Instrução Normativa SAT nº 128 de 12/01/2010

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 14 jan 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º O grupo "FEIJÃO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subseqüente a data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇAO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 12 dias do mês de janeiro de 2010.

JOSÉ MAGALHÃES JÚNIOR

Superintendente em exercício

Portaria nº 1.879/2009-GSF

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP.INTEREST
 
AGRICULTURA
 
 
 
 
FEIJÃO
 
 
 
21236
feijão amarelo - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
61, 50
61,50
23730
feijão aporé - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
61,50
61,50
21242
feijão branco - (do prod. p/ atacad /ind)
SC
71,75
71,75
29394
feijão caupi(vigna) - do produtor p/ atacado
SC
43,05
43,05
21250
feijão carioquinha - (do prod p/ atacad / ind)
SC
61,50
61,50
21261
feijão engopa (do prod. p/ atacad / ind)
SC
61,50
61,50
21273
feijão jalo - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
94,06
94,06
23848
feijão pérola - (prod. p/atacad / ind)
SC
61,50
81,50
21285
feijão preto (do prod p/ atacad / ind)
SC
66,50
66,50
21297
feijão rajado - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
51,50
61,50
21304
feijão rosinha - (do prod. p/ atacad /ind)
SC
35,26
35,26
21316
feijão roxo - (do prod. p/ atacad / ind)
SC
81,50
61,50
22047
feijão amarelo tipo 1 (merc.atac) fd 30 kg
FD
53,30
53,30
22050
feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
49,20
49,20
22062
feijão amarelo tipo 3 (merc. atac) fd 30 kg
FD
45,10
45,10
22075
feijão branco tipo 1 (mero. atac.) fd 30 kg
FD
42,23
42,23
22088
feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
39,77
39,77
22090
feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
38,13
38,13
22109
feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 k
FD
38,95
38,95
22111
feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac) fd 30kg
FD
36,90
36,90
22124
feijão carioquinha tipo 3 (merc. atac) fd 30 kg
FD
34,85
34,85
23710
feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac) fd 30 kg
FD
32,80
32,80
23728
feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac) fd 30 kg
FD
30,75
30,75
22137
feijão engopa tipo 1 (merc. atac) fd 30 kg
FD
38,95
38,95
22140
feijão engopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg
FD
36,90
36,90
22157
feijão engopa tipo 3 (merc. atac) fd 30 kg
FD
34,85
34,85
22160
feijão jalo tipo 1 (merc atac.) fd 30 kg
FD
67,72
67,72
22178
feijão jalo tipo 2 (merc atac.) fd 30 kg
FD
60,20
60,20
22180
feijão jalo tipo 3 (merc atac.) fd 30 kg
FD
52,67
52,67
23659
feijão pérola tipo 1(merc. atac.) fd 30 kg
FD
38,95
38,06
23661
feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30kg
FD
36,90
36,90
23674
feijão pérola tipo 3 (merc. atac) fd 30 kg
FD
34,95
34,95
22193
feijão preto tipo 1 (merc. atac) fd 30 kg
FD
47,50
47,50
22201
feijão preto tipo 2 (merc atac.) fd 30 kg
FD
40,38
40,38
22214
feijão preto tipo 3 (merc. atac) fd 30 kg
FD
35,63
35,63

CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
UND
PREÇO EM R$ OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP.INTEREST
22227
feijão rajado tipo 1(mero . atac.) fd 30 kg
FD
38,95
38,95
22230
feijão rajado tipo 2 (mero, atac.) fd 30 kg
FD
36,90
36,90
22242
feijão rajado tipo 3 (mero. atac.) fd 30 kg
FD
34,85
34,85
22255
(feijão rosinha tipo 1 (merc atac.) fd 30 kg
FD
24,19
24,19
22268
feijão rosinha tipo 2 (merc. atac) fd 30 kg
FD
20,50
20,50
22270
feijão rosinha tipo 3 (merc atac) fd 30 kg
FD
18,04
18,04
22283
feijão roxo tipo 1(merc atac.) fd 30 kg
FD
38,95
38,95
22296
feijão roxo tipo 2 (merc atac) fd 30 kg
FD
36,90
36,90
22304
feijão roxo tipo 3 (merc atac) fd 30 kg
FD
34,85
34,85
21668
feijão amarelo tipo 1- (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
77,90
77,90
27054
feijão amarelo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
73,80
73,80
21670
feijão branco tipo 1 - (merc atacadista) sc 60 kg
SC
84,05
84,05
27015
feijão branco tipo 2 - (merc atacadista) sc 60kg
SC
75,55
75,85
21681
feijão carioquinha tipo 1 (merc atacadista) sc 60 kg
SC
79,95
79,95
27027
feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
73,80
73,80
21693
feijão engopa tipo 1- (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
79,95
79,95
27039
feijão engopa tipo 2 -(merc. atacadista) sc 50 kg
SC
73,80
73,80
21700
feijão jalo tipo1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
120,40
120,40
27105
feijão jalo tipo2-(merc atacadista) sc 60kg
Sc
108,36
108,36
23682
feijão pérola tipo1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
Sc
79,95
79,95
27044
feijão pérola tipo 2 -(merc, atacadista) sc 60 kg
SC
73,80
73,80
21712
feijão preto tipo1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
95,00
95,00
27063
feijão preto tipo2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
85,50
85,50
21730
feijão rajado tipo 1 -(merc. atacadista) sc: 60 kg
SC
79,95
79,95
27075
feijão rajado tipo2 - (merc. atacadista) sc 60 kq
SC
73,80
73,80
21748
feijão rosinha tipo 1- (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
50,84
50,84
27087
feijão rosinha tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
44,69
44,69
21750
feijão roxo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
79,96
79,96
27099
feijão roxo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg
SC
73,80
73,80
22010
semente de feijão - sc 40 kg
SC
114,80
114,80
33339
grão de feijão oriundo do campo de sementes - sc 60kg
SC
96,00
96,00