Edital de Notificação SAT nº 29 DE 25/11/2019

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 26 nov 2019

Notifica as entidades representativas dos setores da agricultura, pecuária e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre o preço médio do sorgo, algodão e derivados, anafaia, gado bovino e gado bubalino.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o caput do art. 1º do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e com fundamento nas disposições do referido Decreto, NOTIFICA as entidades representativas dos setores da agricultura, pecuária e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, de que:

I - conforme preconiza o Decreto nº 12.985, de 2010, a Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), desta Superintendência de Administração Tributária, realizou pesquisa de preços nas empresas que comercializam os produtos: sorgo, algodão e derivados, anafaia, gado bovino e gado bubalino no Estado de Mato Grosso do Sul, obtendo os valores médios constantes do anexo a este Edital;

II - caso as entidades discordem dos valores médios resultantes das pesquisas realizadas, informados neste Edital, elas podem solicitar informação sobre os procedimentos e sistemática aplicada na obtenção dos valores que lhes foram informados, mediante requerimento dirigido à UPEM, localizada na sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no Bloco II do Parque dos Poderes, em Campo Grande - MS, desde que o façam no prazo de dois dias contados da publicação deste Edital de Notificação. Neste caso:

a) o requerimento deve ser encaminhado à UPEM, dentro do prazo estabelecido neste inciso, de forma eletrônica, pelo e-mail: daopes@fazenda.ms.gov.br, facultado à entidade requerente solicitar confirmação do recebimento do e-mail;

b) a UPEM encaminhará a informação solicitada à entidade requerente, de forma eletrônica, pelo mesmo e-mail através do qual lhe foi enviado o requerimento, ou em resposta a ele;

c) considerar-se-á recebida a informação da UPEM, pela entidade requerente, na mesma data do seu encaminhamento eletrônico;

III - no prazo de sete dias, contados da data do recebimento da informação da UPEM, a entidade que requereu e recebeu a informação, pode apresentar, por escrito e com base na informação recebida, petição dirigida ao Superintendente de Administração Tributária, expondo as razões da eventual discordância quanto aos valores médios de que trata o inciso I deste Edital de Notificação.

A petição dirigida ao Superintendente de Administração Tributária deve ser encaminhada à UPEM, dentro do prazo estabelecido neste inciso, de forma eletrônica, pelo e-mail: daopes@fazenda.ms.gov.br, facultado à entidade peticionária solicitar confirmação do recebimento do e-mail;

IV - os prazos estabelecidos nos incisos II e III deste Edital de Notificação não se cumulam, devendo ser considerados e observados individualmente, exclusivamente para as finalidades especificadas nos referidos incisos;

V - na hipótese de as entidades representativas não exercerem uma das prerrogativas, ou ambas, de que tratam os incisos II e III deste Edital de Notificação, dentro dos prazos neles estabelecidos, presumem-se aceitos por elas os valores médios resultantes das pesquisas realizadas, os quais serão publicados como Valor Real Pesquisado, por meio de ato do Superintendente de Administração Tributária/SEFAZ, publicado no Diário Oficial do Estado.

Campo Grande, 25 de novembro de 2019

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO AO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 29/2019

