Despacho ANP nº 545 de 05/06/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 06 jun 2006

Aprova os pedidos de Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP) para o mês de junho de 2006.

O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto na Resolução ANP nº 15, de 18 de maio de 2005, e na Resolução ANP nº 01, de 25 de janeiro de 2006, aprova os pedidos de Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP) para o mês de junho de 2006, constantes das Tabelas 2 a 5 a seguir:

Tabela 1

Distribuidora Quantidade de botijões P13 em 30.04.2006 (unidade) Quantidade equivalente de GLP em botijão P13 (t) 
LIQUIGÁS 21.242.640 138.077 
AMAZONGAS 850.001 5.525 
NACIONAL GÁS/PARAGAS 23.166.004 150.653 
CEG 
BR 
CONSIGAZ 450.586 3.042 
COPAGAZ 7.390.068 48.035 
FOGAS 1.962.162 12.754 
SHV GAS BRASIL/MINASGAS S/A. 20.347.678 132.260 
NUTRIGAS 339.987 2.210 
ONOGAS 1.283.824 8.345 
SERVGAS 897.498 5.834 
ULTRAGAZ 16.023.366 104.152 
BAHIANA 4.500.000 29.250 
MAXI CHAMA 32.585 212 
GASBALL 
REPSOL GAS 
GAS PONTO COM 
TOTAL BRASIL 98.486.399 640.349 

Tabela 2: Alberto Pasqualini - REFAP S/A.

Distribuidora Pedidos apresentados para junho 2006 (t) Pedidos aprovados para junho 2006 (t) 
P13 Granel/outros Total 
LIQUIGÁS 6.730 5.347 1.383 6.730 
COPAGAZ 1.030 812 218 1.030 
SHV GAS BRASIL/MINASGAS S/A. 4.500 3.195 1.305 4.500 
NACIONAL GÁS/PARAGAS 2.239 2.016 223 2.239 
ULTRAGAZ 3.000 1.742 1.258 3.000 
TOTAL 17.499 13.112 4.387 17.499 

Tabela 3: BRASKEM S/A.

Distribuidora Pedidos apresentados para junho 2006 (t) Pedidos aprovados para junho 2006 (t) 
P13 Granel/outros Total 
BAHIANA 1.000 581 419 1.000 
NACIONAL GÁS/PARAGAS 400 360 40 400 
TOTAL 1.400 941 459 1.400 

Tabela 4: Petroquímica União S/A. - PQU

Distribuidora Pedidos apresentados para junho 2006 (t) Pedidos aprovados para junho 2006 (t) 
P13 Granel/outros Total 
CONSIGAZ(3) 1.200 24 1.176 1.200 
ULTRAGAZ 2.500 1.452 1.042 2.500 
TOTAL 3.700 1.476 2.224 3.700 

Tabela 5: Refinarias da Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás

Distribuidora Pedidos apresentados para junho 2006 (t) Pedidos aprovados para junho 2006 (t) 
P13 Granel/outros Total 
LIQUIGÁS 117.200 93.113 24.087 117.200 
AMAZONGAS 3.400 3.077 323 3.400 
NACIONAL GÁS/PARAGAS 104.752 94.313 10.439 104.752 
CONSIGAZ (3) 9.800 3.018 3.972 6.990 
COPAGAZ 44.630 35.171 9.459 44.630 
FOGAS 9.300 7.225 2.075 9.300 
SHV GAS BRASIL/MINASGAS S/A. 129.500 91.945 37.555 129.500 
NUTRIGAS 250 250 250 
SERVGAS 4.700 4.125 575 4.700 
ULTRAGAZ 108.500 63.010 45.490 108.500 
BAHIANA 29.100 25.015 4.085 29.100 
MAXI CHAMA(1) 38 33 38 
GASBALL 210 210 210 
REPSOL GAS 1.020 1.020 1.020 
GAS PONTO COM 200 200 200 
CEG 90 90 90 
PROPAN-GAS 43 43 43 
TOTAL 562.733 420.015 140.108 560.123 

Nota 1. A distribuidora a seguir discriminada deverá receber sua quota conforme decisão judicial, não se lhe aplicando a quota estabelecida nas Tabelas 2 a 5:

Maxi Chama - quota até o limite de 4.500 t/mês, estabelecida no Mandado de Segurança nº 2001.510.101.0624-0 - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Nota 2. Cada distribuidora poderá transferir parte da quota alocada em granel/outros para quota em P13 (Tabelas 2 a 5) desde que a quota total em P13, nas Tabelas 2 a 5, não ultrapasse a "Quantidade equivalente de GLP em botijão P13(t)" estabelecida na Tabela 1.

Nota 3. A quota total de GLP, em P13 (Tabelas 2 a 5), homologada para a Consigaz está limitada à sua capacidade de envasilhamento em botijões de 13kg, conforme estabelecido na Tabela 1 na coluna "Quantidade equivalente de GLP em botijão P13(t)".

Nota 4. A Ultragaz e Consigaz possuem contratos de fornecimento com a Petroquímica União S/A. - PQU homologados pela ANP, de acordo com o disposto na Resolução nº 15/2005. Assim, os pedidos são automaticamente aprovados quando observarem as quantidades neles pactuadas.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY