Despacho ANP nº 432 de 07/05/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 08 mai 2008

Torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de abril de 2008.

O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto na Portaria ANP nº 63, de 8 de abril de 1999, torna público os volumes autorizados, para a aquisição direta de centrais petroquímicas ou refinarias de petróleo, de solventes passíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de abril de 2008:

Empresas Volume Aprovado (m 3)Empresas Volume Aprovado (m 3)
AGECOM 2.000 KILLING 1.950 
AGRIPEC 250 MADEPAR LAMINADOS 150 
AKZO NOBEL 1.005 MAKENI CHEMICALS 700 
ALEHER 1.000 MANGUINHOS DISTRIB. 3.030 
AMAZONAS (3) 1.057 NORCOLA 210 
ANJO QUÍMICA 1.330 OXITENO 60 
ARINOS QUÍMICA 900 PETROBRAS DISTRIB. (4) 19.037 
AROMAT 870 PETROLUSA 400 
ARTECOLA 400 PETROPOLI 850 
ARUJA 1.000 PISTÓIA 1.677 
ATLANTA 1.660 PPG IND. DO BRASIL 483 
BANDEIRANTE QUÍMICA 7.240 PRÓ QUÍMICA 750 
BELSUL (1) 1.456 RAUTER QUÍMICA 400 
BEST QUÍMICA 5.023 REICHHOLD 570 
BOAINAIN 3.190 RENNER HERRMANN 120 
BRENNTAG QUÍMICA 1.457 RESICRYL 400 
CAPIXABA 1.800 SANTALC 1.000 
CARBONO 8.199 SAYERLACK 1.480 
CHEMISOL 2.048 SHELL 5.862 
COPER QUIMICOS 2.100 TEMPO 300 
COREMAL 1.170 TINTAS CORAL 195 
DOVAC 400 TINTAS HIDRACOR (4) 150 
DUPONT 2.054 TINTAS IQUINE 500 
ELFFI 4.000 UNA 200 
EXXON 5.368 UNIPAR COMERCIAL 5.500 
FARBEN 560 UNIPAR DIVISÃO QUÍMICA 12.885 
FERCHIMIKA (2) 500 VERQUÍMICA 5.210 
HOENKA 1.000 WEG QUÍMICA 490 
IPIRANGA QUÍMICA 7.099     

(1) Em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, nos autos da Ação Ordinária nº 2002.34.00.0026601-3.

(2) Registro restabelecido pelo Despacho ANP nº 828, de 13.09.2007, em virtude de liminar concedida.

(3) Inclui as unidades industriais Paraibor e Quimicam.

(4) Inclui adicional de aguarrás.

EDSON MENEZES DA SILVA