(Revogado pela Instrução PREVIC Nº 31 DE 20/08/2020):

A Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, em sessão realizada em 16 de julho de 2018, com fundamento no art. 2º, inciso III, da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, nos arts. 2º, inciso III, e 10, inciso VIII, do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, nos arts. 2º, inciso II, e 27 da Resolução CNPC nº 29, de 13 de abril de 2018,

Resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Instrução Previc nº 1, de 3 de maio de 2018.

Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir dos balancetes contábeis e dos demonstrativos de investimentos referentes a maio de 2018.

FABIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

Diretor-Superintendente Substituto