Instrução Normativa SIF nº 10 DE 17/05/2021

Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 18 mai 2021

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos "MILHO", "SORGO", "TOMATE" e "LEITE E DERIVADOS" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 17 dias do mês de maio de 2021.

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO I" PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  MILHO      
01453 Milho debulhado - sc 60kg (produtor) SC 88,20 88,20
00223 Milho debulhado - (produtor) KG 1,47 1,47
00225 Milho empalhado - balaio (produtor) UN 36,86 36,86
00224 Milho empalhado - carro (produtor) UN 1.300,66 1.300,66
01141 Milho empalhado (produtor) T 958,52 958,52
00222 Milho de pipoca (produtor) KG 1,61 1,61
00226 Milho verde para indústria (produtor) T 774,06 774,06
01143 Semente de milho (atacado) KG 11,29 11,29
00227 Resíduo de milho (indústria) KG 1,03 1,03
01474 Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor) KG 1,60 1,60

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CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  SORGO      
01475 Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor) SC 75,60 75,60
00241 Sorgo em grão (A GRANEL) - KG(Preço Produtor) KG 1,26 1,26
00239 Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria) KG 0,25 0,25
01476 Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) KG 1,43 1,43

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CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  AGRICULTURA      
  TOMATE      
02904 Tomate (demais tipos - Produtor) cx. 22Kg CX 50,53 50,53
12237 Tomate (Demais Tipos Produtor) Em Caixa KG 2,29 2,29
02902 Tomate Longa Vida (Produtor) cx. 22kg CX 54,12 54,12
12238 Tomate Longa Vida (Produtor) Em Caixa KG 2,46 2,46
00243 Tomate para indústria T 954,58 954,58
12410 Tomate Saladete (Produtor) cx. 22 kg CX 54,12 54,12
12390 Tomate Saladete (Produtor) Em Caixa KG 2,46 2,46
02903 Tomate Santa Cruz (Produtor) cx. 22kg CX 54,12 54,12
12239 Tomate Santa Cruz (Produtor) Em Caixa KG 2,46 2,46

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CÓDIGO Descrição Unid PREÇO EM R$ OP.INTERNA PREÇO EM R$ OP. INTEREST
  PECUÁRIA      
  LEITE E DERIVADOS      
00114 Leite - in natura LT 1,64 1,64
00115 Leite pasteurizado - tipo A LT 2,89 2,89
00116 Manteiga a granel KG 16,57 16,57
00117 Queijo goiano KG 14,82 14,82
00118 Queijo minas frescal KG 17,88 17,88
00119 Queijo minas magro ou light KG 14,00 14,00
00120 Queijo minas padrão KG 26,42 26,42
00121 Queijo mineiro KG 14,82 14,82
00149 Queijo mussarela - embalagem acima de 2 kg KG 22,14 22,14
01533 Queijo mussarela - embalagem até 2 kg KG 20,57 20,57
00122 Queijo padrão curado KG 14,82 14,82
00123 Queijo padrão fresco KG 14,60 14,60
00124 Queijo parmesão curado KG 31,11 31,11
00125 Queijo parmesão fresco KG 19,27 19,27
01534 Queijo prato - embalagem acima de 2 kg KG 22,64 22,64
00150 Queijo prato - embalagem até 2 kg KG 20,70 20,70
00126 Queijo provolone curado KG 24,22 24,22
00127 Queijo provolone fresco KG 21,88 21,88
00128 Ricota fresca KG 8,06 8,06
00129 Ricota seca KG 8,93 8,93