Edital de Notificação SAT nº 9 DE 07/05/2019

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 08 mai 2019

Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: leite longa vida e pasteurizado, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), vinculada à Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária (CAAT), nos termos do art. 9º-C do Anexo III ao RICMS, para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos referidos produtos.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º-D do Anexo III ao Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203 , de 18 de setembro de 1998,

Resolve:

I - Dar conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: leite longa vida e pasteurizado, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), vinculada à Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária (CAAT), nos termos do art. 9º-C do Anexo III ao RICMS, para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos referidos produtos;

II - Estabelecer prazo de 07 dias (sete), contados da publicação deste Edital, para que, caso discordem dos preços obtidos na pesquisa, as referidas entidades representativas se manifestem, de forma fundamentada;

III - informar às referidas entidades representativas que:

a) para efeito da manifestação de que trata o inciso II deste edital, elas podem obter, desde que observado o prazo estabelecido no referido inciso e sem qualquer alteração do mesmo, informações sobre a pesquisa realizada, mediante requerimento dirigido à UPEM, localizada na sede da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), Bloco II, Parque dos Poderes, em Campo Grande-MS, hipótese em que:

1 - O requerimento deve ser encaminhado à UPEM de forma eletrônica, pelo e-mail: daopes@fazenda.ms.gov.br, podendo as entidades requerentes solicitar confirmação do recebimento do e-mail;

2 - A UPEM encaminhará a informação solicitada às entidades requerentes, também de forma eletrônica, pelo mesmo e-mail através do qual lhe foi enviado o requerimento, ou mediante simples resposta a ele;

3 - Considerar-se-á recebida a informação da UPEM, pelas entidades requerentes, na mesma data do seu encaminhamento eletrônico;

b) nos termos dos §§ 2º, 3º e 4º do art. 9º-D do Anexo III ao RICMS:

1 - Se no prazo estabelecido no inciso II deste Edital não houver a manifestação fundamentada de que trata o referido inciso, o resultado da pesquisa de preços será considerado válido, podendo a SEFAZ adotar as medidas necessárias para a fixação do PMPF apurado;

2 - Se houver manifestação fundamentada, no prazo estabelecido no inciso II deste Edital, a SEFAZ analisará os fundamentos apresentados e dará conhecimento da decisão sobre a manifestação às entidades representativas manifestantes, com a devida fundamentação;

3 - Na hipótese de a decisão sobre a manifestação das entidades representativas for pela não aceitação da fundamentação apresentada, a SEFAZ adotará as medidas necessárias para a fixação do PMPF apurado, mediante divulgação por ato do Superintendente de Administração Tributária, publicado no Diário Oficial do Estado.

Campo Grande - MS, 07 de maio de 2019.

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO AO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2019. DEMAIS PRODUTOS DA PECUARIA

