Instrução Normativa SGAF nº 18 de 17/01/2005

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 21 jan 2005

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás -  RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos "Arroz" e "Leite e Derivados", do Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, de 02 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 19 de janeiro de 2005.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL, em Goiânia, aos 17 dias do mês de janeiro de 2005.

JOSÉ ARTUR MASCARENHAS DA SILVA

Superintendente de Gestão da Ação Fiscal

ANEXO ÚNICO - PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP. INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST.
 
AGRICULTURA
 
 
 
 
ARROZ
 
 
 
21974
Arroz de sequeiro com casca - sc 60 kg
SC
25,20
25,20
23178
Arroz de sequeiro com casca - ap sc 60 kg
SC
16,00
16,00
23741
Arroz de sequeiro com casca
KG
0,42
0,42
22863
Arroz agulhinha do sul com casca - sc 60 kg
SC
35,00
35,00
22876
Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca - sc 60 kg
SC
30,00
30,00
24199
Arroz integral ou esbramado - sc 60 kg
SC
42,00
42,00
15156
Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - sc 60 kg
SC
58,00
58,00
15168
Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - sc 60 kg
SC
53,00
53,00
15174
Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - sc 60 kg
SC
45,00
45,00
15181
Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - sc 60 kg
SC
40,00
40,00
15193
Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - sc 60 kg
SC
35,00
35,00
15200
Arroz beneficiado comum longo - ap - sc 60 kg
SC
35,00
35,00
15050
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - sc 60 kg
SC
65,00
65,00
15062
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - sc 60 kg
SC
55,00
55,00
15074
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - sc 60 kg
SC
50,00
50,00
15085
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4 - sc 60 kg
SC
43,00
43,00
15097
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5 - sc 60 kg
SC
42,00
42,00
15043
Arroz parboilizado - sc 60 kg
SC
50,00
50,00
15371
Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - fd 30 kg
FD
32,00
32,00
15382
Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - fd 30 kg
FD
28,00
28,00
15394
Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - fd 30 kg
FD
22,00
22,00
15401
Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - fd 30 kg
FD
20,00
20,00
15413
Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - fd 30 kg
FD
19,00
19,00
15425
Arroz beneficiado comum longo - ap - fd 30 kg
FD
20,00
20,00
15275
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 - fd 30 kg
FD
35,00
35,00
15281
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 - fd 30 kg
FD
30,00
30,00
15299
Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 - fd 30 kg
FD
27,00
27,00
15268
Arroz parboilizado - fd 30 kg
FD
25,00
25,00
15215
Quebrado de arroz 3/4 canjicão - sc 60 kg
SC
25,00
25,00
15222
Quebrado de arroz 1/2 canjica - sc 60 kg
SC
14,00
14,00
22588
Quirera de arroz - sc 60 kg
SC
12,00
12,00
15246
Farelo de arroz
KG
0,16
0,16
25024
Semente de arroz
KG
1,30
1,30
 
PECUARIA
 
 
 
 
LEITE E DERIVADOS
 
 
 
17410
Leite - in natura
LT
0,42
0,42
23996
Leite pasteurizado - tipo A
LT
0,80
0,80
20280
Manteiga a granel
KG
3,50
3,50
17445
Queijo goiano
KG
5,00
5,00
17457
Queijo minas frescal
KG
4,00
4,00
20460
Queijo minas padrão
KG
5,20
5,20
24215
Queijo minas magro ou light
KG
4,00
4,00
17469
Queijo mineiro
KG
5,00
5,00
20190
Queijo mussarela - embalagem até 2 kg
KG
5,20
5,20
20209
Queijo mussarela - embalagem acima de 2 kg
KG
5,20
5,20
24220
Queijo padrão curado
KG
5,20
5,20
24238
Queijo padrão fresco
KG
5,20
5,20
17482
Queijo parmesão curado
KG
6,50
6,50
17494
Queijo parmesão fresco
KG
6,00
6,00
20212
Queijo prato - embalagem até 2 kg
KG
5,20
5,20
20225
Queijo prato - embalagem acima de 2 kg
KG
5,20
5,20
17512
Queijo provolone curado
KG
6,00
6,00
17524
Queijo provolone fresco
KG
5,50
5,50
17548
Ricota fresca
KG
2,00
2,00
17550
Ricota seca
KG
2,30
2,30