Instrução Normativa SIF nº 15 DE 08/07/2020
Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 09 jul 2020
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
A Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
Instrução Normativa:
Art. 1º O grupos "ALHO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/202019-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 08 dias do mês de julho de 2020.
FLÁVIA RODRIGUES REIS E SILVA
Superintendente de Informações Fiscais
Portaria nº 328 SGI/2020
ANEXO ÚNICO -
"ANEXO I" PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO | Descrição | Unid | PREÇO EM R$ OP.INTERNA | PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
AGRICULTURA | ||||
ALHO | ||||
00136 | Alho Comum Abaixo do Padrão - p/Industria | KG | 4,17 | 4,17 |
00137 | Alho Comum na Rama | KG | 4,73 | 4,73 |
00138 | Alho Comum na Réstia 1ª | KG | 7,24 | 7,24 |
00139 | Alho Comum na Réstia 2ª | KG | 5,78 | 5,78 |
03003 | Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) | CX | 86,40 | 86,40 |
03004 | Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) | KG | 12,62 | 12,62 |
03005 | Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) | CX | 126,04 | 126,04 |
03002 | Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) | KG | 8,65 | 8,65 |
03007 | Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) | CX | 53,41 | 53,41 |
03008 | Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) | CX | 77,90 | 77,90 |
03006 | Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) | KG | 5,33 | 5,33 |
03009 | Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) | KG | 7,80 | 7,80 |
00142 | Alho Nobre Abaixo do Padrão - p/Indústria | KG | 4,27 | 4,27 |
00143 | Alho Nobre na Rama | KG | 7,24 | 7,24 |
00144 | Alho Nobre na Réstia 1ª | KG | 9,05 | 9,05 |
00145 | Alho Nobre na Réstia 2ª | KG | 7,24 | 7,24 |
16791 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) | CX | 180,00 | 180,00 |
16811 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor) | KG | 18,01 | 18,01 |
03010 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5) - Roxo (Produtor) | KG | 17,10 | 17,10 |
03011 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5) - Roxo (Produtor) | CX | 171,00 | 171,00 |
03013 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) | CX | 144,04 | 144,04 |
03012 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor) | KG | 14,38 | 14,38 |
16792 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 6) - Roxo (Produtor) | CX | 180,00 | 180,00 |
16812 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 6) - Roxo (Produtor) | KG | 18,01 | 18,01 |
16813 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 7) - Roxo (Produtor) | KG | 18,90 | 18,90 |
16793 | Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 7) - Roxo (Produtor) | CX | 189,00 | 189,00 |
03015 | Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) | CX | 89,02 | 89,02 |
16814 | Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) | CX | 111,30 | 111,30 |
03014 | Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor) | KG | 8,90 | 8,90 |
16815 | Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor) | KG | 11,11 | 11,11 |
03017 | Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3) - Roxo (Produtor) | CX | 105,73 | 105,73 |
03016 | Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3) - Roxo (Produtor) | KG | 10,57 | 10,57 |
16816 | Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 4) - Roxo (Produtor) | CX | 111,30 | 111,30 |
16817 | Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 4) - Roxo (Produtor) | KG | 11,11 | 11,11 |
00148 | Alho Verde do Produtor | KG | 3,62 | 3,62 |