Despacho ANP nº 418 de 06/03/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 09 mar 2009
Torna público o indeferimento do contrato de cessão de espaço e envasilhamento que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Resolução nº 15, de 18 de maio de 2005, torna público o indeferimento do contrato de cessão de espaço e envasilhamento listado a seguir:
| INSTALAÇÃO | UF | CONTRATADA / REGISTRO | CONTRATANTE / REGISTRO | Razão Indeferimento | Observação | Processo nº |
| Brasília | DF | NACIONAL Gás Butano Distribuidora Ltda. - 540106.980.064/0100-64 | COPAGAZ Distribuidora de Gás Ltda. - 240203.237.583/0001-67 | A relação comercial entre as partes está vinculada ao estabelecimento filial da Copagaz, em São Paulo/SP, quando a cessão de espaço é em Brasília/DF. | - | 48610.010764/2007 |
EDSON MENEZES DA SILVA