148,56
148,56
22178
feijão jalo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
134,20
134,20
22180
feijão jalo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
126,75
126,75
23659
feijão pérola tipo 1 (mer. atac.) fd 30 kg
FD
109,25
109,25
23661
feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
103,50
103,50
23674
feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
97,75
97,75
22193
feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
81,25
81,25
22201
feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
69,06
69,06
22214
feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
60,94
60,94
22227
feijão rajado tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
100,33
100,33
22230
feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
93,00
93,00
22242
feijão rajado tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
86,37
86,37
22255
feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
112,25
112,25
22268
feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
104,00
104,00
22270
feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
96,50
96,50
22283
feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
109,25
109,25
22296
feijão roxo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
103,50
103,50
22304
feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
97,75
97,75
21668
feijão amarelo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
218,50
218,50
27054
feijão amarelo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
207,00
207,00
21670
feijão branco tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
235,75
235,75
27015
feijão branco tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
212,75
212,75
21681
feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
224,25
224,25
27027
feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
207,00
207,00
21693
feijão engopa tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
224,25
224,25
27039
feijão engopa tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
207,00
207,00
21700
feijão jalo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
287,12
287,12
27105
feijão jalo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
258,41
258,41
23682
feijão pérola tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
224,25
224,25
27044
feijão pérola tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
207,00
207,00
21712
feijão preto tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
162,50
162,50
27063
feijão preto tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
146,25
146,25
21730
feijão rajado tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
190,67
190,67
27075
feijão rajado tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
176,00
176,00
21748
feijão rosinha tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
214,50
214,50
27087
feijão rosinha tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
198,00
198,00
21750
feijão roxo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
224,25
224,25
27099
feijão roxo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
207,00
207,00
22010
semente de feijão - sc 40 kg
SC
322,00
322,00
33339
grão de feijão oriundo do campo de sementes - sc 60 kg
SC
269,27
269,27
..........
..................................................................................
...
......................
......................
 
MILHO
 
 
 
32190
Milho debulhado - sc 60 kg - (produtor)
SC
18,63
18,63
15533
Milho debulhado - (produtor)
KG
0,31
0,31
15545
Milho empalhado - por balaio - (produtor)
UN
9,00
9,00
15565
Milho empalhado - carro - (produtor)
UN
316,00
316,00
30674
Milho empalhado - (produtor)
T
185,00
185,00
15550
Milho de pipoca - (produtor)
KG
0,80
0,80
22857
Milho verde para indústria - (produtor)
T
300,00
300,00
23627
Milheto semente - (produtor)
KG
0,88
0,88
23639
Milheto semente - sc 60 kg - (produtor)
SC
45,00
45,00
25036
Semente de milho - (atacado)
KG
5,00
5,00
27165
Milheto - (produtor)
KG
0,24
0,24
29410
Resíduo de milho - (indústria)
KG
0,16
0,16
33425
Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)
KG
0,68
0,68
..........
..................................................................................
...
......................
......................
 
SOJA
 
 
 
33440
Soja - 60 kg
SC
37,61
37,61
15592
Soja
KG
0,63
0,63
23208
Semente de soja certificada
KG
1,70
1,70
23819
Semente de soja fiscalizada
KG
1,30
1,30
29438
Resíduo de soja
KG
0,20
0,20
33409
Grão de soja oriundo de campo de sementes
KG
0,60
0,60
 
SORGO
 
 
 
32209
Sorgo em grão - (A GRANEL) - sc 60 kg - (produtor)
SC
14,40
14,40
25044
Semente de sorgo - (atacado)
KG
0,18
0,18
15614
Sorgo em grão - (A GRANEL) - (produtor)
KG
0,24
0,24
29420
Resíduo de sorgo - (indústria)
KG
0,11
0,11
33433
Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (produtor)
KG
0,22
0,22