LEITE

CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO
7891164027315 LEITE LONGA VIDA AURORA DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 2,29 I
7891164025335 LEITE LONGA VIDA AURORA INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 3,76 I
7891164027452 LEITE LONGA VIDA AURORA SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 2,73 I
7891097018190 LEITE LONGA VIDA BATAVO DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 3,80 I
7891097018251 LEITE LONGA VIDA BATAVO INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 3,62 I
7891097018220 LEITE LONGA VIDA BATAVO SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 3,67 I
7891097050008 LEITE LONGA VIDA BATAVO SEMIDESNATADO SENSY - 1000ML - TETRA PACK 4,79 I
7896590801232 LEITE LONGA VIDA CEMIL INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 3,02 I
7896773900417 LEITE LONGA VIDA COMPLEITE LONGA VIDA INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 3,01 I
7898133290350 LEITE LONGA VIDA CRIOULO DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 3,54 I
7898133290343 LEITE LONGA VIDA CRIOULO INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 3,49 I
7898133290442 LEITE LONGA VIDA CRIOULO SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK 4,14 I
7891025105640 LEITE LONGA VIDA DANONE INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 3,74 I
7896079500175 LEITE LONGA VIDA ELEGE DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 3,62 I
7896079500151 LEITE LONGA VIDA ELEGE INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 3,64 I
7896079549402 LEITE LONGA VIDA ELEGE INTEGRAL BAIXA LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK 4,79 I
7896079500168 LEITE LONGA VIDA ELEGE SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 3,44 I
7896275970635 LEITE LONGA VIDA FRIMESA DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 3,75 I
7896275970611 LEITE LONGA VIDA FRIMESA INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 3,71 I
7896275960926 LEITE LONGA VIDA FRIMESA SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK 5,13 I
7896590806305 LEITE LONGA VIDA HABITUS INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 3,05 I
7897380000217 LEITE LONGA VIDA HERCULES INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 4,19 I
7898080640024 LEITE LONGA VIDA ITALAC DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 3,49 I
7898080640635 LEITE LONGA VIDA ITALAC DESNATADO COM TAMPA - 1000ML - TETRA PACK 2,89 I
7898080640017 LEITE LONGA VIDA ITALAC INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 3,71 I
7898080640611 LEITE LONGA VIDA ITALAC INTEGRAL COM TAMPA - 1000ML - TETRA PACK 3,14 I
7898080640185 LEITE LONGA VIDA ITALAC SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 3,37 I
7898080640628 LEITE LONGA VIDA ITALAC SEMIDESNATADO COM TAMPA - 1000ML - TETRA PACK 2,80 I
7898080640932 LEITE LONGA VIDA ITALAC SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK 4,05 I
7896051111702 LEITE LONGA VIDA ITAMBE DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 4,26 I
7896051164104 LEITE LONGA VIDA ITAMBE DESNATADO PRO - 1000ML - TETRA PACK 8,10 I
7896051111771 LEITE LONGA VIDA ITAMBE DEZ VITAMINAS INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 5,08 I
7896051111016 LEITE LONGA VIDA ITAMBE INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 3,88 I
7896051111030 LEITE LONGA VIDA ITAMBE NATURAL MILK INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 5,15 I
7896051111511 LEITE LONGA VIDA ITAMBE PREMIUM CALCIO SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 5,05 I
7896051111207 LEITE LONGA VIDA ITAMBE PREMIUM FERRO INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 4,65 I
7896051111528 LEITE LONGA VIDA ITAMBE SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 4,28 I
7896283800191 LEITE LONGA VIDA JUSSARA PREMIUM DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 3,37 I
7896283800184 LEITE LONGA VIDA JUSSARA PREMIUM INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 3,20 I
7896283800542 LEITE LONGA VIDA JUSSARA SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 3,30 I
7898133290039 LEITE LONGA VIDA LATCO DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 3,15 I
7898133290015 LEITE LONGA VIDA LATCO INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 2,81 I
7898215155195 LEITE LONGA VIDA LEITBOM INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 3,49 I
7898215155034 LEITE LONGA VIDA LEITBOM ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK 4,23 I
7898939247039 LEITE LONGA VIDA LEITISSIMO DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 5,01 I
