O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 335ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23 de julho de 2021, foram celebrados os seguintes atos normativos:

CONVÊNIO ICMS Nº 119, DE 23 DE JULHO DE 2021

CONVÊNIO ICMS Nº 120, DE 23 DE JULHO DE 2021

CONVÊNIO ICMS Nº 121, DE 23 DE JULHO DE 2021

CONVÊNIO ICMS Nº 122, DE 23 DE JULHO DE 2021

CONVÊNIO ICMS Nº 123, DE 23 DE JULHO DE 2021

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA