Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 11 de 04/11/2005

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 07 nov 2005

Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.

O DIRETOR DA RECEITA, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 20 e § 1º do art. 25 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 462, de 10 de julho de 1997 e o art. 2º da Instrução Normativa nº 001, de 9 de abril de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam adicionados os produtos: 01.09.039 Vaca Solteira Para Cria, 05.04.007 Farinha de Trigo Comum Industrial 25 Kg, 05.04.008 Farinha de Trigo Especial Industrial 25 Kg e 10.03.017 Cimento 25 Kg na Lista de Preços do Anexo I da Instrução Normativa nº 001, de 09 de abril de 2003.

Art. 2º Ficam alterados os subgrupos 04.02, 05.02, 05.04 e 07.01 da Lista de Preços do Anexo I da Instrução Normativa nº 001, de 9 de abril de 2003, na conformidade do Anexo Único desta Instrução.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir do dia 07 de novembro de 2005.

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011, de 04 de novembro de 2005.

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO 01 -ANIMAIS VIVOS

SUBGRUPO 01.09 -BOVINOS

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
ATACADO
VAREJO
ÚLT.ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
01.09.039
cb
Vaca Solteira para Cria
380,00
380,00
011/2005
07.11.2005

GRUPO 04 -AGROPECUÁRIOS

SUBGRUPO 04.02 -SEMENTES

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
ATACADO
VAREJO
ÚLT.ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
04.02.001
sc
Semente de soja Fiscalizada -60 Kg
72,00
72,00
011/2005
07.11.2005
04.02.017
sc
Semente de soja Certificada -60 Kg
75,00
75,00
011/2005
07.11.2005
04.02.018
kg
Semente de soja Fiscalizada
1,20
1,20
011/2005
07.11.2005
04.02.019
kg
Semente de soja Certificada
1,25
1,25
011/2005
07.11.2005
04.02.020
kg
Soja em grão para semente
0,70
0,70
011/2005
07.11.2005
04.02.021
sc
Soja em grão para semente -60 Kg
42,00
42,00
011/2005
07.11.2005

GRUPO 05 -CEREAIS E DERIVADOS

SUBGRUPO 05.02 -ARROZ

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
ATACADO
VAREJO
ÚLT.ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
05.02.002
sc
Arroz longo fino com casca -60 Kg
16,00
18,00
011/2005
07.11.2005

GRUPO 05 -CEREAIS E DERIVADOS

SUBGRUPO 05.04 -TRIGO

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
ATACADO
VAREJO
ÚLT.ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
05.04.001
sc
Farinha de trigo comum industrial-50Kg
60,00
75,00
007/2006
28.08.2006
05.04.002
fd
Farinha de trigo com. dom. c/ ferm.-10x1
15,00
16,00
007/2006
28.08.2006
05.04.003
sc
Farinha de trigo especial industrial-50 Kg
65,00
85,00
011/2005
07.11.2005
05.04.004
fd
Farinha de trigo com. dom. s/ ferm.-10x1
15,00
18,00
011/2005
07.11.2005
05.04.005
fd
Farinha de trigo esp. Doméstica -10x1
16,00
20,00
011/2005
07.11.2005
05.04.006
sc
Farinha de trigo comum industrial -25 Kg
32,00
37,00
011/2005
07.11.2005
05.04.007
sc
Farinha de trigo especial industrial -25 Kg
35,00
40,00
011/2005
07.11.2005

(Redação dada pela Instrução Normativa SIGAT nº 7, de 28.08.2006, DOE TO de 30.08.2006, com efeitos a partir de 28.08.2006)

Nota:Redação Anterior:

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
ATACADO
VAREJO
ÚLT.ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
05.04.001
sc
Farinha de trigo comum industrial-50Kg
60,00
80,00
011/2005
07.11.2005
05.04.002
fd
Farinha de trigo com. dom. c/ ferm.-10x1
17,00
20,00
011/2005
07.11.2005
05.04.003
sc
Farinha de trigo especial industrial-50 Kg
65,00
85,00
011/2005
07.11.2005
05.04.004
fd
Farinha de trigo com. dom. s/ ferm.-10x1
15,00
18,00
011/2005
07.11.2005
05.04.005
fd
Farinha de trigo esp. Doméstica -10x1
16,00
20,00
011/2005
07.11.2005
05.04.006
sc
Farinha de trigo comum industrial -25 Kg
32,00
37,00
011/2005
07.11.2005
05.04.007
sc
Farinha de trigo especial industrial -25 Kg
35,00
40,00
011/2005
07.11.2005

GRUPO 07 -HORTIFRUTIGRANJEIROS

SUBGRUPO 07.01 -FRUTAS

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
ATACADO
VAREJO
ÚLT.ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
07.01.009
kg
Melancia
0,10
0,30
011/2005
07.11.2005

GRUPO 10 -MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

SUBGRUPO 10.03 MINERIAIS NO DEPÓSITO

ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
ATACADO
VAREJO
ÚLT.ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
10.03.017
sc
Cimento -25 Kg
7,50
8,35
011/2005
07.11.2005