7898939247015 LEITE LONGA VIDA LEITISSIMO INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 4,87 I
7898939247022 LEITE LONGA VIDA LEITISSIMO INTEGRAL ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK 5,96 I
7896569405027 LEITE LONGA VIDA LIDER DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 2,97 I
7896569405355 LEITE LONGA VIDA LIDER INTEGRAL - 1000ML - PET 3,10 I
7896569405010 LEITE LONGA VIDA LIDER SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 2,89 I
7896569405362 LEITE LONGA VIDA LIDER SEMIDESNATADO - 1000ML - PET 3,19 I
7896569405034 LEITE LONGA VIDA LIDER SEMIDESTANADO ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK 3,54 I
7898958057015 LEITE LONGA VIDA MANA DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 2,86 I
7898958057022 LEITE LONGA VIDA MANA INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 3,02 I
7896238101083 LEITE LONGA VIDA MATILAT DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 3,02 I
7896238101137 LEITE LONGA VIDA MATILAT INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 2,88 I
7891000066607 LEITE LONGA VIDA MOLICO DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 4,34 I
7891000250907 LEITE LONGA VIDA MOLICO DESNATADO + PROTEINA ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK 6,14 I
7891000106754 LEITE LONGA VIDA MOLICO DESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK 5,55 I
7891000066560 LEITE LONGA VIDA NINHO INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 3,85 I
7891000076231 LEITE LONGA VIDA NINHO INTEGRAL BAIXA LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK 5,63 I
7891000119495 LEITE LONGA VIDA NINHO INTEGRAL ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK 5,58 I
7891000076217 LEITE LONGA VIDA NINHO LEVINHO SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 4,33 I
7896051128076 LEITE LONGA VIDA NOLAC DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 5,58 I
7896051128069 LEITE LONGA VIDA NOLAC INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 5,01 I
789444444992 LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS DESNATADO - 500ML - TETRA PACK 2,92 I
789444445012 LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 8,10 I
789444444972 LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS INTEGRAL - 1000ML - PET 4,00 I
789444444982 LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 5,15 I
789444445042 LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS SEMIDESNATADO - 1000ML - PET 3,54 I
789444445052 LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 5,16 I
789444445032 LEITE LONGA VIDA OUTRAS MARCAS ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK 6,14 I
7896034610031 LEITE LONGA VIDA PARMALAT DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 3,22 I
7896034610017 LEITE LONGA VIDA PARMALAT INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 3,56 I
7896034680065 LEITE LONGA VIDA PARMALAT MAX INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 3,89 I
7896034610024 LEITE LONGA VIDA PARMALAT SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 3,21 I
7891025101598 LEITE LONGA VIDA PAULISTA DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 3,74 I
7891025101604 LEITE LONGA VIDA PAULISTA INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 3,63 I
7891025290124 LEITE LONGA VIDA PAULISTA INTEGRAL - 1000ML - PET 3,34 I
7891025101581 LEITE LONGA VIDA PAULISTA SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 3,38 I
7896348841503 LEITE LONGA VIDA PIA DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 5,14 I
7896348841480 LEITE LONGA VIDA PIA INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 2,92 I
7896348844016 LEITE LONGA VIDA PIA SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK 4,84 I
7898215151913 LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 3,31 I
7898215151722 LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA DESNATADO COM TAMPA - 1000ML - TETRA PACK 3,35 I
7898215152712 LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA DESNATADO DIETA + CALCIO - 500ML - TETRA PACK 2,92 I
7898215152729 LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA DESNATADO DIETA + FIBRAS - 500ML - TETRA PACK 2,85 I
7898215151890 LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 3,93 I
7898215151708 LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA INTEGRAL COM TAMPA - 1000ML - TETRA PACK 3,44 I
7898215151937 LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 3,32 I
7898215151760 LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA SEMIDESNATADO COM TAMPA - 1000ML - TETRA PACK 3,31 I
