Despacho ANP nº 478 de 17/05/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 18 mai 2006
Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento que especifica.
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL e BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Resolução nº 15, de 18 de maio de 2005, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento listados a seguir:
| INSTALAÇÃO | UF | CONTRATADA / REGISTRO | CONTRATANTE / REGISTRO | PRAZO | OBS | PROCESSO |
| Duque de Caxias | NACIONAL GÁS BUTANO Distribuidora Ltda. - 5401 | REPSOL GÁS Brasil S/A. - 3199 | 01.12.2006 | - | 48610.004231/2006-34 | |
| Macaé | RJ | REPSOL GÁS Brasil S/A. - 3199 | NACIONAL GÁS BUTANO Distribuidora Ltda. - 5401 | 01.12.2006 |
CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA