Despacho ANP nº 458 de 11/05/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 12 mai 2006
Torna sem feito a Autorização nº 103, de 3 de maio de 2006.
O Superintendente de Gestão e Obtenção de Dados Técnicos da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 89, de 26 de maio de 2004, resolve tornar sem feito a Autorização nº 103, de 3 de maio de 2006, publicada no DOU de 4 de maio de 2006, Seção 1, pág. 30.
LUIZ SGUISSARDI DO CARMO