7898215152972 LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA ZERO LACTOSE - 500ML - TETRA PACK 2,60 I
7898215152811 LEITE LONGA VIDA PIRACANJUBA ZERO LACTOSE COM TAMPA - 1000ML - TETRA PACK 4,51 I
7898215153108 LEITE LONGA VIDA PIRAKIDS CRESCER INTEGRAL ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK 5,31 I
7896091620042 LEITE LONGA VIDA POLLY DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 2,78 I
7896091620011 LEITE LONGA VIDA POLLY INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 2,71 I
7896091620028 LEITE LONGA VIDA POLLY SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 2,77 I
7895000318636 LEITE LONGA VIDA QUALITA INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 3,89 I
7896183202187 LEITE LONGA VIDA QUATA INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 3,99 I
7896504305092 LEITE LONGA VIDA SANTA CLARA DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 4,30 I
7896504305078 LEITE LONGA VIDA SANTA CLARA INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 4,97 I
7896504305085 LEITE LONGA VIDA SANTA CLARA SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 5,16 I
7896504305313 LEITE LONGA VIDA SANTA CLARA SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK 5,98 I
7898255730048 LEITE LONGA VIDA SAO GABRIEL INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 4,49 I
7896185312419 LEITE LONGA VIDA SHEFA DESNATADO - 1000ML - PET 3,54 I
7896185312396 LEITE LONGA VIDA SHEFA INTEGRAL - 1000ML - PET 3,64 I
7896185312402 LEITE LONGA VIDA SHEFA SEMIDESNATADO - 1000ML - PET 3,54 I
7896256600247 LEITE LONGA VIDA TIROL DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 2,80 I
7896256603422 LEITE LONGA VIDA TIROL FINO DESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 2,94 I
7896256600223 LEITE LONGA VIDA TIROL INTEGRAL - 1000ML - TETRA PACK 2,97 I
7896256601848 LEITE LONGA VIDA TIROL INTUMUS INTEGRAL COM TAMPA - 1000ML - TETRA PACK 2,13 I
7896256603446 LEITE LONGA VIDA TIROL SEMIDESNATADO - 1000ML - TETRA PACK 2,94 I
7896256601824 LEITE LONGA VIDA TIROL ZERO LACTOSE - 1000ML - TETRA PACK 3,63 I
7898457680011 LEITE PASTEURIZADO ALEMA INTEGRAL - 1000ML - SACO 2,66 I
7898273490016 LEITE PASTEURIZADO ALVORADA INTEGRAL - 1000ML - SACO 3,14 I
7898913245013 LEITE PASTEURIZADO AVA LEITE INTEGRAL - 1000ML - SACO 3,01 I
7898913245020 LEITE PASTEURIZADO AVALEITE DESNATADO - 1000ML - SACO 3,25 I
7898228080019 LEITE PASTEURIZADO BELLO INTEGRAL - 1000ML - SACO 2,92 I
7898156910211 LEITE PASTEURIZADO BURITY INTEGRAL - 1000ML - SACO 3,16 I
7896145500054 LEITE PASTEURIZADO CAMBY DESNATADO - 1000ML - SACO 3,01 I
7896145500160 LEITE PASTEURIZADO CAMBY HOMOGENEIZADO INTEGRAL - 1000ML - SACO 2,77 I
7896145500153 LEITE PASTEURIZADO CAMBY INTEGRAL - 1000ML - SACO 2,95 I
7896145500016 LEITE PASTEURIZADO CAMBY PADRONIZADO INTEGRAL - 1000ML - SACO 3,07 I
7896145500405 LEITE PASTEURIZADO CAMBY ZERO LACTOSE - 1000ML - SACO 3,16 I
7898905846013 LEITE PASTEURIZADO COAPI INTEGRAL - 1000ML - SACO 3,01 I
7898457680172 LEITE PASTEURIZADO DUCAMPO INTEGRAL - 1000ML - SACO 3,18 I
7898931675014 LEITE PASTEURIZADO FATLEITE INTEGRAL - 1000ML - SACO 2,95 I
7897119300830 LEITE PASTEURIZADO GAROTAO INTEGRAL - 1000ML - SACO 3,15 I
7897119300045 LEITE PASTEURIZADO IMBAUBA BOM INTEGRAL - 1000ML - SACO 3,76 I
7897119300816 LEITE PASTEURIZADO IMBAUBA LIGHT SEMIDESNATADO - 1000ML - SACO 3,04 I
7897119300021 LEITE PASTEURIZADO IMBAUBA MAIS INTEGRAL - 1000ML - SACO 3,55 I
7898214550014 LEITE PASTEURIZADO LABORGES INTEGRAL - 1000ML - SACO 3,22 I
7895223322014 LEITE PASTEURIZADO MIMOSO INTEGRAL - 1000ML - SACO 3,82 I
7898593830028 LEITE PASTEURIZADO MISSOES DESNATADO - 1000ML - SACO 3,79 I
7898593830011 LEITE PASTEURIZADO MISSOES INTEGRAL - 1000ML - SACO 3,78 I
789444445072 LEITE PASTEURIZADO OUTRAS MARCAS DESNATADO - 1000ML - SACO 3,79 I
789444445062 LEITE PASTEURIZADO OUTRAS MARCAS INTEGRAL - 1000ML - SACO 3,82 I
789444445082 LEITE PASTEURIZADO OUTRAS MARCAS SEMIDESNATADO - 1000ML - SACO 3,03 I
789444445092 LEITE PASTEURIZADO OUTRAS MARCAS ZERO LACTOSE - 1000ML - SACO 3,16 I
7898956499015 LEITE PASTEURIZADO PARMESUL INTEGRAL - 1000ML - SACO 2,85 I
7898254565634 LEITE PASTEURIZADO PURO LEITE INTEGRAL - 1000ML - SACO 2,76 I
7898302150089 LEITE PASTEURIZADO RINCAO DESNATADO - 1000ML - SACO 3,58 I
7898302150072 LEITE PASTEURIZADO RINCAO INTEGRAL - 1000ML - SACO 3,48 I
7898959739019 LEITE PASTEURIZADO SOLLARYUM INTEGRAL - 1000ML - SACO 2,89 I
7896145500351 LEITE PASTEURIZADO UNIAO INTEGRAL - 1000ML - SACO 2,82 I

Legenda Ações *

I - Inclusão de Produto