Instrução Normativa SIF nº 17 DE 14/08/2020
Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 18 ago 2020
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
Instrução Normativa:
Art. 1º O grupos "ALHO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 14 dias do mês de agosto de 2020.
ALESSANDRO ALVES FERREIRA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO -
"ANEXO I" PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO | Descrição | Unid |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
AGRICULTURA | ||||
ALHO | ||||
00136 | Alho Comum Abaixo do Padrão - p/Industria | KG | 2,77 | 2,77 |
00137 | Alho Comum na Rama | KG | 3,14 | 3,14 |
00138 | Alho Comum na Réstia 1ª | KG | 4,81 | 4,81 |
00139 | Alho Comum na Réstia 2ª | KG | 3,84 | 3,84 |
03003 | Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) | CX | 57,47 | 57,47 |
03004 | Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) | KG | 8,39 | 8,39 |
03005 | Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) | CX | 83,83 | 83,83 |
03002 | Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) | KG | 5,75 | 5,75 |
03007 | Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) | CX | 35,52 | 35,52 |
03008 | Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) | CX | 51,81 | 51,81 |
03006 | Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) | KG | 3,54 | 3,54 |
03009 | Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) | KG | 5,18 | 5,18 |
00142 | Alho Nobre Abaixo do Padrão - p/Indústria | KG | 2,84 | 2,84 |
00143 | Alho Nobre na Rama | KG | 4,81 | 4,81 |
00144 | Alho Nobre na Réstia 1ª | KG | 6,02 | 6,02 |
00145 | Alho Nobre na Réstia 2ª | KG | 4,81 | 4,81 |
16791 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) | CX | 119,72 | 119,72 |
16811 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) | KG | 11,97 | 11,97 |
03010 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5) - Roxo (Produtor) | KG | 11,37 | 11,37 |
03011 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5) - Roxo (Produtor) | CX | 113,74 | 113,74 |
03013 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) | CX | 95,80 | 95,80 |
03012 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) | KG | 9,56 | 9,56 |
16792 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 6) - Roxo (Produtor) | CX | 119,72 | 119,72 |
16812 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 6) - Roxo (Produtor) | KG | 11,97 | 11,97 |
16813 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 7) - Roxo (Produtor) | KG | 12,57 | 12,57 |
16793 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 7) - Roxo (Produtor) | CX | 125,71 | 125,71 |
03015 | Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) | CX | 59,21 | 59,21 |
16814 | Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) | CX | 74,03 | 74,03 |
03014 | Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) | KG | 5,92 | 5,92 |
16815 | Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) | KG | 7,39 | 7,39 |
03017 | Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3) - Roxo (Produtor) | CX | 70,32 | 70,32 |
03016 | Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3) - Roxo (Produtor) | KG | 7,03 | 7,03 |
16816 | Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 4) - Roxo (Produtor) | CX | 74,03 | 74,03 |
16817 | Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 4) - Roxo (Produtor) | KG | 7,39 | 7,39 |
00148 | Alho Verde do Produtor | KG | 2,40 | 2,40 |