GADO GORDO
GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERESTADUAL)
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
18888 FEMEA - VACA GORDA - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1AR 3 216,28 A
16210 FEMEA PARA ABATE 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2.811,69 A
26530 FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2.595,41 A
23771 FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2.701,39 A
18830 FEMEA PARA CRIA 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2.000,63 A
18843 FEMEA PARA CRIA N ZEBU 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 3.233,45 A
53917 FEMEA PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 800,25 A
18815 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 1.516,15 A
18822 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 1.914,11 A
53942 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 1.113,86 A
18750 MACHO BOI GORDO - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1AR 3 231,25 A
18747 MACHO MAGRO 36M/TOURUNO CRIA/RECRIA - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2.916,06 A
16202 MACHO PARA ABATE 36M (TOURUNO) - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 4.162,50 A
26552 MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 3.700,00 A
26576 MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 3.931,25 A
53954 MACHO PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 1.456,88 A
23757 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2.095,13 A
23764 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2.522,94 A
53980 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 1.803,75 A
GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERNA)
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
15472 BOI GORDO - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1AR 2 203,50 A
15484 FEMEA - VACA GORDA - OP. INTERNA - GADO BOVINO - 1AR 2 190,33 A
837 FEMEA PARA ABATE 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.474,29 A
53826 FEMEA PARA ABATE ATE 12M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.093,63 A
26528 FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.283,96 A
21098 FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.377,22 A
53923 FEMEA PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 704,22 A
746 MACHO PARA ABATE 36M/TOURUNO - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 3.663,00 A
53838 MACHO PARA ABATE ATE 12M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.442,00 A
26541 MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 3.256,00 A
26564 MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 3.459,50 A
53966 MACHO PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.282,05 A
GADO BUBALINO EM PE
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
15621 FEMEA PARA ABATE - GADO BUBALINO - 1AR 2 178,10 A
53323 FEMEA PARA ABATE ACIMA DE 36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 2.581,39 A
53300 FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1CB 2 2.367,95 A
53311 FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 2.461,69 A
15633 MACHO PARA ABATE - GADO BUBALINO - 1AR 2 180,81 A
53353 MACHO PARA ABATE ACIMA DE 36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 3.796,35 A
53335 MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1CB 2 3.073,01 A
53347 MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 3.434,72 A
GADO MAGRO
GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERNA)
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
849 FEMEA BOIADEIRA 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.716,78 A
53930 FEMEA DE 4 A 12M CRIA/RECRIA - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 980,20 A
850 FEMEA PARA CRIA 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.760,55 A
874 FEMEA PARA CRIA NAO ZEBU 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.845,43 A
905 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.334,21 A
898 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.684,42 A
758 MACHO MAGRO 36M/TOURUNO - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.566,14 A
22495 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.843,71 A
760 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.220,19 A
53978 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.587,30 A
826 MACHO TOURO REPRODUTOR EUROPEIA LEITEIRA - GADO BOVINO - 1UN 2 7.069,59 A
814 MACHO TOURO REPRODUTOR ZEBU SEM CONTROLE - GADO BOVINO - 1UN 2 5.258,44 A
GADO BUBALINO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
53395 FEMEA PARA CRIA/RECRIA ACIMA DE 36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 1.864,66 A
53372 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1CB 2 1.382,99 A
53383 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 1.714,68 A
53360 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - GADO BUBALINO - 1CB 2 1.016,69 A
53438 MACHO PARA CRIA/RECRIA +36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 2.452,33 A
53419 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1CB 2 1.868,16 A
53426 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1CB 2 2.232,72 A
53402 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - GADO BUBALINO - 1CB 2 1.437,72 A
GADO REGISTRADO
BOVINO CONTROLADO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
14625 FEMEA CONTROLADA ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 4.674,50 A
53840 FEMEA CONTROLADA ATE 12M - GADO BOVINO - 1UN 2 2.337,25 A
53851 FEMEA CONTROLADA DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1UN 2 2.801,66 A
53868 FEMEA CONTROLADA DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 3.130,93 A
53906 MACHO CONTROLADO ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 6.615,79 A
53875 MACHO CONTROLADO ATE 12M - GADO BOVINO - 1UN 2 3.783,07 A
53887 MACHO CONTROLADO DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1UN 2 4.649,98 A
