Instrução Normativa SIF nº 19 DE 21/07/2021
Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 22 jul 2021
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019,
Resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º Os grupos "MILHO" e "SORGO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 21 dias do mês de julho de 2021.
GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO -
"ANEXO I" PAUTA DE MERCADORIAS
| CÓDIGO | Descrição | Unid |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
| AGRICULTURA | ||||
| MILHO | ||||
| 01453 | Milho debulhado - sc 60kg (produtor) | SC | 77,40 | 77,40 |
| 00223 | Milho debulhado - (produtor) | KG | 1,29 | 1,29 |
| 00225 | Milho empalhado - balaio (produtor) | UN | 32,35 | 32,35 |
| 00224 | Milho empalhado - carro (produtor) | UN | 1.141,32 | 1.141,32 |
| 01141 | Milho empalhado (produtor) | T | 841,11 | 841,11 |
| 00222 | Milho de pipoca (produtor) | KG | 1,39 | 1,39 |
| 00226 | Milho verde para indústria (produtor) | T | 600,00 | 600,00 |
| 01143 | Semente de milho (atacado) | KG | 11,29 | 11,29 |
| 00227 | Resíduo de milho (indústria) | KG | 0,90 | 0,90 |
| 01474 | Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor) | KG | 1,54 | 1,54 |
.
| CÓDIGO | Descrição | Unid |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
| AGRICULTURA | ||||
| SORGO | ||||
| 01475 | Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor) | SC | 65,40 | 65,40 |
| 00241 | Sorgo em grão (A GRANEL) - KG(Preço Produtor) | KG | 1,09 | 1,09 |
| 00239 | Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria) | KG | 0,20 | 0,20 |
| 01476 | Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) | KG | 1,21 | 1,21 |