Instrução Normativa SIF nº 15 DE 13/06/2023

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 14 jun 2023

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º   Os grupos "MILHO", "SOJA", "SORGO" e "TRIGO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art.  2º   Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 13 dias do mês de junho de 2023.

AUBIRLAN BORGES VITOI

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I"

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  MILHO      
1453 Milho debulhado - sc 60kg (produtor) SC 42,6 42,6
223 Milho debulhado - (produtor) KG 0,71 0,71
225 Milho empalhado - balaio (produtor) UN 17,9 17,9
224 Milho empalhado - carro (produtor) UN 631,77 631,77
1141 Milho empalhado (produtor) T 465,64 465,64
222 Milho de pipoca (produtor) KG 0,87 0,87
226 Milho verde para indústria (produtor) T 846,91 846,91
1143 Semente de milho (atacado) KG 17 17
227 Resíduo de milho (indústria) KG 0,5 0,5
1474 Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor) KG 0,8 0,8
CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  SOJA      
1993 Soja Transgênica- 60kg SC 111 111
238 Soja Transgênica KG 1,85 1,85
17651 Soja Transgênica-Tonelada TON 1850 1850
16332 Soja Convencional- 60Kg SC 124,2 124,2
16331 Soja Convencional KG 2,07 2,07
17671 Soja Convencional-Tonelada TON 2070 2070
13630 Semente de soja (todos os tipos) KG 4,68 4,68
235 Resíduo de soja KG 0,21 0,21
1414 Grão de soja oriundo de campo de sementes KG 2,05 2,05
CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  SORGO      
1475 Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor) SC 31,8 31,8
241 Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor) KG 0,53 0,53
239 Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria) KG 0,07 0,07
1476 Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) KG 0,56 0,56
CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  TRIGO      
242 Trigo em grãos T 1562 1562