53899 MACHO CONTROLADO DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 5.453,80 A
14594 MACHO TOURO CONTROLADO REPRODUTOR - GADO BOVINO - 1UN 2 7.295,48 A
BOVINO REGISTRADO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
14637 FEMEA REGISTRADA ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 5.934,49 A
53991 FEMEA REGISTRADA DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1UN 2 3.130,93 A
54002 FEMEA REGISTRADA DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 3.903,67 A
54118 MACHO REGISTRADO ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 7.295,48 A
54013 MACHO REGISTRADO DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1UN 2 4.892,14 A
54025 MACHO REGISTRADO DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 6.782,66 A
14601 MACHO TOURO REGISTRADO REPRODUTOR - GADO BOVINO - 1UN 2 9.782,25 A
CEREAIS
ALGODAO EM PLUMA
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
40 ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1KG - A GRANEL 2 5,57 A
1399 ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1AR - A GRANEL 2 83,62 A
59932 ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1KG - A GRANEL 2 5,42 A
59949 ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1AR - A GRANEL 2 81,31 A
59951 ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1KG - A GRANEL 2 5,35 A
59964 ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1AR - A GRANEL 2 80,32 A
58207 ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1KG - A GRANEL 2 5,61 A
58210 ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1AR - A GRANEL 2 84,12 A
58222 ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1KG - A GRANEL 2 5,54 A
58230 ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1AR - A GRANEL 2 83,13 A
58248 ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1KG - A GRANEL 2 5,48 A
58250 ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1AR - A GRANEL 2 82,13 A
58263 ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1KG - A GRANEL 2 5,57 A
58276 ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1AR - A GRANEL 2 83,62 A
72164 ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1TON - A GRANEL 2 5.574,85 A
58289 ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1KG - A GRANEL 2 5,51 A
58295 ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1AR - A GRANEL 2 82,63 A
58303 ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1KG - A GRANEL 2 5,44 A
58316 ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1AR - A GRANEL 2 81,64 A
58329 ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1KG - A GRANEL 2 5,31 A
58331 ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1AR - A GRANEL 2 79,65 A
58344 ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1KG - A GRANEL 2 5,49 A
58357 ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1AR - A GRANEL 2 82,30 A
72165 ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1TON - A GRANEL 2 5.486,67 A
91915 ALGODAO EM PLUMA 42 - 1TON - A GRANEL 2 5.420,53 A
59390 ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1KG - A GRANEL 2 5,42 A
59403 ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1AR - A GRANEL 2 81,31 A
59411 ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1KG - A GRANEL 2 5,35 A
59428 ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1AR - A GRANEL 2 80,32 A
59435 ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1KG - A GRANEL 2 5,22 A
59443 ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1AR - A GRANEL 2 78,33 A
91916 ALGODAO EM PLUMA 51 - 1TON - A GRANEL 2 5.376,44 A
59456 ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1KG - A GRANEL 2 5,38 A
59469 ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1AR - A GRANEL 2 80,65 A
59471 ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1KG - A GRANEL 2 5,31 A
59484 ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1AR - A GRANEL 2 79,65 A
59497 ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1KG - A GRANEL 2 5,24 A
59505 ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1AR - A GRANEL 2 78,66 A
59518 ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1KG - A GRANEL 2 5,11 A
59524 ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1AR - A GRANEL 2 76,68 A
59537 ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1KG - A GRANEL 2 5,31 A
59540 ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1AR - A GRANEL 2 79,65 A
59552 ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1KG - A GRANEL 2 5,24 A
59565 ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1AR - A GRANEL 2 78,66 A
59572 ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1KG - A GRANEL 2 5,18 A
59580 ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1AR - A GRANEL 2 77,67 A
59593 ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1KG - A GRANEL 2 5,16 A
59601 ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1AR - A GRANEL 2 77,34 A
CAROCO DE ALGODAO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
63 CAROCO DE ALGODAO - 1KG - A GRANEL 2 0,55 A
51 CAROCO DE ALGODAO - 1AR - A GRANEL 2 8,25 A
23052 CAROCO DE ALGODAO - 1TON - A GRANEL 2 550,00 A
ALGODAO EM CAROCO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
38 ALGODAO EM CAROCO - 1AR - A GRANEL 2 30,00 A
1381 ALGODAO EM CAROCO - 1KG - A GRANEL 2 2,00 A
23045 ALGODAO EM CAROCO - 1TON - A GRANEL 2 2.000,00 A
SORGO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
73081 SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL 3 0,50 A
539 SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL 2 0,44 A
73082 SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO
INTERESTADUAL) - 1SC - SACA
3 30,00 A
5658 SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERNA) - 1SC - SACA 2 26,40 A
DEMAIS PRODUTOS DA PECUARIA
CASULO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
26499 ANAFAIA - BAIXO PADRAO - (BICHO DA SEDA) - 1KG 2 0,74 A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

Legenda VRP**

2 - VRP Valor Real Pesquisado

3 - VRP Operação Interestadual