O Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, no uso da competência que lhe confere o inciso XII do art. 102, do Regimento Interno do Departamento de Policia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria do Ministério da Justiça nº 1017, de 4 de setembro de 2002 e, considerando o disposto na Portaria nº 942/02-DPRF/MJ e na Instrução Normativa nº 010/01-DPRF/MJ, resolve:

Baixar a presente Instrução Normativa com a finalidade de regular o processo de seleção para Policial Rodoviário Federal, correspondente ao exercício 2003, a fim de compor as turmas a serem capacitadas em Gerência Policial Rodoviário, bem como de estabelecer as condições para realização do citado treinamento, cujo objetivo é habilitar o Policial para o desempenho das funções gerenciais inerentes à estrutura organizacional da Polícia Rodoviária Federal.

1. Do Cronograma das seleções

1. O processo seletivo referente ao exercício 2003 será realizado em Brasília/DF e atenderá ao seguinte cronograma:

16.12.2002 a 10.01.2003: período de inscrições para as Turmas B, C, D e E;

2 de fevereiro de 2003: abertura do evento pela Coordenação de Ensino

Horário: 08h00

Local: UnB, Pavilhão Anísio Teixeira, no final da Ala Norte do Campus Universitário Darcy Ribeiro - Brasília/DF.

2 de fevereiro de 2003: aplicação dos testes para todos os participantes.

Horário: 09h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00

Local: UnB, Pavilhão Anísio Teixeira, no final da Ala Norte do Campus Universitário Darcy Ribeiro - Brasília/DF.

3 a 6 de fevereiro de 2003: palestras com temas gerais.

Horário: no turno matutino ou vespertino de cada dia, a confirmar.

Local: no auditório do Colégio Militar

7 de fevereiro de 2003: divulgação do resultado final.

Horário: 14h00

Local: no auditório do Colégio Militar

8 e 9 de fevereiro de 2003: sessão de vistas dos testes aos classificados além do número de vagas.

Horário: 08h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00

Local: na sede do DPRF/MJ.

2. Da Estada dos participantes

2.1 Os servidores não lotados no Distrito Federal ficarão alojados em locais de sua escolha e preferência, bem como utilizará seus próprios meios para locomoção até os locais dos eventos.

3. Revogam-se os item 4.5.2 e 8.2 da IN nº 17-DPRF/MJ, de 30 de outubro de 2002 e as disposições em contrário a presente normativa.

4. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação

ALVARO HENRIQUE VIANNA DE MORAES